DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200106 106 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a empresa Potamos Engenharia e Hidrologia Ltda, com interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI n° 23109.000286/2023-15. Este acordo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados no contexto de Pesquisa e Desenvolvimento para subsidiar a recuperação e renaturalização da bacia do Ribeirão Ferro-Carvão após e durante a remoção do rejeito proveniente de evento de rompimento de barragem. Com vigência de 09/02/2024 a 08/11/2024. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP, Cristovam Paes de Oliveira - Presidente da Fundação Gorceix, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa - Empresa Potamos Engenharia e Hidrologia Ltda. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6 DE 2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROGEP ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Cirurgia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 22/02/2024 a 01/03/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Arthur Bernades. Processo SEI no nº 23109.013531/2023-54. Objetivo é a contratação da Funarbe para apoio na gestão administrativa e financeira ao projeto de seminário Escola Luso- Brasileiro de Análise de redes sociais. Coordenador: Antônio Carlos Andrade Ribeiro. Valor: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 16/05/2024. Assinam: Pela UFOP: Claudia Aparecida Marliere de Lima e pela Funarbe: Rodrigo Gava. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.002646/2024-84, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ 50.337.264/0001-03, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas na Dispensa Eletrônica nº 64/2023. A empresa fica notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Professora Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Assistente em Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.050595/2023-05. Dispensa Nº 90391/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveiracom a finalidade de apoiar a contratante noprojeto capacitação em atenção primária sobre manejo e controle da dor crônica e síndromes dolorosas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa SILVA E ROCHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME., CNPJ Nº13.230.124/0001-05, as sanções administrativas de Multa no valor de R$ 221.640,33 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos. A aplicação se deu através da Portaria DA/PRAD nº 47/2024 pela inexecução parcial do Contrato nº 16/2017/UFPI. Em 21 de fevereiro de 2024. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO Diretor Administrativo da UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE OBRAS - RDC Nº 1/2024 - UASG 154048 Processo Nº 23111.037361/2021-16 TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Edital Nº 03/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. 154048 - Contratado: TC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 07.913.196/0001-54. O objeto do presente Termo de Contrato é a realização de obras de Reforma de salas para funcionar o almoxarifado HVU e Laboratório Multidisciplinar de Técnica Cirúrgica, no Campus Ministro Petrônio Portella, Socopo, da Universidade Federal do Piauí, em Teresina, Piauí, a serem executadas nas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 04, de 05 de fevereiro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2023, Seção 03, página 119. Onde se lê: "3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 15/02/2024 até as 23h59min do dia 21/02/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição." leia-se: "3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 15/12/2022 até as 23h59min do dia 26/02/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição." E, no Processo nº 23116.018770/2023-10, Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB, Onde se lê: "Titulação Exigida: Graduação em Agroecologia; ou Graduação em Agronomia; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Gestão Ambiental; com Doutorado em Solos; ou Doutorado em Ciência do Solo; ou Doutorado em Manejo e Conservação do Solo e da Água; ou Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas; ou Doutorado em Agronomia; ou Doutorado em Agroecologia; ou Doutorado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Doutorado em Agroecossistemas." Leia-se: "Titulação Exigida: Graduação em Agroecologia; ou Graduação em Agronomia; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Gestão Ambiental; ou Tecnólogo em Geoprocessamento; com Doutorado em Solos; ou Doutorado em Ciência do Solo; ou Doutorado em Manejo e Conservação do Solo e da Água; ou Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas; ou Doutorado em Agronomia; ou Doutorado em Agroecologia; ou Doutorado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Doutorado em Agroecossistemas." EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa PLOTTER EXPRESS LTDA, CNPJ n° 18.861.514/0001-05, constando nos autos como último endereço da sede Rua Jorge Assun, 404 - Paraíso - Sapucaia do Sul/RS, CEP 93.220-600, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Bruno Rosa Marques, CPF 086.923.469-26, constando nos autos como último endereço Rua Israel, 285 - Vila Jardim - Porto Alegre/RS, CEP 91.330-260; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual, sob o nº 23116.021530/2023-94 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. A DEFESA pode ser enviada por via postal e/ou para os e-mails [email protected] e [email protected] e [email protected]. O telefone para contato é (53) 3233-6702. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Dado e passado nesta cidade aos 21 de fevereiro de 2024. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material EDITAL DE INTIMAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, a APRESENTAR RECU R S O, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de Ressarcimento de Valores referentes aos aluguéis de competências 08 a 12 de 2022 e 01 de 2023, energia elétrica de competências 03 a 12 de 2022 e água e esgoto de competências 04 a 12 de 2022, sob n° 23116.002794/2023-49, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada dos valores dos aluguéis (R$ 9.134,94), da energia elétrica (R$ 9.515,20) e da água (R$ 800,10), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Salienta-se ainda que o valor do aluguel será acrescido de juros e multa conforme a data de vencimento das GRUs. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS. Dado e passado nesta cidade aos 21 de fevereiro de 2024. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação 01/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA- UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA- DPE/RR, CNPJ: 07.161.699/0001-10 Objeto: desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva e radiofônica sobre as atividades que envolvam a Defensoria Pública do Estado de Roraima-DPE-RR Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Oleno Inácio de Matos (Defensor Público Geral). condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto Nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória Nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/01/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 211.845,75. Data de Assinatura: 22/01/2024.