DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Nº 04-049/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO BRASIL COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ: 31.341.348/0001-76. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PE, km 30,500, área total de 4.836,32m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artig o34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.000865/2021-88. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 921/2018. Nº Processo: 50618.000610/2018-61. Pregão. Nº 237/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e adequação de quantitativos com aumento de valor a preços iniciais. Os ajustes ocorridos nos quantitativos de alguns itens proporcionaram um conjunto de acréscimos no valor de R$ 1.183.880,17 o que representa um reflexo de 7,28% em relação ao valor original contratado. Quanto ao conjunto dos decréscimos o mesmo resultou no valor de r$ 1.182.712,71, representando um reflexo negativo de 7,13% em relação ao valor original contratado, com isso, a adequação proposta apresenta reflexo financeiro positivo de 0,01%, equivalente a R$ 1.167,46 (um mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). O valor, passa a vigorar com a seguinte redação: o valor estimado do presente contrato a preços iniciais passa de R$ 18.910.277,09 (dezoito milhões, novecentos e dez mil, duzentos e setenta e sete reais e nove centavos) para R$ 18.911.444,55 (dezoito milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), decorrente do aumento de R$ 1.167,46 (um mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) a preços iniciais. Esse aumento representa 0,01% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. O presente contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 10/03/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 2.090 (dois mil e noventa) dias consecutivos, passando a vencer em 09/06/2024. O prazo de execução do contrato, com vencimento em 26/01/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) consecutivos passando a vencer em 24/07/2024, totalizando 2.000 (dois mil) dias. Vigência: 10/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.911.444,55. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 50610.005925/2021-70. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 479/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 365 dias e vigência por 180 dias. Vigência: até 05/09/2025. Valor PI Total Atualizado do Contrato: R$ 171.992.238,81. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 428/2022. Nº Processo: 50607.001333/2020-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 4.363.623,33 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.835.635,55. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 842/2020. Nº Processo: 50607.000305/2020-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Inclusão de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 143.837,52 (cento e quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 23/12/2020 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.375,89. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000459/2024-40. Regime Diferenciado de Contratações Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - PORTO VELHO(ENTR. AV. JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM 138,40 AO KM 141,30, EXTENSÃO: 2,90 KM - LOTE 1. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 1.692.650,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000460/2024-74. Regime Diferenciado de Contratações Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto:ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) - ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: PORTO VELHO(ENTR. AV . JORGE TEIXEIRA) - ENTR. BR-364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SEGMENTO: KM 141,30 AO KM 144,90, EXTENSÃO: 3,60 KM - LOTE 2. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 20/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 1.632.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 151/2020. Nº Processo: 50622.000031/2020-73. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: 2º termo aditivo de aumento de valor ao contrato n° 151/2020, firmado com a energisa rondônia, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades da unidade local de vilhena/ro.. Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.750,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 569/2020. Nº Processo: 50009.000946/2019-82. Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de valor ao contrato nº 26 00569/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) para r$ 34.493.244,37 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 16/02/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.493.244,37. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070 Número do Contrato: 568/2020. Nº Processo: 50009.000947/2019-27. Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de valor ao contrato nº 26 00568/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) para r$ 59.503.939,31 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e três mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).Vigência: 16/02/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.503.939,31. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO de material lenhoso. PROCESSO:50616.001416/2021-18. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 027.841.969-09. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.892.266/0001-50, representada pelo Prefeito Municipal, OMERO PRIM, portador da carteira de identidade nº 2563007 SSP/SC e CPF nº 898.192.259-49. OBJETO: 3710 árvores de pinus em pé a serem suprimidas, localizadas na faixa de domínio da BR- 282/SC, no trecho compreendido entre os km 32+700 e 55+600, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SC, classificada pela Comissão Especial designada pela Portaria nº 1003, de 13 de março de 2023, como inservível, passível de doação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, II, alínea a da Lei 8.666/1993; Art. 8°, I, do Decreto 9.373/2018 e Instrução de Serviço DG/DNIT nº 16/2013. E F I C ÁC I A : Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616003432202315. Objeto: Contratação de serviços de buffet (tipo coffee break), compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo Workshops, Congressos e solenidades demandados pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIASGnet - 21/02/2024) 393013-39252-2024NE800025