DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.2.2024 a 20.3.2024 são, respectivamente: 0,8170% (oito mil, cento e setenta décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0665% (seiscentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 370003 Nº Processo: 00190.101252/2024-41. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENT AC AO. Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de 1 (um) storage híbrido, assistência técnica, garantia mínima de 60 (sessenta) meses, serviço de implantação e repasse de conhecimento, mas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Valor Total: R$ 2.907.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH. OBJETO: estabelecimento de cooperação mútua entre ESMPU Corte IDH, fim de fortalecer suas relações difundir os instrumentos internacionais para promoção defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, que inclui adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino difusão desses mecanismos no espaço acadêmico de cooperação com as atividades da Corte. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 07/02/2029. PROCESSO: 3754/2023-35. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e Nancy Hernández López, pela Corte IDH. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200009 Nº Processo: 41460059246202325. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produções audiovisuais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 616, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 21/02/2024) 200009-00001-2024NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa A&S CUROS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA. Processo: 19.04.4171.0006385/2024-24. Objeto: Capacitação de um servidor no evento "Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro", no período de 01 a 10 de março de 2024, na modalidade presencial. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA. Processo: 19.04.4586.0011224/2024-13. Objeto: Capacitação de 2 (dois) servidores no evento "Completo Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática", a ser realizada, no período de 11 e 12 de março de 2024, na modalidade presencial. Valor total: R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ: 76.659.820/0001-51. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2026. Data de Assinatura: 09/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 38.889,60. Valor Global do Contrato: R$ 58.334,40. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.011269/2022-80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses e alteração da Cláusula Quarta - Do Preço, referente o acréscimo do valor total estimado contratado em R$ 444.347,70, representando 25% (vinte e cinco por cento) do valor total estimado contratado atualizado. Valor Total Estimado do Termo Aditivo: R$ 2.221.738,49. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 3.999.129,28. Data de Assinatura: 06/02/2024. Data de Aprovação: 15/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RENATA NUN ES FERREIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.018030/2021-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001- 82. Objeto: Alteração contratual, referente o acréscimo de 01 (um) posto de auxiliar administrativo, no valor anual estimado de R$ 51.734,16, representando 0,87362345458846% do valor total inicial contratado atualizado, nos termos da Cláusula Vigésima Primeira do contrato, a partir da assinatura deste Termo. Valor Total Estimado do Termo Aditivo: R$ 47.422,98. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 23.309.068,42. Data de Assinatura: 06/02/2024. Data de Aprovação: 15/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019064/2019-47. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 5/2024 Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e Dom Bosco Ensino Superior Ltda., mantenedor da Escola Paulista de Direito Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 21/02/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhora Marcia Medeiros Mota - Diretora. São Paulo, 21 de fevereiro de 2024 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2021 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV e de cancelas eletrônicas instalados no Procuradoria da República no Distrito Federal, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa UNIVERSO DA SEGURANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 08.970.787/0001-26. Objeto: Alteração qualitativa do contrato para inclusão dos serviços de instalação de 2 (dois) DVRs e 17 (dezessete) câmeras de monitoramento nas dependências da PR/DF. Vigência: 10/06/2023 até 09/06/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024. Fundamento Legal: art. 65 da Lei 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000285/2024-49. Cobertura Orçamentária: Elemento: 3.3.90.39.17. Atividade: 03062058142640001. Valor Global Anual: R$ 28.365,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais), sendo R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), para ressarcimento de peças. Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Juan Carlos Catalán Zamudio, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, mantida pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 20/02/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e IZABELLE MONT'ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. Processo Administrativo 1.15.000.000675/2021-11. Marcelo Mesquita Monte. Procurador-Chefe PR/CE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200066 Nº Processo: 118002915202283. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200066-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 200100-00001-2024NE000001