DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0905539/2024 PROCESSO N.º 23115.004922/2024-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523049030202315 . Objeto: O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de OPME (stent periférico reta 06mm, 07mm, e 08mm, compat. c/ guia 0.035, e introdutor percutaneo femoral 12 F). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a celeridade na aquisição, pois a falta dos insumos acarreta ônus aos pacientes e à instituição. Declaração de Dispensa em 21/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/02/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 152.587,50. CNPJ CONTRATADA : 11.970.849/0001-04 MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 21/02/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001955/2024-66 Aquisição de OPME (Lente Intraocular, em silicone, Diâmetro 6,5 A 7 MM, constante superior a 118,0 GRAUS, DIOPTRIAS +27,00 câmara superior), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/02/2024 ÀS 09H00, ATÉ 26/02/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís - MA, 21 de fevereiro de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que, no dia 15/02/2024, foi efetivado a homologação remanescente dos itens 55, 56, 57, 58 e 59, referente ao Pregão Eletrônico SRP 038/2023 - PROCESSO 23523.035695/2022-61, para a empresa SALUTARY CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.383.642/0001-78, que passa a ser a empresa detentora do registro de preços por um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2023. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço para os referidos Itens era M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 00.602.864/0001-83, conforme homologação ocorrida na data de 03/08/2023. Assim, o valor global passa de R$ 4.735.924,90, para o valor de R$ 4.819.324,90. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098272/2023-33. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.824,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23108.101179/2023-13. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 010/FUFMT/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 63.521,52. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.050727/2022-59 que aponta irregularidade referente a inexecução total do Contrato nº 002/FUFMT/2021, advindo do PE nº 052/2020, sendo emitida a DECISÃO N.º 004/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução total do contrato: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme itens 17.1, 17.5 e 17.7 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6; e MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 002/FUFMT/2021, conforme alínea "c", do item 17.4 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$ 37.734,21 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 11.320,26. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2024. CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora de Administração FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade De Medicina, Departamento de Ciências Básicas Em Saúde Da Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Histologia Humana - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de Histologia Humana com aproveitamento. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 28 e 29/02/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h. Local: Secretaria da Faculdade de Medicina - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-6240. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MICHELLE IGARASHI WATANABE Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 20/02/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/01/2024, seção 3, página 74, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Leandro Vinicius Carbonato de Souza; Área de Conhecimento: "Recursos Florestais e Engenharia Florestal: Mecanização Florestal e Exploração Florestal"; Resultado: Aprovado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA Chefe do Departamento de Engenharia Florestal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104017328202305. Objeto: Aquisição de materiais de Laboratório e Vidraria - Parte II. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 21/02/2024) 154054-15269-2024NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2024-UFMS, Processo nº 23104.011146/2023-12, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e FERNANDO LOPES NOGUEIRA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Gestão em segurança pública: relevância e desafios na perspectiva dos direitos humanos", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3969843, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 09.11.2023. Vigência: 09.11.2023 a 09.11.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.