DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE ABERTURA Nº 111/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 208 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: DIREITO/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL . Candidato Eliminado . 2° aprovado - Marcelle Mourelle Perez Diós JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 84, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 77, de 08 de Fevereiro de 2024, publicado no DOU em 16 de Fevereiro de 2024; o Edital de Homologação n° 72, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 13, de 09 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em de 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA Nº 13/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 72 DE 26 DE MAIO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/ HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I, HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA II E HISTÓRIA DO BRASIL III . Candidato Eliminado . 3° aprovado - Adrianna Cristina Lopes Setemy de Santis JOSÉ DA COSTA FILHO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 28/2023, Processo 71000.068377/2022-28, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, para a realização de eventos e correlatos da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, do edital de Pregão nº 28/2023. Fornecedor: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Itens 1 ao 66. Valor total da Ata: R$ 1.546.890,26 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 07/02/2024.Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - PGFN/CAFIN SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 104/2024/PGFN/CAFIN/ da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Besa S.A; VALOR; 1.487.771,78 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) PROCESSO SEI No: 17944.104756/2023-74; DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Besa, CHRISTIAN FLEMMING, Diretor; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA, Diretor. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRF/ARACAJU-SE), CNPJ nº 00.394.460/0092-89, e o Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 13.128.814/0001-58, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/ARACAJU-SE, Edson Fiel Filho - Delegado, CPF nº 311.288.405-10; pelo Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, Inaldo Luis da Silva - Prefeito, CPF nº 730.427.144-20. 6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR). 2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da URF, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, as pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais ,pequenos produtores rurais e a entidades sem fins lucrativos. 3.Signatários: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler, e Universidade Federal de Rondonópolis- UFR, CNPJ 35.854.176/0001-95, Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora. 4.Data da Assinatura: 20/02/2024. 5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado. Processo: 10265.075119/2024-64 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10280.722805/2018-08. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigencia de 01/02/2023 a 31/01/2024. Vigência: 01/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0078-20, a Universidade Estadual do Maranhão, CNPJ 06.352.421/0001-68, mantenedora da UEMA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão do Curso de Ciências Contábeis, com vistas a proporcionar: (i) conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias e acessórias - por meio de grupos de estudos, discussões, palestras, treinamentos e visitas guiadas às unidades dos fiscos federal, estadual e municipal ; (ii) qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; (iii) orientação contábil e fiscal e, a critério da Instituição de Ensino Superior (IES), atendimento devidamente autorizado pela pessoa demandante, realizados pelos estudantes universitários sob orientação do Coordenador NAF, exclusivamente para pessoas físicas de baixo poder econômico, microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos. DATA DE ASSINATURA: 24 novembro de 2023, com a conclusão da coleta das assinaturas digitais de todos os signatários. PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência deste Acordo de Cooperação será pelo prazo de 5 (cinco anos), prorrogável por igual período por meio de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Carvalho Barbosa, pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, André Luiz da Silva dos Santos, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, na qualidade de interveniente; Walter Canales Santana, pela Universidade Estadual do Maranhão. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0078-20, o Estado do Piauí, representado pela Secretaria da Fazenda do Estado, CNPJ 07.954.597/0001- 52, a Fundação Universidade Estadual do Piauí, CNPJ 07.471.758/0001-57, mantenedora da F U ES P I . OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão do Curso de Ciências Contábeis, com vistas a proporcionar: (i) conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias e acessórias - por meio de grupos de estudos, discussões, palestras, treinamentos e visitas guiadas às unidades dos fiscos federal, estadual e municipal ; (ii) qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; (iii) orientação contábil e fiscal e, a critério da Instituição de Ensino Superior (IES), atendimento devidamente autorizado pela pessoa demandante, realizados pelos estudantes universitários sob orientação do Coordenador NAF, exclusivamente para pessoas físicas de baixo poder econômico, microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos. DATA DE ASSINATURA: 24 novembro de 2023, com a conclusão da coleta das assinaturas digitais de todos os signatários. PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência deste Acordo de Cooperação será pelo prazo de 5 (cinco anos), prorrogável por igual período por meio de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Carvalho Barbosa, pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, André Luiz da Silva dos Santos, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, na qualidade de interveniente; Mariluska Macedo Lobo de Deus Oliveira, pela Fundação Universidade Estadual do Piauí; Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.