DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas demais dependências do Ministério da Saúde, inclusive as encaminhadas pelas áreas demandantes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 1.466.038,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 25000.053181/2022-11. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 19.843.140/0001- 50 - NOVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/06/2023, o valor do contratado passou de R$ 8.539.301,28 (oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e um reais e vinte e oito centavos), para R$ 8.790.153,69 (oito milhões, setecentos e noventa mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790.153,69. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250021 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25005.000750/2022-86. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.072,76 . Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 103/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL JUIZ DE FORA, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 21.195.755/0001-69. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 103/2019, " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA E CONTROLE PARA FORMULAÇÕES PEDIÁTRICAS DESTINADAS AO SUS ", até 24/08/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.183558/2019-61 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA - C.P.F. nº.xxx.089.146-xx -SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS; MARCUS VINICIUS DAVID - C.P.F. nº. xxx.123.006-xx, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manipulação de Nutrição Parenteral Total (NPT) preparados em atendimento prescrição médica ao Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 21/02/2024) 250042-00001-2024NE000040 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 175/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de insumos para a Área de Cabeça e Pescoço(33374.017507/2020-65). Os descritivos contidos no campo de Observação deverão prevalecer sobre os do CATMAT. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 21/02/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 21/02/2024) 250061-00001-2024NE000054 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 21/02/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005585/2023-58. Pregão Nº 290/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de suporte do fabricante CITRIX para as licenças da plataforma de virtualização de servidores e aplicações instalada no Instituto Nacional de Câncer - INCA/MS, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com direito a suporte pelo desenvolvedor e direito de atualização de versões, releases e patches de correção liberadas pelo fabricante CITRIX durante a vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 375.300,50. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007863/2023-10. Dispensa Nº 141/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.321.971/0001-08 - ALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: Aquisição de insumos para contador hematológico ABX MICROS 60. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 4.582,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 673/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410011200202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Oncológicos VI. ( PROCESSO: 25410.011200/2023-91 ) DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/02/2024) 250052-25005-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 15/2024, JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, no item 16, perfazendo o total de R$ 6.464,00 (Seis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Data da Assinatura: 20/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 59/2023. Processo nº 33409.004550/2023-69. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convocar empresas para apresentar catálogo e estimativa de preço que atenda ao descritivo básico abaixo: - CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA OU ANGIOPLASTIA 4 A 12 MM - CATETER BALÃO PRESSÃO DE INSUFLAÇÃO DE 12 A 18ATM 20 A 34 MM - CATETER PARA VALVULOPLASTIA POUCO COMPLACENTE 5 MM A 30 MM - GUIA METÁLICA TEFLONADA 0,018" COMPRIMENTO 260CM EM J - INTRODUTOR PEDIÁTRICO VALVULADO EM SILICONE MINI GUIA 0,021" 4 FR - INTRODUTOR SILICONE ATRAUMÁTICO VALVULADO LONGO TIPO MULLINS (75/80 CM) COM PONTA RADIOPACA - PLUG VASCULAR DE MALHAS DE NITINOL - STENT VASCULAR PRÉ MONTADO PARA UTILIZAÇÃO EM ARTÉRIA RENAL As empresas interessadas deverão entrar em contato sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371 Em 20 de fevereiro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral