DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mecias Pereira Batista, inscrito no CPF: 239..-87, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 11221/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 1112/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres n.os 3647/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 3648/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.160106/2021-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25053000539202379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira ( D S E I / AT M ) . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIDEC - 21/02/2024) 257042-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000539202379. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira (DSEI/ATM). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 21/02/2024) 257042-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000507202391 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), afim de suprir as necessidades energéticas e nutricionais dos pacientes e seus respectivos acompanhantes acolhidos nas Unidades de Apoio do DSEI em Santa Isabel do Rio Negro/AM e Barcelos/AM, Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 12º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de Alimentos (PAA), DECRETO Nº 11.476/23 tratado pela atual Lei 14.628, de 20 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 19/02/2024. LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO. Chefe da Diasi/arn. Ratificação em 20/02/2024. LUIZ BRAZAO DOS SANTOS. Coordenador Distrital - Dsei Arn. Valor Global: R$ 31.583,50. CPF CONTRATADA : 013.397.282-81 ANDRE LUIZ DASILVA BENFICA. Valor: R$ 5.544,00. CPF CONTRATADA : 384.032.342-87 ALMIR VIEIRA DA SILVA. Valor: R$ 1.008,00. CPF CONTRATADA : 413.148.322-04 GERONIMO MANUEL JOSE. Valor: R$ 2.851,75. CPF CONTRATADA : 656.464.102-82 LUIZ GONZAGA FERREIRA ARANHA . Valor: R$ 2.520,00. CPF CONTRATADA : 809.865.102-97 LUCILENE DANIEL PINHEIRO. Valor: R$ 3.093,75. CPF CONTRATADA : 812.147.402-78 ELPIDIA DANIEL PINHEIRO. Valor: R$ 1.593,75. CPF CONTRATADA : 812.147.662-34 MARIA CELESTEDE SOUZA PINHEIRO. Valor: R$ 3.859,75. CPF CONTRATADA : 836.396.752-15 ADAMOR PINHEIRO SERRAO. Valor: R$ 1.593,75. CPF CONTRATADA : 874.484.162-00 ELIETE LUCIO BRUNO PINHEIRO. Valor: R$ 2.851,75. CPF CONTRATADA : 915.733.782-91 MANOEL RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 6.667,00 (SIDEC - 21/02/2024) 257024-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro (SIDEC - 21/02/2024) 257053-00001-2024NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000491/2023-05. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender polos-base da abrangência do dsei/manaus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 411.631,66. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº63/2023 que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas eequipamentos diversos de natureza contínua com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/AM e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão, sagrando-se vencedor para o item 01 e 05, empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, perfazendo o valor Global da Ata R$ 24.513,00. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 21/02/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000439202391. Objeto: Contratação de serviços de Marinheiro Fluvial de Convés (Convés Comando, Convés Auxiliar de Máquinas), no âmbito do DSEI/PIN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nos municípios de Parintins, Maués, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, de acordo com item 5 do TR - anexo do Edital.. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 21/02/2024) 257030-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25059.002286/2018-51. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.144,32. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25059.002286/2018-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001- 37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 09/2019, por eficácia de convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 18/02/2019 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.144,32. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25054.000829/2021-41. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 20.710.567/0001-69 - T J B FERNANDES & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.858,99. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 25000.122865/2021-90. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 66/2021 cuja o objeto refere-se a prestação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, no qual visa alterar a "cláusula segunda- vigência" do contrato ora aditado.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.939,77. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25000.008259/2022-43. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo nº. 03/2024 ao contrato nº. 20/2022 firmado entre o distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei - rt e a empresa chapa quente refeições ltda, cujo objeto é a contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de