DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 21/02/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0061625-59.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE 49/2023 do TSE - CO N T R AT A DA : VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 00.855.265/0001-71 - OBJETO: aquisição de 6.012 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação. - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993, Nº 10.520/2002 E Nº 13.709/2018 - VALOR DO CONTRATO: R$ 46.209,24 - VIGÊNCIA: a partir de 21 de fevereiro de 2024 e duração de 12 meses - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Orçamento Geral da União à Justiça Eleitoral, para o Exercício de 2024, à conta do Programa de Trabalho 02061003342690001 - "Pleitos Eleitorais", elemento de despesa 3390.30 - "Material de Consumo", compromissada pela Nota de Empenho de nº 2024NE000435, de 19/02/2024, no valor de R$ 46.209,24 - DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Paulo Alexandre Salomão, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperacao Tecnica 1/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Banco do Brasil S. A., CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto - regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos criterios para abertura de contas-depositos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formacao de precos dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas. Vigencia - 20-2-2024 a 19-2-2029. Data de Assinatura - 20-2-2024. Signatarios - Desa. Ana Lucia Freire de Almeida dos Anjos, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Flavio Antonio Caram, pelo Banco do Brasil S. A. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 00122.071920/2262-58. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: 1.1. Excluir da planilha de custos, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2022, os valores referentes a "outros benefícios" - submódulo 2.3 - alínea e, pois se referem a "assistência social familiar" e "benefícios ao trabalhador", devidos apenas às categorias profissionais abrangidas pela convenção coletiva de trabalho vigente; bem como o valor correspondente ao vale transporte da planilha de custos do técnico de arquivo, tendo em vista que a colaboradora fez opção em não receber o valor mensal desse benefício. 1.2. Repactuar os preços avençados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2023, em razão das modificações implementadas com amparo nos itens 12.1.1.1.1 e 12.1.2 do contrato 23/2022: 1.2.1. Salários normativos de: 1.2.1.1. R$ 5.030,95 (cinco mil trinta reais e noventa e cinco centavos) para a categoria arquivista; 1.2.1.2. R$ 2.205,90 (dois mil duzentos e cinco reais e noventa centavos) para a categoria técnico de arquivo. 1.2.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos). 1.3. Revisar, com efeitos financeiros retroativos a 22 de agosto de 2023, o percentual da rubrica "aviso prévio trabalhado", integrante do módulo 3, alínea "d", da planilha de custos e formação de preços do pacto, para 0,194% (cento e noventa e quatro milésimos por cento), em virtude da exclusão de custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 22/02/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.260,32. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0000865-83.2024.6.27.8000. Pregão Nº 19/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a redundância, atualização e expansão da solução integrada de armazenamento e processamento de dados hiperconvergente - nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter do tre-to e, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 190.020,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0000594-45.2022.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 007.826.091-47 - MARLUCY RAMOS ALBUQUERQUE CARMO. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais vinte e quatro meses, de acordo com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, bem como resguardar o direito ao reajuste de preços.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767,20. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 0002045-42.2021.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 41.298.148/0001-31 - RODRIGUES E MATTIELO LTDA. Objeto: Com amparo no art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 13/2021, a fim de consignar a nova denominação da contratada, que por força da segunda alteração do contrato social (000012302141146) passou de "rodrigues mattiello" para "212 lavanderia industrial ltda".. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0036064-06.2023. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos por meio de software, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 8938/2023 - PE 40/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE E L E T R O D O M ÉS T I CO S . Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: S. A. DE OLIVEIRA LICITAÇÕES - Item 01 - Valor unitário: R$ 600,00; item 05 - Valor unitário: R$ 2.533,00; item 06 - Valor unitário: R$ 2.533,00; Fornecedor: VALLE MEDICA LTDA. - Item 03 Valor unitário: 1.120,00 - Item 04 - Valor unitário: 1.120,00 - Item 07 - Valor unitário: 3.275,00. CADASTRO DE RESERVA PARA OS ITENS 03 E 04: Fornecedor: M2R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O fornecedor acima registrado como cadastro de reserva está relacionado na ata disponibilizada nos sítios www.trt1.jus.br e www.compras.gov.br (ata de formação de cadastro de reserva). O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: FABIO JOSE NAZARIO EPP.; a) espécie: 1º T.A. ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de elaboração do programa de gerenciamento de riscos(Contrato 2023-0028-01, Proc. 18860/2022); b) fund. legal: §1º, inciso III, do art. 57 e artigo 65, II da Lei n°8.666/93 e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidação da prorrogação da etapa inicial da execução contratual, estabelecida no item 4.7 "a" do termo de referência para possibilitar a execução dos serviços na 1ª Circunscrição (Rio de Janeiro - Capital) e, por conseguinte, nas demais circunscrições e estabelecimento de regra de proteção de dados pessoais no contrato de prestação de serviço de saúde e segurança do trabalho para a realização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) composto por Inventário de Riscos e Plano de Ação, abrangendo todas as unidades do TRT da 1ª Região da capital e interior; d) vigência: quanto à alteração contratual referente à adequação do Cronograma Físico-Financeiro (tratada no Item I da cláusula primeira), de 12/06/2023, e, quanto à inclusão da cláusula décima-nona relativa à proteção de dados pessoais (tratada no Item II da cláusula primeira), da data de sua assinatura, encerrando a vigência em 23/05/2024; e) assinam em 21/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Fábio José Nazário, pela Contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de cabeamento estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e documentação, para cabeamento metálico utp cat6 e cabeamento óptico em fibra, conforme detalhado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIDEC - 21/02/2024) 080009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou o item 1 à empresa Comercial Promostore Confecções Ltda., CNPJ 32.624.131/0001-36, o item 4 à empresa 48.747.909 Alessandra Silva Alves, CNPJ 48.747.909/0001-34 e o item 5 à empresa Global Comercial Ltda., CNPJ 48.080.508/0001- 73, e a Desembargadora Presidente do Tribunal revogou o item 10 e por fim homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2023, PROAD nº 16132/2023, em 20/02/2024. Em 21 de fevereiro de 2024 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações