DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE RESCISÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 23/02/2024 do Contrato nº 7292/2023, Processo. Administrativo. nº 5688.01.0421.0/2023, que tem por objeto o fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocolo), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SUL ITEM V (PA AGRO JOAÇABA/SC), firmado com a empresa AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ: 30.609.644/0001-42; com fundamento no Art. 69, inciso VII, da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços nº 6562/2023. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 29/02/2024 do Contrato nº 5801/2020, Processo. Administrativo. nº 7072.01.1561.02/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA , Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, firmado com a empresa PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ: 43.035.146/0001-85; com fundamento no Art. 69, inciso VII, da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 22/12/2023 do Contrato nº 1334/2022, Processo. Administrativo. nº 5688.01.2118.1/2021, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Item I Cabo Frio, firmado com a empresa PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ: 43.035.146/0001-85; com fundamento no Art. 69, inciso VII, da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quinta do Instrumento contratual. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 19/05/2023 do Contrato nº 0041/2023, Processo. Administrativo. nº 5688.01.0003.1/2023, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE Simples, PAE Múltiplos, Sala Não Contígua (SNC) e quiosque e custódia de numerário, no âmbito da região de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ: 43.035.146/0001-85; com fundamento no Art. 69, inciso VII, da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima, inciso II, do Instrumento contratual. R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação DOU nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024, à página 79, onde se lê lê 14/05/2024 a 13/05/2029, leia-se 15/05/2024 a 14/05/2029. (Cefor.asb) CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/12/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/05/2021 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GUARAPREV. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.514,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 19/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.812,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAIRA/SP (DEAGUA). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.057,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.612,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.276,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0001/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/02/2024 até 24/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.realizaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE IVAN DE SOUZA RABELO, no endereço JORGE AMADO, 1565 - JARDINS - ARACAJU/SE - CEP: 49025-330, Telefone (79)99880-2904, no horário de atendimento das 09:00 as 12:00 e 14:00 às 17:00 de segunda-feira a sexta- feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 16/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.realizaleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE MENTAL MARCELLE RODRIGUES LTDA, CNPJ: 11.504.481/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JR FELU YAD MEDICINA LTDA , CNPJ: 30.522.644/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BARBARA BASMAGE E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 44.997.323/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO EXAME DE AN A L I S ES CLINICAS LTDA, CNPJ 91.687.376/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO NOBEL S.A. - GRUPO EXAME CNPJ 92.818.954/0001-24; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIOCLINICO MS LTDA., CNPJ 01.563.691/0001-02, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: São Marcos - Saúde e Medicina Diagnostica S/A, CNPJ: 16.740.086/0001-29. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO MARANHENSE SA, CNPJ: 06.265.912/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VASTHI MARIA MENDES CAETANO DA SILVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: RUA FELIX DA CUNHA, nº 705; CENTRO,CEP: 96015-280, PELOTAS/RS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 941034/2023/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Redenção/CE, CNPJ 07.756.646/0001-42; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150 - item 3.13.5.1.4. Data da rescisão 20 de fevereiro de 2024.