DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 / 3487 ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO Coordenador de Licitações de Despesa Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 217/ADLI-3/SEDE/2023 Reabertura Obj: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de conservação e limpeza, manutenção de áreas verdes e controle de pragas e vetores no imóvel locado pela Infraero Na Cidade de São Paulo. Nova data de Abertura: 14/03/2024, às 9h. www.licitacoes-e.com.br (1036605). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312- 3487. ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS DL 033 nº SEDE-SMS-2024/00064. Objeto: Aquisição de brindes alusivos as campanhas sob a responsabilidade do Núcleo de Psicologia Organizacional e do Trabalho - NPOT. Contratada: BOTONS & CIA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 31.099.878/0001-50. Valor global: R$ 17.260,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.07.026-5-20.145-6. Autorizado em 20/02/2024 pelo Sr. Emerson Marialva de Jesus, Superintendente da DAGP. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-SL/2024/0208 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA., CNPJ: 23.868.882/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Flores - SWFN, no Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 92.179,80. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 195/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 208.31105.001-8.20127-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0008-SM/2024/0001 3º TA ao TC nº 0070-SM/2023/0001. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI CNPJ: 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto, passando respectivamente de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0206-50 e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: RUA FELIPE CAMARÃO, 2111, CEP: 59.607-340, BAIRRO AEROPORTO, MOSSORÓ/RN; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.4, passando de 001.311.05.004-1.19812-9 para 206.311.05.028-9.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-SF/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TECNO-IT, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SA - CNPJ: 19.354.200/0001-70. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP. Processo LCT-e: 154/ADLI- 3/SEDE/2022, ARP 004/ADCO/TIIN/2023. Valor: R$ 960.448,00. Rec. Orç.: 001.13202.001- 0.20118-3. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo aditivo nº 01 ao Contrato 45/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Presim Premoldados Simões Engenharia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: Permanece 3.254.374,53 (três milhões e duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 126 c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 046/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CL ANDRADE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.581.615/0001-52; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 3 (três) meses, mantendo- se todas as demais cláusulas inalteradas. Data da assinatura: 19/02/2024. Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais). Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor- Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Cibelli de Andrade Gomes, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e prestação de serviços, na modalidade de ata de registro de preço (ARP), para ampliação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança portuária da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), PARA A UNIDADE DA CIDADE DE NATAL/RN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 08755.002999/2021-43. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 049/funai/2023, tem por objeto à prestação de serviços de administração, controle informatizado e gestão de frota, por meio deste instrumento celebra o acréscimo de 25% do valor contratual, alterando a cláusula terceira e quarta.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.386,34. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 08755.000299/2023-86. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1° termo aditivo ao contrato 118/2023 prorrogação da vigencia por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.708,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194019 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 08759.000349/2022-12. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 132/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.574,32. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08128.000144/2020-93. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos previstos em sua no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.609,76. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08128.000145/2020-38 Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato nº 08/2020 por um ano, estabelecendo o período de 01.03.2024 a 01.03.2025, com valor mensal de r$ 3.729,65 e valor global de r$ 44.755,80.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.755,80. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194007 Número do Contrato: 1029/2021. Nº Processo: 08744.000160/2020-19. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 1029/2021 , tem por objeto objeto a prestação de serviços continuados de locação de embarcação e a prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses .. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.965,64. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000286/23-40. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando a execução do projeto da rede hidráulica, pluvial e sanitária do Museu do Índio, incluindo, além da execução, a confecção de as built após a obra e de testes de todas as instalações após os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2024) 194035-19208-2024NE000008