DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1730.0/2023; Contrato nº 1414/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da Paraíba - SR João Pessoa e SR Campina Grande; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - 14.667.684/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.022.387,29 (oito milhões, vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 561/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/02/2024. AVISOS DE RETIFICAÇÕES Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 33 de 19 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 78, onde se lê: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Norte, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rio Grande do Norte, leia-se: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Norte, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rio Grande do Norte ANA PAULA MONTEIRO Licitadora Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 34 de 20 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 71, onde se lê: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia e SR Acre, leia-se: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia e SR Acre. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Avisos de Licitações, publicada no DOU nº 32 de 16 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 88, onde se lê: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Mato Grosso, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Mato Grosso, leia-se: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Mato Grosso, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Mato Grosso. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo ao contrato 830/2022; Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação para monitoração, gerenciamento e suporte à INFOVIA Brasília; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, CNPJ 33683111000107; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.01.0115.0/2022; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado da prorrogação: R$5.260.636,80 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); Novo período de vigência: 24/02/2024 até 23/02/2027; Data da assinatura: 20/02/2024. Processo Administrativo 5688.01.1114.032/2021, Credenciamento 13/2021, Contrato nº 2325/2022; 2º Termo de Aditamento ao Contrato Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes; MAURÍCIO PAES INÁCIO, CPF: n.º 616.988.065-15;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016,Lei 9514/97,RLCC;Data de prorrogação: 14/04/2024 até 13/04/2025;Data de Assinatura:21/02/2024 Contrato n.º 1873/2022;proc adm.:nº5688.01.1114.0/2021;Leiloeiro BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO; CPF nº 128.706.937-10/ Contrato nº 1874/2022;Proc.Adm.nº.5688.01.1114.022/2021;Leiloeiro: CRISTIANO DA ROSA SHÖNTAG; CPF: 727.677.310-87 / Contrato nº 1877/2022;proc.adm.:nº5688.01.1114.025/2021;Leiloeiro:JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU; CPF: 052.122.458- 69 / Contrato:nº1879/2022;proc.adm.:5688.01.1114.027/2021;Leiloeiro: AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO; CPF: 543.843.387-91 -Segundo Termo de Aditamento ao contrato Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes -Prazo de prorrogação:31/03/2024 até 30/03/2025; Enquadramento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA (RLCC); Lei 9514/97;Data de Assinatura:21/02/2024 2º termo de aditamento ao Contrato nº 5520/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.2092.0/2021, Pregão Eletrônico nº 044/5688-2022, Ata de Registro de Preços 1555/2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 09.577.440/0001-80; Espécie: prorrogação de 25/07/2024 até 24/07/2025; Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para execução de serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis. Local de entrega: AG. COHAB, MA Av Jeronimo de Albuquerque Maranhao, 281 Bloco D, Cohab Anil I São Luis, CEP:65051-210, contrato 4500352596. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 996/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0354.01/2022, Pregão Eletrônico nº 091/5688-2022, Ata de Registro de Preços 2840/2022; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.021.735/0001-90; Espécie: prorrogação até 21/08/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia - PAB JUST. FEDERAL, SAP 4500439138. 3º Termo de Aditivo de revisão de preços do contrato nº 03603/2023, processo nº. 5688.01.2313.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo. Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 07.447.264/0001-37. Enquadramento Legal: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da Repactuação: R$ 677.862,14; Data de assinatura:21/02/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 3252/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RUEDA & RUEDA ADVOGADOS; CNPJ: 10.829.483/0001-95; Novo Prazo: de 18/05/2024 a 17/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 010-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0307.02/2021; Data de Assinatura 21/02/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05711/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS; CNPJ: 31.693.362/0001-39; Novo Prazo: de 16/08/2024 a 15/08/2025; Modalidade: Credenciamento nº 011-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0315.22/2021; Data de Assinatura 21/02/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03354/2023. Objeto: prestação de serviços da manutenção corretiva, como fornecimento de materiais, nos mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes em suas unidades, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA; CNPJ: 02.369.111/0001-03; Novo Prazo: de 01/06/2024 até 31/05/2025; Valor Global: R$ 3.499.777,80; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0189/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5303-03; Pré-comprometimento SAP: 8000022189; Processo Administrativo: 5688.01.0185.0/2023; Data de Assinatura: 21/02/2024. Processo nº 5688.01.0362.01/2021 Contrato: 4871/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Barbacena; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 41.915,56; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 20/02/2024. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2350/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.091/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JOYCE RIBEIRO, CNPJ 006.331.309-07. Nova vigência: 30/03/2024 até 29/03/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 16/02/2024, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2357/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.096/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, CNPJ 368.876.098-00. Nova vigência: 10/04/2024 até 09/04/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 20/02/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90104/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CAMPO LARGO, um prédio situado na RUA XAVIER DA SILVA, n 1.149, CENTRO, CAMPO LARGO/PR - CEP 83.601-010, por 60 (sessenta) meses, de 03/09/2024 até 02/09/2029; índice de reajuste anual: IGP-M/FGV, em sua variação positiva, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.1221.1/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 64.365,11; Locadora: LUMART ADMINISTRACAO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 11.158.647/0001-62; Assinatura: 20/02/2024 RUBRICA: 5704-01. 4º Termo de Aditamento de supressão de serviços do Contrato 3559/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s)unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI; Contratada: ELETRODATAENGENHARIA LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Valor da supressão: R$ 70.876,88; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 20/02/2024. 3º Termo Aditivo ao contrato 1443/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e portas automatizadas, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA na Região I, MG; Contratada: MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da redução global: R$370.302,14; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Adm: 5688.01.1468.0/2021; Data assinatura: 20/02/2024 1º Termo de Aditamento de supressão de serviços do Contrato 1354/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza, visando atender ao agrupamento de edificações de uso administrativo da CAIXA constituídos do Ed. Tupinambás, Ed. Contorno, Ed.Horto Florestal e Ed. Carmo Sion, todos localizados em Belo Horizonte, MG; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor da supressão: R$370.151,72; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 20/02/2024.