DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de itacajá/to, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 602.636,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO 1. Cessão de Direitos Autorais da obra: Diretrizes de Vigilância em Saúde do Trabalhador: Brigadista Florestal. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e os autores Aline Lima de Azevedo, Douglas Oliveira Carmo Lima, Flávia Nogueira e Ferreira de Sousa, Júlia Luz Camargos Mesquita, Karla Nicole Ramos de Oliveira, Nathalie Alves Agripino, Rafael Junqueira Buralli, Rejane Maria de Souza Alves, Roberta Souza Freitas, Rodrigo Silvério de Oliveira Santos e Tamires Marinho dos Santos, na qualidade de cedentes. 2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. 3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001344/2022-44. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de equipamentos nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.878,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001344/2022-44. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001344/2022-44. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 11.890,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001344/2022-44. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 36.241.914/0001-91 - LABORATORIO ZOLTAN LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001344/2022-44. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.150,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001344/2022-44. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 48.803,68. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001344/2022-44. Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 22.003.386/0001-28 - CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 189.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000140/2023-77. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 18.527.195/0001-98 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 18.796,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000140/2023-77. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 23.025.061/0001-09 - LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000140/2023-77. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 32.110.552/0001-49 - LEONIDE DE ARAUJO CHAVES 08824079881. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000140/2023-77. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.724.532/0001-86 - TKL COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000140/2023-77. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto: Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 3.021,84. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005497/2022-61. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 4.065,95. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005497/2022-61. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 577,70. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005497/2022-61. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 41.381,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005497/2022-61. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 33.704,60. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).