DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.476621/2023-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tabocas do Brejo Velho , CNPJ 14.653.620/0001-34. OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tabocas do Brejo Velho, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Maria A. S., Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tabocas do Brejo Velho. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 35014.040348/2023-60. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n˚ 14/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de palmas/to, pelo período de 01.03.2024 a 01.03.2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.173,60. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014000939202302. Objeto: Registro de Preços, para pretensa aquisição de 41 (quarenta e uma) unidades de materiais ortopédicos em cumprimento das obrigações legais do INSS, especialmente as expressamente constantes dos artigos 89 e 90 da Lei 8.213/1991, artigos 136 e 137 do Decreto 3048/1999, Resolução Nº 626/P R ES / I N S S , de 09 de Fevereiro de 2018 e artigo 419 da IN INSS/PRES 128/2022 para atender requerentes do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sudeste II do INSS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 20/02/2024) 510180-57202-2024NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.478466/2023-47 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Oriente , inscrito no CNPJ, 21.078.357/0001-62, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Oriente , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e José de Miranda Barreto , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Oriente , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.347701/2023-30 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Chopinzinho/PR, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por Idade rural, Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, Pensão por morte urbana, Pensão por morte rural, Auxílio reclusão urbano, Auxílio reclusão rural, Salário Maternidade urbano, Salário Maternidade rural, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, Revisão dos benefícios e certidões, Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar cadastro e/ou benefício, Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão, Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, Solicitar Desistência / Encerramento / Renuncia de Benefício e Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade EDSON L. C., Prefeito Municipal. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90011/2024; Processo de Execução: 25000.066476/2023-39. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML - INJETÁVEL F R A S CO 10 ML 213.432 19,70 4.204.610,40 . 3 INSULINA HUMANA NPH 100 U/ML- INJETÁVEL F R A S CO 10 ML 1.528.206 19,70 30.105.658,20 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOMM S/A. Vigência: 21.02.2024 a 21.02.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 154/2023; Processo de Execução: 25000.039388/2023-64. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI PARVOVÍRUS B19 IGG, ELISA Teste 19.392 4,50 87.264,00 . 2 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI PARVOVÍRUS B19 IGM, ELISA Teste 20.064 4,50 90.288,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 21.02.2024 a 21.02.2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 231/2023. Nº Processo: 25000.100455/2023-50. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Supressão ao quantitativo do medicamento Sunitinibe Malato 50mg, com a consequente alteração do valor total do contrato. Vigência: 21/02/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.157161/2023-08. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 22.354.636,80 (vinte e dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YE.0001 e 10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE441664 e 2024NE441665. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 09/12/2024. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.172072/2021-11. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 2024NE441657 e 2024NE441658. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 19/04/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.