DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200104 104 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 4/2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante do edital abaixo: a)Edital 032/2022 - Área: Ensino de Matemática; subárea: Educação Matemática no Ensino Superior; publicado no DOU nº 86 de 09/05/2022, Seção 3, página 111, com resultado homologado pelo Edital nº 069/2022, de 31/10/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 20 de fevereiro de 2024. DÁCIO ROBERTO MATHEUS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA SRP Nº 14/2023 Processo nº 23006.000577/2023-61. Pregão Eletrônico n° 11/2023. Órgão Gerenciador: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Fornecedor Registrado: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 42.070.491/0001-97. Objeto: Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 14/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 11/2023, conforme instruído no processo em epígrafe, a partir de 21/02/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20 - Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº 23006.020619/2023-81. Data de Assinatura: 21/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000842/2024-54. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de fortalecimento das atividades de extensão, ensino e pesquisa, por meio de atendimentos clínicos, cirúrgicos e realização de exames laboratoriais, aos animais da população de Rio branco - acre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 3.441.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107014343202363. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco e Floresta, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EVERTON FIDELIS DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 21/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107036959202395. Objeto: Aquisição de material de consumo (gás e água mineral) para UFAC. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23005.005055/2022-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação contratual sob a espécie de reajuste de preços 2023-2024. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.513,94. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0002/2023-TJMA firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 0002/2023-TJMA. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Programa Assistente Francês, que fazem entre si a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da FRANÇA no BRASIL. Objeto: Prorrogação do Acordo. DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 017.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R L CATOSSI - RLC ENGENHARIA E ARQUITETURA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 37.520.712/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 21/2024 PROCESSO N.º 23115.017535/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SERGIO LEAL. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 17/2024 PROCESSO N.º 23115.001375/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. EDITAL Nº 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃODO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Psicologia . Área / Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Avaliação Psicológica Adjunto A 198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115) 118/2023 (DOU de 20/03/2023, Seção 3, Página 55) 20/03/2024 2. Centro de Educação, Ciências e Linguagens - CCEL - Campus de Bacabal 2.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo . Área / Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Educação do Campo, Organização do Trabalho Pedagógico e Diversidade Assistente A 198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115) 140/2023 (DOU de 31/03/2023, Seção 3, Página 117) 31/03/2024 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Música . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Piano Não houve candidatos deferidos ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e 382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Geografia Adjunto A Adielson Correia Botelho- 1º lugar José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior- 2º lugar Luís Fabiano de Aguiar Silva-3º lugar Matheus Andrade Marques- 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA