DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 262 e 263, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.113867/2022-41 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: Fama Participações de Instituições Não Financeiras Ltda.- CNPJ .16.404/0001- OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1903, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141895-02 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 266 e 267, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.113868/2022-96 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: GCP Holdings Ltda - CNPJ: .264.685/0001- OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1904, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141916-71. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43. FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 268 e 269, da SPU/PE. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.113866/2022-05 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: União OUTORGADA/INTERESSADA: Fama Participações de Instituições Não Financeiras Ltda.- CNPJ .16.404/0001-** OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1902, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141874-88. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43 FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 264 e 265, da SPU/PE. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.169596/2023-60 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: LUÍS PAULO DE ÁREA LEÃO BACELAR, CPF .485.613- OBJETO: Área de propriedade da União, situada às margens da Praia de Barra Grande, povoado do Município de Cajueiro da Praia-PI. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.714,53 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 207.552,96 (duzentos e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) FINALIDADE: Realização do evento denomidado "GRAVAÇÃO DO DVD DA BANDA COCHÁ" FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 06/01/2024 (2 dia) EXTRATO DE OUTORGA INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Rosa da Conceição de Araujo - CPF .942.751- OBJETO: Avenida Manoel Borges, 740, Bairro Triângulo, situado no Luis Correia-PI, cadastrado sob RIP SIAPA 1113.0100678-61 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 220,56 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 183,09 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 25.189,38 FINALIDADE: Residencial (40142209) FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 15/02/2024 conforme Termo de Outorga 02/2024 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Compra e Venda Nº 99/2022/RS-NUDEP, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, Nº 6, pág. 39, em 9 de janeiro de 2023, conforme processo nº 19739.130156/2022-31. Onde se lê, VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.740.000,00; Leia-se, VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.411.001,00. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.152595/2021-11 INSTRUMENTO: Contrato AFORAMENTO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Titanium Tower Empreendimentos SPE Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº .77.726/0001- OBJETO: Constituição de aforamento do terreno, com área da União de 314,14 m², situado na Avenida Atlântica, nº 2.414 - Centro - 88330-015 - Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 314,14m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.929.928,50 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) FINALIDADE: habitacional FUNDAMENTO LEGAL: item 1º, do art. 105, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de fevereiro de 2024, no Livro nº SC-035-AF, às folhas 31-34, da SPU/SC SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04906.000998/2017-56 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União OUTORGADO: RITINHA LIMA GOMES - CPF: .324.054- OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua P, esquina com Rua Gerson Farias dos Santos, Casa nº 133, Porto Dantas CEP: 49067-050, Aracaju-SE.; cadastrado sob RIP nº 3105 0123901-04; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 88,78 m²; Área da União: 88,78 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 29.751,07 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e sete centavos). FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/02/2024; processo SEI 04906.000998/2017-56; Certidão (SEI nº 40164118) EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.132437/2021-48 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Construtora Celi Ltda - CNPJ: .31.257/0001- OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na RUA G LOT ANINGAS, S/N ANINGAS 4, Estrada de Rodagem, Bairro Farolância, CEP: 49031-425 - Aracaju/SE: cadastrado sob RIP nº 3105 0123027-79. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno (m²): 10.591,77m² (área total) 4.152,69m² (área da União) VALOR DO IMÓVEL: R$1.102.373,08 (um milhão, cento e dois mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos) FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/02/2024, Processo SEI n° 19739.132437/2021-48, Certidão (SEI nº 40254691) EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.146840/2021-54 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tania Maria de Carvalho Santos - CPF: .446.725-* OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Gal Antônio Sebastiao Pirro, 287, Bairro Centro, CEP: 49140-000, Barra dos Coqueiros/SE, cadastrado sob RIP nº 3111 0100529-07. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel: 312,24 m²; Área da União: 312,24 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.762,08 (onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Comercial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/02/2024, Processo nº 19739.146840/2021-54; Certidão (SEI nº 39578043). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Locação de Veículos Híbridos (sem motorista, com combustível, com manutenções, com limpeza e com seguro), para atendimento as autoridades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e seus órgãos demandantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico- administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINA CELIA DALVI DE SOUZA Coordenadora de Aquisições e Contratação de Serviços (SIDEC - 21/02/2024) 170607-00001-2024NE000001