DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 9.346,68. ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF4 e Sr. Fernando Garcia Cavada, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: PHD AMBIENTAL LTDA. OBJETO: higienização e desinfecção das caixas d´água, caixas para água pluvial, esgoto e gordura, bem como a análise bacteriológica da água das caixas. Valor: R$ 13.877,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 205444) - UG090059 e (PTRES 16812) - UG 090013. Natureza de despesa: 339039-78. Será emitida nota de empenho à conta de dotação orçamentária para atender às despesas inerentes à execução deste contrato. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0001362-50.2024.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 01/02/2024 pelo(a) Diretor(a) da Secretaria Administrativa - em exercício, Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa; em 19/02/2024 pelo Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho; Diretor-Geral, ambos pela Contratante; e, em 21/02/2024, pelo Sr. Leonardo Freitas de Assis, pela Contratada, todos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TRANSBARROS LTDA, CNPJ nº 24.110.695/0001-22. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos com condutor. Valor do contrato: R$ 1.899.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Marcos dos Anjos Barros, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 5/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, CNPJ nº 09.303.804/0001-34. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial. Valor do contrato: R$ 675.090,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e noventa reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 26/02/2024. Data de assinatura: 21/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Rosineide Sotero da Costa, representante da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 02/2024 (0002158-91.2023.6.03.8000), que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção predial eventuais e sob demanda para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este tribunal. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 04/2024 (0004356-04.2023.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para o serviço de locação de veículos com condutor, visando o transporte de materiais e colaboradores, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o período eleitoral, eventos e ações do TRE/AP. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 10365932023604000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes nas 61 (sessenta e uma) unidades administrativas eleitorais (cartórios e postos de atendimentos) sob jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme os Anexos I.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2024) 70003-00001-2024NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, §1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0053329-09.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Leonardo Gomes da Rocha, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0017351- 92.2023.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa multa no valor de R$ 914,44 (novecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o tópico 21, k, do Projeto Básico, anexo ao Contrato nº 102/2022. Processo principal: SEI nº 0008075-71.2022.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 21 de fevereiro de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO P R ES I D E N T E em exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 09.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo TRE/CE, César de Barros Lima, Juiz da 36.ª Zona Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE e pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, João Celso da Trindade Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Data: 29/11/2023. CÉSAR DE BARROS LIMA JUIZ DA 36.ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: a fim de reajustar o contrato, de acordo com os percentuais apurados do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, acumulados de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor do Lote 1 para R$ 1.388.365,68 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e o valor do Lote 2 para R$ 972.451,84 (novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 18 de dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 57/2021, celebrado com a empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de novembro de 2023 o valor do contrato no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de novembro de 2023, passando o valor anual do contrato para R$ 106.421,88 (cento e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 16/02/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar o Contrato, consoante o § 8º, art. 65 da Lei n.º 8.666/93, c/c item 3.6 da Cláusula Terceira do contrato e a proposta de preços apresentada pela contratada na licitação, promovendo a inclusão do item 4.1.2 na Cláusula Quarta do Contrato; bem como, promover a repactuação do referido instrumento contratual, consoante os arts. 40, XI, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c itens 4.3, 4.4, 4.7 e 4.13 da cláusula quarta da avença. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 0001548-22.2022. Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS. Objeto: Prorrogação por 20 (vinte) dias do prazo de execução do serviço, alterando a cláusula terceira. Novo prazo de execução será de 80 (oitenta) dias . Vigência: 17/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.167,69. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 230000007803-4. Objeto: Contratação de Licenças de Direito de Uso à suíte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud para uso em design gráfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações Substituto (SIASGnet - 21/02/2024) 70023-00001-2024NE000039