DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200107 107 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 61 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, designada pela portaria n.º 252/2024 - DARH, de 16 de Fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Homologar e Tornar público o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital nº 264/2023 de 22 de Novembro de 2023, conforme ANEXO I; 2. O candidato com a situação aprovado/classificado dentro do numero de vagas ofertadas deverá, quando convocado, comparecer à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir: a) Cédula de identidade oficial; b) CPF; c) Diploma de Doutor; d) Histórico Escolar do Doutorado exigido para o cargo; e) Conta salário; f) Comprovante de residência; g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino; h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes; j) PIS/Pasep; k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; l) Certidão de Quitação Eleitoral. 3. O candidato aprovado e classificado que não comparecer quando convocado será automaticamente substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver. 4. Ao assinar o contrato, o candidato deverá apresentar-se imediatamente à Coordenação do Programa de Pós-Graduação indicado pela DARH. 5.O candidato que não apresentar-se imediatamente à coordenação do Programa de Pós-Graduação será considerado desistente e será substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver. 6.Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no item 2 deste edital ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente classificado, caso haja, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação. ANEXO I Quadro 01 - PROCISA - Ciências da Saúde - Candidato Negro, Lei 12.990/2014. . ORD NOME P . T R A BA L H O C U R R Í C U LO T OT A L S I T U AÇ ÃO . 1 KAIOLLAINE DA SILVA SANTOS - - - Eliminado conforme item 7.4 Quadro 02 - PPGANTS - Antropologia Social - Ampla Concorrência . ORD NOME P . T R A BA L H O C U R R Í C U LO T OT A L S I T U AÇ ÃO . 1 RAONI BORGES BARBOSA 76,5 79,0 155,5 Aprovado/classificado . 2 PALOMA ABREU MONTEIRO 75,0 25,5 100,5 Classificado . 3 DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA - - - Eliminado conforme item 7.4 Quadro 03 - PRONAT - Recursos Naturais - Candidato Negro, Lei 12.990/2014. . ORD NOME P . T R A BA L H O C U R R Í C U LO T OT A L S I T U AÇ ÃO . 1 LORAINNY CAROLINA LUCENA DE SOUZA - - - Eliminado conforme item 7.4 Quadro 04 - PPGCOM - Comunicação Social - Candidato Negro, Lei 12.990/2014. . ORD NOME P . T R A BA L H O C U R R Í C U LO T OT A L S I T U AÇ ÃO . 1 JOSÉ DAVID CAMPOS FERNANDES 70,0 38,0 108,0 Aprovado/classificado . 2 RENATA NASCIMENTO DA SILVA 83,0 24,0 107,0 Eliminado conforme item 8.4 Quadro 04 - PPGCOM - Comunicação Social - Ampla Concorrência . ORD NOME P . T R A BA L H O C U R R Í C U LO T OT A L S I T U AÇ ÃO . 1 MARCIO DA SILVA GRANEZ 89,0 88,85 177,85 Classificado . 2 NIVALDO FERRAZ 90,0 82,0 172,0 Classificado . 3 NORAH SHALLYMAR GAMBOA VELA 87,0 50,5 137,5 Classificado . 4 NILSON VALDEVINO SOARES 83,0 50,0 133,0 Classificado . 5 FRANCO IACOMINI JUNIOR 76,0 41,0 117,0 Classificado . 6 RAQUEL GOMES CARNEIRO 91,0 6,0 97,0 Eliminado conforme item 8.4 . 7 ANTONIA COSTA DA SILVA 57,0 14,0 71,0 Eliminado conforme item 8.4 . 8 DIOCSIANNE CORREIA DE MOURA - - - Eliminado conforme item 7.4 Quadro 05 - PPGGEO - Candidato Negro, Lei 12.990/2014. . ORD NOME P . T R A BA L H O C U R R Í C U LO T OT A L S I T U AÇ ÃO . 1 CARLITOS LUIS SITOIE 76,6 57 133,6 Classificado Quadro 05 - PPGGEO - Candidato PcD, Decreto 9.508/2018 . ORD NOME P . T R A BA L H O C U R R Í C U LO T OT A L S I T U AÇ ÃO . 1 JOSIMAR DA SILVA FREITAS 75,0 48,0 123,0 Aprovado/classificado Quadro 05 - PPGGEO - Ampla Concorrência . ORD NOME P . T R A BA L H O C U R R Í C U LO T OT A L S I T U AÇ ÃO . 1 DUVAL MAGALHÃES FERNANDES - - - Eliminado conforme item 7.4 HELOAH CÂNDIDA PEDRO XAVIER Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES N° 15/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.022155/2020-97. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Reconhecimento recíproco de direitos e obrigações referentes ao desenvolvimento da atividade de extensão intitulada "XI curso prático de aperfeiçoamento em intervenção precoce". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 . Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156403 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23112.110340/2019-02. Pregão. Nº 29/2018. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, bem como alteração da cláusula segunda - da ratificação do 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 49/2019, em função do acréscimo. Vigência: 19/02/2024 a 18/12/2024. Valor Total : R$ 126.285,37. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 22/01/2024 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 - registros de 000888 a 001174. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PSS Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 010/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Probabilidade e Estatística. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 26 de fevereiro de 2024 a 8 de março de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. São João del-Rei, 21 de fevereiro de 2024. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas diploma, a saber: Livro G00029 - registro 000986. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . São João del-Rei, 21 de fevereiro de 2024 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor