DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200165 165 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10306085, Diego Alves do Nascimento, 113.00, 12.63, 15.00, 27.63 / 10140227, Lucas Lazzaretti Grana, 115.00, 10.25, 15.00, 25.25 / 10490360, Pedro Henrique Lee, 111.00, 15.00, 15.00, 30.00. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MARÍLIA - SP 10407476, Andressa Salviano, 115.00, 15.00, 12.50, 27.50 / 10146332, Matheus Simoes, 116.00, 15.00, 15.00, 30.00. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX OSASCO - SP 10549907, Douglas Relvas Pereira, 118.00, 15.00, 12.50, 27.50. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX OSASCO - SP | COTAS NEGRO 11012309, Fernanda Silva de Santana, 113.00, 12.63, 15.00, 27.63 / 10406840, Ruama Keyla Braz Lima, 111.00, 12.63, 15.00, 27.63. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PIRACICABA - SP 11209553, Almino Jose de Freitas Neto, 112.00, 15.00, 15.00, 30.00. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PIRACICABA - SP | COTAS NEGRO 11416695, Ellen Gama dos Santos, 114.00, 15.00, 15.00, 30.00. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PRESIDENTE PRUDENTE - SP 11062085, Mailde Aparecida Henn Vieira, 110.00, 12.63, 15.00, 27.63. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PRESIDENTE PRUDENTE - SP | COTAS N EG R O 10763904, Murilo Neves do Nascimento, 117.00, 10.25, 15.00, 25.25. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIBEIRÃO PRETO - SP | 10717713, Gustavo Ferrari Contin, 113.00, 15.00, 12.50, 27.50 / 10276259, Wanessa Angelica Ramos, 114.00, 12.63, 15.00, 27.63. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTOS - SP 10695320, Gustavo Batista de Souza, 118.00, 15.00, 15.00, 30.00 / 10542394, Jose Flavio de Almeida, 113.00, 15.00, 15.00, 30.00. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 10704864, Elisangela Polississo Rueda, 112.00, 10.25, 15.00, 25.25. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP | COTAS N EG R O 10150855, Leandro Donizetti Goes, 113.00, 15.00, 12.50, 27.50. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 11018472, Carlos Eduardo Caetano de Mello, 112.00, 15.00, 15.00, 30.00. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO PAULO - SP 10214551, Bruna Bueno Muniz, 115.00, 12.63, 15.00, 27.63. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SOROCABA - SP 11000304, Cristiane Almeida Alves Concianci, 111.00, 15.00, 15.00, 30.00 / 10001671, Marina Regina Furtado, 113.00, 15.00, 15.00, 30.00 / 10347958, Natalia Carneiro de Campos Rolim, 108.00, 15.00, 15.00, 30.00 / 10503242, Sergio Max Isidorio Ferreira, 109.00, 12.63, 15.00, 27.63. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VALE DO PARAÍBA - SP 10945592, Lucas Lopes de Moura, 101.00, 15.00, 15.00, 30.00 / 10574647, Miriam Ferreira de Souza, 112.00, 7.88, 15.00, 22.88 / 11223658, Wagner Ocimar Balieiro, 114.00, 12.63, 15.00, 27.63. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PALMAS - TO 11075725, Cecilia Breda de Andrade Lima, 113.00, 15.00, 15.00, 30.00 / 10350557, Elias Siqueira da Silva, 113.00, 0.75, 5.50, 6.25 / 10736860, Liliane Cavalcante Limeira, 111.00, 15.00, 11.50, 26.50 / 10755510, Maksud Rangel Santos da Cruz, 110.00, 15.00, 15.00, 30.00. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva do curso de formação e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório nessa prova, das 10 horas do dia 23 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 26 de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final na prova discursiva, de resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público (2ª Turma) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, no dia 6 de março de 2024. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Pedro Everton de Sousa Vieira (NB: 2060974032, CPF: 04378308290, Protocolo: 1027533067); Zelandia Arruda Gama (NB: 7045519703, CPF: 63715899549); Emmanuel Messias Pereira (NB: 1988747845, CPF: 04268512500); Nelson Pereira Rocha (NB: 1614797487, CPF: 38752727904, Protocolo: 2113171687); Fernando Gustavo Holland (NB: 5180968190, CPF: 02304968066, Protocolo: 947314593); Nilton Gomes Ribeiro (NB: 1940934955, CPF: 15367703534); Mario do Espirito Santo (NB: 1635996721, CPF: 02436758875, Protocolo: 1448725356); Luciene de Jesus Silva (NB: 1001798624, CPF: 84760150544, Representante Legal: Manoel de Jesus Silva, CPF 69143706568); Adelio Venturin (NB: 1224377629, CPF: 03945049849, Protocolo: 1939944111); Thallys Silva Bonfim (NB: 7021503777, CPF: 08521898509, Protocolo: 1097475442, Representante Legal: Maira da Silva Cruz, CPF 07861274578); Dalva Lopes da Silva (NB: 7028592562, CPF: 81554230772); Mary Monica Simao da Silveira (NB: 2060974881, CPF: 07467795424, Protocolo: 1414810024); Vivaldo Pereira dos Santos (NB: 1609273246, CPF: 13712152515, Protocolo: 1755500502); Patricia de Souza Fagundes (NB: 1000793688, CPF: 02963032595, Representante Legal: Edneuza Alcantara Pereira de Souza, CPF 00000000000); Fabio Mendes da Anunciacao (NB: 1269283151, CPF: 84180960559, Representante Legal: Creuza Mendes da Anunciacao, CPF 57688370515); Alexandre Franklin Barreto (NB: 7057352256, CPF: 02077678585); Inocencia Benedita Alcantara dos Santos (NB: 5218250135, CPF: 25428594500); Julli Oliveira dos Santos (NB: 1282891828, CPF: 84414111587, Representante Legal: Hildineia Lima Franca, CPF 31430570504); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisca Pereira de Araujo (NB: 7025017516, CPF: 01789698340, Protocolo: 635131211); Jose dos Navegantes Gomes (NB: 1275208999, CPF: 01209331365, Protocolo: 1469055908, Representante Legal: Maria Lucimar Gomes da Costa, CPF 00404830374); Maria Luiza Viana dos Santos (NB: 1115574130, CPF: 85283533620, Protocolo: 1074074858, Representante Legal: Fabiola Viana dos Santos, CPF 05468331608); Rodrigo Boracini Pedroso (NB: 5397253851, CPF: 41508450854, Protocolo: 2030220412, Representante Legal: Marcia Boracini, CPF 26967783882); Manoel dos Santos Xavier (NB: 7029041390, CPF: 69694427487); Felipe Tavares dos Santos (NB: 5501810553, CPF: 43132896829, Protocolo: 663030646); Stephany Cardeal da Silva (NB: 7020595724, CPF: 41097030857, Representante Legal: Roberta Tatiane Nascimento Cardeal, CPF 32898840823); Manoel Pereira de Farias (NB: 7006105391, CPF: 12115348478, Protocolo: 2030728263, Representante Legal: Jorge Pereira de Farias, CPF 05897373418); Francisco de Assis Franklin de Andrade (NB: 7014479971, CPF: 08269375861, Protocolo: 1702260956); Micael Rodrigues Costa (NB: 1087730861, CPF: 08808794407, Protocolo: 562977258, Representante Legal: Maria Rodrigues Lima Costa, CPF 44958951415); Cosme da Lapa Goncalves (NB: 0791975304, CPF: 37727435791, Protocolo: 447159109); Mario Tadeu de Andrade (NB: 0703810120, CPF: 35580917791, Protocolo: 800176712); Cosme Gregorio Balbino (NB: 0708423183, CPF: 54199425772, Protocolo: 814488599); Ildete Goes Alves (NB: 0101310480, CPF: 34255672504, Protocolo: 1002083316); Wilson Gomes Pinheiro (NB: 0722065264, CPF: 38695448720, Protocolo: 1202510172); Eliana Cutrim Santos (NB: 5161299556, CPF: 23878592353, Protocolo: 703324555); Joabe Henrique Domingos Gomes (NB: 7029876394, CPF: 46234375820, Protocolo: 811851647); Kaue Henrique de Moraes Lima (NB: 7024539632, CPF: 51626371814, Protocolo: 1328747402, Representante Legal: Marcilene Moraes da Silva, CPF 42805626877); Luciene Silva de Jesus (NB: 5399745085, CPF: 09293664410, Protocolo: 211455956, Representante Legal: Maria Dileide Silva de Jesus, CPF 00904804496); Raimundo Firmino de Souza (NB: 0815777744, CPF: 53249054704, Protocolo: 639909326); Rafael Goncalves Guedes (NB: 5404859772, CPF: 11497042682, Protocolo: 1998671324, Representante Legal: Maria Jose Goncalves, CPF 02665240602); Raimunda Rodrigues de Sousa (NB: 1398812045, CPF: 17781310268); Mariane de Deus Silveira (NB: 5500833010, CPF: 09649054936, Protocolo: 1545624584, Representante Legal: Elisangela Santana de Deus, CPF 07549735905); Fernanda Souza Ramos (NB: 5297673638, CPF: 08057582405, Protocolo: 1117008065); Jessica Caroline Santana Santos (NB: 5491326387, CPF: 02988156565, Protocolo: 781070612); Maria Erivania Santos Cardoso (NB: 1195362290, CPF: 07943735420); Tainyson Ray Quirino dos Santos (NB: 5308457537, CPF: 09258569407, Representante Legal: Rosilene Boia Silva Quirino, CPF 46973800459); Fernando Marcos da Silva (NB: 5327742616, CPF: 09815707477); Cosmira do Espirito Santo de Jesus (NB: 5371490619, CPF: 04576614533, Protocolo: 1527283574); Gloria Maria Gomes de Oliveira (NB: 7026820142, CPF: 17187001487, Protocolo: 315351869); Hilda Maria da Paz (NB: 5336685492, CPF: 92298389420, Protocolo: 808609897); Kaua Gabriel Scarabello Ribeiro Silva (NB: 5492248002, CPF: 44729010809, Protocolo: 1082522772, Representante Legal: Leandro Ribeiro Silva, CPF 29798912829); Luiza Pereira Santos (NB: 1174496735, CPF: 71623230306, Protocolo: 795837901); Marcel de Almeida Barros (NB: 5347023186, CPF: 01578400422, Protocolo: 353352942, Representante Legal: Rosele de Almeida Santos, CPF 02615324489); Joao Adenildo Miranda Tamarino (NB: 0763828572, CPF: 42466326787, Protocolo: 1685192332); Vania Felix da Costa (NB: 7012481790, CPF: 99144344368, Protocolo: 1370885959); Jaqueson dos Santos de Almeida (NB: 5527095061, CPF: 44333702828, Protocolo: 1731333176); Marcelo Thiago de Jesus Santos (NB: 5333809654, CPF: 05456431556, Protocolo: 1017700138, Representante Legal: Edileusa de Jesus Batista, CPF 05458411510); Gessyane Santos Costa (NB: 5061137082, CPF: 01245035355, Protocolo: 1224053302); Maura Ferreira (NB: 0705103412, CPF: 50719777704, Protocolo: 1626306719); Robson Barbosa de Oliveira Silva (NB: 5322115664, CPF: 08204048459, Representante Legal: Lindinalva Maria de Oliveira, CPF 07306325477); Thais Silva de Souza (NB: 5148994270, CPF: 03240111560, Protocolo: 524327558, Representante Legal: Nimauria Ferreira Silva, CPF 02172229512); Cicero Caetano da Silva (NB: 5458747042, CPF: 59948752449, Protocolo: 1906938340); Tiago Barros Vieira (NB: 5474482554, CPF: 02604518279, Protocolo: 5474482554, Representante Legal: Milena Fernandes Barros do Amaral, CPF 81040083234); Irene da Costa Aguiar (NB: 7006045712, CPF: 51397595000, Protocolo: 1494512865); Catia Cristina Costa Sousa (NB: 7020792252, CPF: 92676790587, Protocolo: 2068534698, Representante Legal: Carla Sintia Costa Sousa, CPF 65840046515); Francisco Jose Rodrigues Pereira (NB: 1300286307, CPF: 78553032353, Protocolo: 91672823); Gilvan Lopes Carvalho (NB: 1525845273, CPF: 35067411104, Protocolo: 36786187); Antonio Tiburcio de Sa (NB: 5366544790, CPF: 44930631491, Protocolo: 1055707762); Luzia Camilo Maochy (NB: 0950308595, CPF: 14589273268, Protocolo: 1631486791); Valdir Rossi (NB: 7020549927, CPF: 03280733855, Protocolo: 224527810); Amanda Natielle da Silva (NB: 1076979626, CPF: 70215027450, Protocolo: 1663988041); Cicero Jose dos Santos (NB: 1072964098, CPF: 29070791404, Protocolo: 517383593); Luiz Carlos da Silva Lima (NB: 5385155930, CPF: 92500331415, Protocolo: 541113059); Maria Cezina Alves de Souza (NB: 5446208150, CPF: 85631213320, Protocolo: 955501605); Jose Gomes da Silva (NB: 5166428982, CPF: 03482074330, Protocolo: 1742564494); Jose Leonisio Uchoa Mota Pinto (NB: 1092598291, CPF: 02717806300, Protocolo: 276583467, Representante Legal: Aloizio dos Santos Uchoa, CPF 36986798334); Lucas Santos Guedes (NB: 1046546373, CPF: 03783117356, Protocolo: 2007009100); Antonio Olino Lima Soares (NB: 5420807048, CPF: 03342887540, Protocolo: 1036250623, Representante Legal: Noelha Lima da Silva, CPF 27609812587); Elisete Silva Nascimento (NB: 0304853054, CPF: 54193176649, Protocolo: 1118222276); Beatriz Nogueira de Matos (NB: 1096057317, CPF: 05662629919, Representante Legal: Marcia Ines da Silva Nogueira, CPF 03510692918); Janaina Mendes da Silva Brito (NB: 7030072635, CPF: 00709531397, Protocolo: 1491376039); Manoel Batista da Penha (NB: 0702907561, CPF: 22389938787, Protocolo: 1055184513); Marcos Antonio da Silva de Moura (NB: 1387743012, CPF: 02502346371, Protocolo: 1656895449, Representante Legal: Valdiana Sousa da Silva de Moura, CPF 89770110353); Antonio Alves de Morais Filho (NB: 5375744801, CPF: 05473455344, Representante Legal: Darline Silva dos Santos, CPF 03255890381); Davi Gomes de Lima (NB: 1315177606, CPF: 34384169809, Protocolo: 957524490, Representante Legal: Etiene Gomes da Silva, CPF 48807400472); Mateus Bossardi Pedrolo (NB: 5512388424, CPF: 45067950838, Protocolo: 1817922363, Representante Legal: Rafael Henrique Tavela Pedrolo, CPF 33686250802); Tiago de Moura (NB: 1156503024, CPF: 03598833032, Protocolo: 1567812501, Representante Legal: Ivanir Maria de Moura, CPF 01910768995); Marcos Antonio Barreto Beltrao (NB: 6051176156, CPF: 20752270478, Protocolo: 655772333); Francisca Maria Reis Lopes, CPF 05262027342, referente a Valdivino Rodrigues Reis (NB: 1275203695, CPF: 01256566373, Protocolo: 786481957); Iann Davi Pazze (NB: 7030600518, CPF: 07242548110, Protocolo: 1497326050, Representante Legal: Bianca Barboza de Souza Pazze, CPF 05911155907); Valdemiro dos Santos (NB: 0831176059, CPF: 60946636753, Protocolo: 515968740); Samila Pereira Teixeira (NB: 1168427620, CPF: 03275801350, Representante Legal: Jose Wilson Teixeira, CPF 00000000000); Jose Soares Dias (NB: 0778066398, CPF: 18045847115, Protocolo: 429411434); Jose Benicio da Silva (NB: 0690004206, CPF: 05759543881, Protocolo: 364640378); Lenilton Alves Vieira (NB: 1030025336, CPF: 14462539702, Protocolo: 1635873329, Representante Legal: Sebastiao Antunes Vieira, CPF 00000000000); Fumie Kaneko (NB: 5407384422, CPF: 38878253812, Protocolo: 360671214); Octavio Barboza da Silva (NB: 1009986756, CPF: 30598532749, Protocolo: 471661106); Jose da Silva Dias (NB: 0105432245, CPF: 38203944787, Protocolo: 1806978898); Manoel Francisco de Souza (NB: 5310480702, CPF: 29446538491, Protocolo: 874695516); Ariston Alves de Souza (NB: 7004407838, CPF: 50202316572, Protocolo: 1053611708); Suzane Silva de Matos (NB: 5425258018, CPF: 06306387560, Protocolo: 578065402, Representante Legal: Jorge Pereira de Matos, CPF 63909642500); Luiz Carlos Paiva Guedes (NB: 1098671616, CPF: 27222438068, Protocolo: 177941350); Geraldo Venceslau dos Santos (NB: 0706891392, CPF: 52491650444, Protocolo: 1432439578); Pietro Iago Alves Lourenco (NB: 5531659470, CPF: 44870138875, Protocolo: 1025319768, Representante Legal: Aparecida dos Santos Cruz Lourenco, CPF 41188770829); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente