DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Bianual Estimado: R$ 5.327,47 (Cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Nota de Empenho: 2024NE00025 e 2024NE00026. Data da assinatura: 08/02/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR- RO) e, pela Contratada, Juliana Franco Jibran Hsieh e Hider Vinicius Goeking (Representantes da Contratada). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - UASG 380006 O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 07/2023, processo nº 1.32.000.000257/2023-05, cujo objeto é Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor Gerador, instalado na Procuradoria da República no Estado de Roraima, com mão de obra não residente e fornecimento de materiais inerentes ao serviço. Aplicando o critério de MENOR PREÇO, o Pregoeiro declarou VENCEDORA e ADJUDICOU, e a autoridade competente o Secretário Estadual Sr. IGOR JOSÉ DUARTE BARBOSA, HOMOLOGOU, o objeto à seguinte empresa: VOLTAGEM ENERGIA LTDA , CNPJ: 32.365.768/0001-55. Valor da licitação R$ 124.000,00. Economia alcançada em comparação ao total estimado da licitação: R$ 2.006,65 (1,59%). Boa Vista, 21 de fevereiro de 2024. NAZARENO NUNES RODRIGUES Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO - PROTOCOLO DE INTENÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO Objeto: constituição do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, por meio do qual as instituições signatárias se comprometem no trabalho e na articulação em rede, visando ações conjuntas na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo a realização de parcerias, seminários e congressos com foco na educação em direitos e elaboração de projetos no intuito de se criar políticas públicas de inclusão e acessibilidade eficazes. Signatários: 1) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SÃO PAULO (MPF/SP); 2) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP); 3) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT); 4) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS (AME); 5) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; 6) COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DE SÃO PAULO (CPA/SMPED); 7) CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO (CMPD); 8) CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO (CEAPcD); 9) FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS; 10) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE); 11) INSTITUTO JÔ CLEMENTE - IJC; 12) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MPSP); 13) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT); 14) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO (OAB/SP); 15) REDE EMPRESARIAL DE INCLUSÃO SOCIAL PELA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL (REIS); 16) SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO (SMPED); 17) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP); 18) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJ-SP); 19) TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO; 20) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO; 21) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2° REGIÃO (TRT-2); 22) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3° REGIÃO (TRF-3); 23) TURMA DO JILÓ - EDUCAÇ ÃO INCLUSIVA; 24) UNIVERSIDADE DE CAMPINAS (UNICAMP); 25) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP); 26) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP); 27) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP). Integra do documento disponível no link: https://www.mpf.mp.br/sp/sala- de-imprensa/docs/pr-sp-00018764-2024-protocolo-de-intecoes-sobre-acessibilidade-e- inclusao-no-estado-de-sp.pdf São Paulo, 16 de fevereiro de 2024 José Rubens Plates. Procurador da República. Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200201 Nº Processo: 13600000046520235. Objeto: Contratação de serviços de controle de sinantrópicos - compreendendo-se como animais sinantrópicos, morcegos, escorpiões, baratas, formigas, moscas, aranhas, ratos, camundongos, ratazanas, mosquitos, pulgas, taturanas, entre outros que possam ter relação danosa à saúde pública -, mediante a utilização de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização no edifício-sede da PR-TO/MPF, em Palmas/TO, conforme o disposto no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total da compra registrado equivale ao valor estimado por aplicação, equivalendo-se ao valor total anual em R$ 30.579,41 (trinta mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).. NOEME SOUSA DA SILVA Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 21/02/2024) 200100-02024-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Arnaldo Janssen; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Cheila Alves de Freitas - representante da Faculdade Arnaldo. Assinatura: 16/02/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024 CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa MEL Distribuidora Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender ao consumo interno da PRT 7ª Região (Sede e PTM de Juazeiro do Norte). MODALIDADE: Dispensa de Licitação. EMPENHO: 2024NE000039 e 2024NE000042. ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Esmeralda Andrade Souza, Representante Legal, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços 01/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 22/02/2024 a 21/02/2025. Fornecedor MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.114.152/0001-40. PGEA: 20.02.2100.0000047/2024- 29. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Pedro Joaquim Pereira Lago, pela contratada. Data da assinatura: 21/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços 02/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 21/02/2024 a 20/02/2025. Fornecedor VALLE MEDICA LTDA, CNPJ 02.257.228/0001-97. PGEA: 20.02.2100.0000056/2024-77. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Mario Lúcio França Júnior, pela contratada. Data da assinatura: 20/02/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 Termo de Credenciamento nº 36/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNIQUE FONOAUDIOLOGIA LTDA, para a prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.001580/2024-26. Vigência: 19/02/2024 à 18/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado LUCIANA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-021.902/2023-2; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 8/2023, firmado em 20/02/2024, entre o TCU e a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ 09.557.452/0001-43; c)Objeto: prorrogação até 28/02/2026; d)Fundamento Legal: Cláusula Quinta; e)Valor: R$ 967.971,02; f)NE: 2024NE000115; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Bruna Livia Costa Reis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-037.279/2023-8; b)Espécie: 1º TA ao TC nº 01/2023, firmado em 20/02/2024, entre o TCU e a Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores Populares de Catadores de Papeis da Asa Sul - Cootraempocap-ASAS, CNPJ 11.759.113/0001-91; c)Objeto: prorrogação até 03/04/2025; d)Fundamento Legal: Cláusula Quarta; e)Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Luzia Borges. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-032.915/2023-3; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 13/2023, firmado em 20/02/2024, entre o TCU e a empresa Alfa e Ômega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda, CNPJ 16.650.774/0001-06; c)Objeto: prorrogação até 29/03/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 204.560,39; f)NE: 2024NE000171; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Éricka Rocha Ferreira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 034.866/2023-0. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de estantes para a Biblioteca do Tribunal de Contas da União - TCU, localizada no Edifício Anexo III, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2024) 30001-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 033.126/2023-2; b) Espécie: CT nº 7/2024, firmado em 06/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ nº 00.082.024/0001-37; c) Objeto: prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993; e) Vigência: a parir de 12/02/2024; f) Valor: R$ 705.874,58; g) NE n.º 2024NE000163, de 25/01/2024; h) Signatários: pelo Consumidor, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela CA ES B, SÉRGIO ANTUNES LEMOS e DIEGO REZENDE FERREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC- 001.949/2024-1; b)Espécie: 6° TA ao CT nº 01/2019-AM, firmado em 23/01/2019, entre o TCU e a empresa Presta Serviços Técnicos Eireli.; c)Objeto: a prorrogação excepcional da vigência de 18/02/2024 a 17/08/2024 ou até que se conclua a licitação prevista no TC 023.057/2023-8, o que ocorrer primeiro; d)Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$85.042,44; f)NE: o 2024NE000207; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Gustavo Mendonça de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo : TC- 036.852/2023-6; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 01/2020-Rep/RO, firmado em 10/02/2020, entre o TCU e a empresa FBX - Serviços de Segurança LTDA.; c)Objeto: prorrogação da vigência de 29/03/2024 a 28/03/2025; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; e)Valor: R$ 287.370,48; f)NE: 2024NE000103; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Elias Ferreira da Silva.