DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: EX2548295 - GLATT GMBH. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de leito fluidizado gpcg pro 120. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 15.400.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 804/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002465/2023-43. Pregão Nº 412/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.144.437/0005-81 - SCHOTT PHARMA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de frascos e ampolas com marcas padronizadas ompi e schott. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.189.289,30. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 803/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002465/2023-43. Pregão Nº 412/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 22.056.826/0001-05 - OMPI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS FARMACEUTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de frascos e ampolas com marcas padronizadas ompi e schott. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.765.972,20. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002399/2023-10. Pregão Nº 429/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de nobreak 3 kva;2.400w;dupla conversão;senoidal pura.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002399/2023-10. Pregão Nº 429/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de nobreak,online;dupla,conversao;6 kva;microprocessado.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 48.149,95. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 822/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002517/2023-81. Pregão Nº 418/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição das marcas mac, parker e mamac. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 3.810,00. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 823/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002517/2023-81. Pregão Nº 418/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição das marcas mac, parker e mamac. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 3.894,99. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 609/2022. Nº Processo: 25386.001819/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 609/2022 (doc.sei 2399109), por 05 (cinco) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso i, da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei 3377635, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.125.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00736/2023 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 11/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00737/2023 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 11/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 25380.101550/2018-86. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOV E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos itens abaixo, nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei: 3525113), de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges.. Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.412.135,36. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001630202308. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para laboratórios, com vistas ao fornecimento conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO AURELIO KRIEGER Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (SIASGnet - 21/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Caixas Certificadas para Transportes de Material Infeccioso. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 57/2023. Processo: 25028.000213/2023-59. Ata nº 35/2024, S.A de Jesus Comercio de Material de Construção ME, CNPJ: 21.896.826/0001-50 Item: 01, 02, 03 e 04. Valor Total R$ 63.960,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 20.02.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000106/2023-21. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para demolição integral do pavilhão dos laboratórios da ENSP (antigo politécnico), do pavilhão Ozório de Almeida e da subestação- se etg 17, localizados no campus FIOCRUZ Manguinhos - Rio de Janeiro, com urbanização das áreas desocupadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e demais anexos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 2.398.676,02. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25380.003189/2021-29. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação de preços.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.384,51. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25389.100146/2019-96. Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.608,33. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 400045 Nº Processo: 19958200012202356. Objeto: Contratação de prestação do serviço de Operador de Mídia Audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIO ROBERTO MELO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2024) 400045-00001-2024NE800001