DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cientifica- se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, - Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260 SIDNEY SERAFIM RODRIGUES Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 112, do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo das áreas desmatadas e edificações não habitadas aplicada pelos Termos de Embargo abaixo relacionados, com os respectivos processos administrativos e coordenadas geográficas, considerando que não houve a identificação dos responsáveis no momento da ação de fiscalização. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024 BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional . Termo de Embargo Processo Coordenada da edificação (Datum Sirgas 2000) . A57EWQI9 02126.000616/2022-11 23°01'3,0"S/ 44°36'36,0"W . P DV 0 I 8 N W 02126.000625/2022-02 23°01'7,0"S/ 44°36'37,0"W EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo 6CACS691, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de São José d Barreiro /SP, processo ICMBio nº 02126.003830/2023-01. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024 BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional . Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000) . 22º53'26,095"S, 44º39'28,961"W / 22º53'26,631"S, 44º39'29,397"W /22º53'25,373"S, 44º39'29,197"W /22º53'24,75"S, 44º39'28,934"W /22º53'25,053"S, 44º39'28,543"W /22º53'25,225"S, 44º39'27,949"W /22º53'25,63"S, 44º39'27,792"W /22º53'25,92"S, 44º39'28,384"W / EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo CFW6IRCL, no interior da APA de Cairuçu, localizado na Praia de Fora, município de Parati /RJ, processo ICMBio nº 02126.003178/2023-16. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024 BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional . Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000) . 23º20'50,677"S, 44º43'14,397"W / 23º20'50,767"S, 44º43'14,33"W / 23º20'50,988"S, 44º43'13,951"W / 23º20'50,868"S, 44º43'13,825"W. EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo I01XNZGE, no interior da APA de Cairuçu, localizado na Praia de Fora, município de Parati /RJ, processo ICMBio nº 02126.003179/2023-61. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000. Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024 BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional . Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000) . 23º20'49,777"S, 44º43'15,255"W / 23º20'49,651"S, 44º43'15,007"W / 23º20'49,475"S, 44º43'15,288.