DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 22.315,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005497/2022-61. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.058,05. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005497/2022-61. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 7.759,98. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 42.211-8 35.588.378/0001-32 UNIÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Brasília DF 07/02/2024 Alternativa à liquidação extrajudicial . 41.283-0 02.859.709/0001-72 PREVODOCTOR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. Santo André SP 07/02/2024 Alternativa à liquidação extrajudicial . 42.166-9 30.821.576/0001-80 QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. São Paulo SP 15/02/2024 Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, CNPJ 03.112.386/0001-11. DONATÁRIA: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens inservíveis TECA/RJ, conforme Termo de Doação de Bens nº 03.2023. Processo: 25351.923319/2022-70. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/2018 ASSI N AT U R A : 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique de Souza Cortonesi, Gerente-Geral de Gestão Administrativa e Financeira Substituto e Júlio Cesar Hessel, Presidente do INAC. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º aditamento 32/24 ao contrato de prestação de serviços nº 216/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.752.460/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/05/24 até 29/05/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 48/24 ao contrato de prestação de serviços nº 132/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.956.455/0001-00. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/06/24 até 10/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 57/24 ao contrato de locação nº 608/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto:. refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços em mais 75 (setenta e cinco) dias, de 22/03/2024 até 04/06/2024. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024 Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS PTFE) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 07/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CALHAS DE ALUZINCO, CONFORME DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 18/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES CORRETIVAS MONO E MULTIFOCAIS, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Publicado no D.O.U, seção 3, nº 12, página 89, de 17/01/2024. Onde se lê: vigência: 14/12/2023 a 14/10/2025, leia-se: vigência: 13/12/2023 a 13/08/2025. Do processo: 25430.000489/2023-85, Dispensa Nº 90120/2023 - CONTRATO Nº 15/2023. GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material permanente (aparelhos telefônicos, televisores, cadeiras para obesos, quadro branco, micro-ondas, purificador de água, cadeiras de escritório e estação de trabalho para atender às necessidades da Gerência Regional de Brasília - GEREB/FIOCRUZ. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo: 25027.000183/2023-91: 1) Ata nº 32/2023 - item 01 - EMPRESA - MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 45.722.060/0001- 56. Total Global: R$ 7.600,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº 33/2023 - item 07 - EMPRESA - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ 03.961.467/0001- 96. Total Global: R$ 5.490,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 250300003972023. Objeto: Aquisição de /material Hospitalar condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação no quadro acima tenha exigência de marca na especificação, somente será aceita a marca solicitada.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000297/2023-41. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de tacrolimo 1mg capsulas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 4.770.801,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000704/2023-11. Pregão Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição do excipiente povidona k30 do fabricante isp technologies inc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 21.736,44. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).