DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200168 168 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 58/2023. Processo: 33409.004547/2023-45. Objeto: Aquisição de Medicamentos,sendo as empresas vencedoras: DROGAFONTE LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICCAMENTOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,COSTA CAMARGO COMDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GOLDEN P LU S - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CM HOSPITALAR S.A,DISTRIBUIÇÃO DE MED. PAMEDLTDA, CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 21/02/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006369/2019-10. Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.866.678/0001-05 - INOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.015487/2023-03. Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 3.391.285,72. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001087/2024-93. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.336,80. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 4.634,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001042/2024-19. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 31.504.080/0001-46 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024 E 97/2024. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CARTÃO DE PVC E EMBALAGEM ISOPOR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM). Detentoras do Registro: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA. Item: 1; E G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 2; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/02/2024 a 19/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023. Processo nº 25057.15508/2023-82. Valor Global: R$ 19.188,00 (Dezenove mil e cento e oitenta e oito reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 25057.002811/2021-53. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CO N T R AT A D O S , MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE ICTI NO PERÍODO DE 10/11/2022 A 10/11/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,016645 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE 59.560,54 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 60.551,93 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento legal: Artigo 40 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.623,13. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 224/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 224/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 015, 025, 029, 032, 036, 038, 040 e 044, perfazendo o total de R$ 40.256,50; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 012, 022, 030, 037, 039, 046 e 047, perfazendo o total de R$ 24.903,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 017 e 035, perfazendo o total de R$ 4.710,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 009, 014 e 050, perfazendo o total de R$ 21.146,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 026, perfazendo o total de R$ 270,00; HOSPINOVA DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no item 023, perfazendo o total de R$ 10.980,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 034 e 052, perfazendo o total de R$ 8.515,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item 013, perfazendo o total de R$ 1.802,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 019 e 033, perfazendo o total de R$ 5.820,00; W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, nos itens 002, 005, 011, 018, 024, 027 e 028, perfazendo o total de R$ 23.749,50. OBS: Os itens 001, 003, 004, 006, 007, 008, 010, 016, 020, 021, 031, 041, 042, 043, 045, 048, 049 e 051 foram CANCELADOS VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 21/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Raquel Borges Serra, inscrita no CPF: 027..- 09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 305/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3454/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118108/2023-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Donizete Gomes Lemos, inscrito no CPF: 229..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9017/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 969/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.107562/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Veronildo Tavares dos Santos, inscrito no CPF: 632..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício nº 6358/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1009/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.085044/2022-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Barroso Pillar, inscrito no CPF: 572..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 466/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 202/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.008559/2024-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lamartine Mendes dos Santos, inscrito no CPF: 743..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 797/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3198/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031964/2022-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Jorge Torres, inscrito no CPF: 773..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício nº 7624/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2123/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.126141/2021-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Barroso Pillar, inscrito no CPF: 572..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 515/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 214/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.009012/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058- 900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO