DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda do 13º Termo Aditivo e majorar o valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.525.525,90. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ADELSON ALVES OLIVEIRA, CPF: 030.940.215-81. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS DA NATUREZA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 31/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 19/02/2024 até 19/05/2024. Data da assinatura: 19/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 18/2023, Pregão nº 12/2023. Processo nº 23402.032352/2022- 11. Objeto: eventual compra de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares. Valor máximo da Ata R$438.614,28. Fim da vigência 20/11/2024.Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE-Reitor. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e vinte e sete (127) diplomas, em formato digital, nos dias 24 e 30/01/2024, 01, 02, 05, 06, 07 e 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 71 a 76; livro CIEBA00002 - registros 19 a 22; livro CIENB00002 - registros 76 a 85; livro CIENL00002 - registros 20 a 23; livro CIENS00002 - registros 31 a 41; livro EDUCB00002 - registros 48 a 50; livro EDUCL00002 - registros 35 e 36; livro ENFER00002 - registros 61 a 64; livro ENGAG00002 - registros 70 a 85; livro ENGCI00002 - registro 50; livro ENGEA00002 - registros 19 a 22; livro ENGEC00002 - registros 35 a 38; livro ENGEE00002 - registros 44; livro ENGEM00002 - registros 47 a 49; livro ENGEP00002 - registros 35 e 36; livro FARMA00002 - registros 82 a 91; livro GEOGR00002 - registros 28 a 32; HPRON00001 - registros 1 a 6; livro MEDIC0003 - registros 138 a 140; MEDIV00002 - registros 105 a 111; livro PSICO00002 - registros 141 a 151; livro QUIMI00001 - registro 13; livro ZOOTE00002 - registros 33 a 41. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 21 de fevereiro de 2024. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900942/2024-93. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 67.148.692/0001-90 - GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação de zoxamida no controle da requeima do tomateiro e no míldio da videira", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23114.906555/2023-80. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo e supressão de veículos segurados do contrato nº 00076/2023. Vigência: 21/02/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.395,82. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de ACORDO DE PARCERIA Nº 023/2024, publicado No DOU de 20/02/2024, Sessão 3, Pág. 66. Onde Se Lê: Valor Total: R$ 250.000,00. Leia-se: Valor Total: U$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares). FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.923474/2023-44; Pregão SRP 153/2023: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para o Restaurante Universitário. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 26/12/2023; Ata: 530/2023, beneficiário: JC TEIXEIRA & CIA LTDA ME, CNPJ: 41.737.131/0001-33; Item(ns): 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26; Valor: R$336590,50. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Didática, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Letras/Língua Portuguesa/Estágio Curricular Graduação: Letras E Mestrado: Letras ou Educação E Doutorado: Educação 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Didática, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883- 7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 00 h do dia 04 de março de 2024, até às 23 h e 50 min do dia 07 de março de 2024 (4 dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 78/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre a 00 hora do dia 04 de março de 2024 até às 23 horas e 59 min do dia 15 de março de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 78/2024, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO