DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 17807/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de produção e edição de programa de televisão, intitulado Hora Extra, referente ao exercício de 2024, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 6165/2023. Contrato TRT/CLC nº 004/2024. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: G FONSECA DA SILVA-ME. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral natural, em garrafões de 20 litros. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 001/2024, Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa nº 05/2017 - SEGES/MPDG, Lei nº 12.846/2013 e demais legislação pertinente, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Glaudstone Fonseca da Silva, Representante Legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 5/2024. Processo: 0000266-29.2024.4.01.8003 OBJETO: serviços de revisão em garantia do veículo novo - Fiat Argo 1.3, placa QLT-3C56 - pertencente a frota da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A realização dos serviços de revisão em garantia, tem como finalidade, dentre outras, manter o veículo em boas condições de funcionamento e de uso, bem como assegurar plenamente a garantia do veículo. Declaração de Dispensa: 19/2/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 19/2/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 779,95. CONTRATADOS: BETRAL VEÍCULOS LTDA, CNPJ 34.862.979/0001-29. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA EDITAL DISUB/VCA Nº 1/2024 ELIMINAÇÃO DE AUTOS OBJETO: Informar que serão eliminados os processos constantes do Relatório de Processos Incluídos em Edital de Descarte da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA, com prazo de guarda de cinco anos, devendo os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, requererem, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da referida Subseccional. BASE LEGAL: Resolução CNJ nº 324/2020. PA 0009287-02.2019.4.01.8004. Em 15 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO A Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás torna público, para conhecimento de pessoas jurídicas interessadas, estabelecidas nas cidades em que se encontram a Seção Judiciária e as Subseções, que estarão abertas, no período de 25 (vinte e cinco) de fevereiro a 31 (trinta e um) maio de 2024, inscrições ao Credenciamento no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - PRO-SOCIAL, PAe SEI 0000458-50.2024.4.01.8006, para prestação de serviços nas áreas de saúde: médica, odontológica, psicológica e fonoaudiológica em todas as especialidades. A solicitação do Credenciamento deverá ser entregue, respectivamente, nos endereços: Núcleo de Bem Estar Social da Seção Judiciária - Rua 19, N. 244, St. Central, Goiânia/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Anápolis - Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes, Anápolis/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Formosa - Rua Itiquira com Rua Lindolfo Gonçalves, nº 1000, Setor Nordeste, Formosa/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Itumbiara - Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, Itumbiara/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Jataí - Rua Nicolau Zaidem, nº 1135, Qd. 45, Vila Fátima - Centro, Jataí/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Luziânia - Rua Dr. João Teixeira, nº 596, Qd. 73, Lt. 21-A, Ed. Iaci Amaral, Centro, Luziânia/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Rio Verde - Av. José Walter, nº 500, Quadra 49, Lotes 10/11, Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Uruaçú - Av. Tocantins, nº 17, Qd. 7, Lt. 16, Centro, Uruaçú/GO. Relação de documentos a serem entregues: 1) Solicitação de Credenciamento para prestação de serviços (discriminados), assinada pelo representante legal da pessoa jurídica; 2) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 3) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 4) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional da respectiva categoria profissional; 5) Alvará de Localização e Funcionamento; 6) Alvará da Vigilância Sanitária; 7) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União; 8) Certidão de Regularidade do FGTS; 9) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 10) Cadastro de Atividades Econômicas (CAE); 11) dados bancários da institução; 12) relação do corpo clínico, da qual conste nome, CPF, nº de registro no respectivo Conselho de Classe dos integrantes; 13) Atestado de Capacidade Técnica. 14) Do responsável técnico: Curriculum Vitae, Carteira e comprovante de regularidade do respectivo Conselho; Diploma; Certificado de Especialização. Cópias de documentos não obtidos via internet deverão estar autenticadas. Goiânia, 21 de fevereiro de 2024. LUIZ ALBERTO DE FREITAS FARIA Diretor do Nubes SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 42426620234018007. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada e portaria, a serem executados de forma continuada e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com carga horária de 44 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela 1.1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 90004-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 50342020234018007. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, controle elétrico e relógios de ponto biométrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 90004-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 19/02/2024 com a GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI; Objeto: Inclusão de 01 (um) posto de vigilância diurno, na modalidade 12 x 36 horas, de segunda a domingo para a Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, a partir de 23 de fevereiro de 2024; Alteração dos Anexos I (Conta Vinculada) e II (Distribuição de Postos) do T ermo de Contrato, que passam ter a forma dos Anexos I e II ao presente Aditamento.; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ-EOF-2021/00069; Valor: R$ 42.140.484,08; Empenho: 2024 NE 185; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Thiago Oliveira Retamero, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 03/2023, firmado em 16/02/2024 com SR ENGENHARIA EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 01 (um) mês; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ -EOF2022/01283; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Silvio Cesar Ferreira Fernandes da Rocha, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 12/2023, firmado em 19/02/2024 com CON FO R T E X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00, 5.450/05 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01360; Valor: R$ 47.500,00; Empenho: 2024NE000154; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Geraldo Athayde de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2020. Processo JFES-EOF-2019/00305. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: DEX EXTINTORES LTDA EPP - CNPJ: 27.543.735/0001-18. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global do Aditamento: R$ 13.100,47. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 96 e 97, de 23/01/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Arlete de Angeli, pela Contratada.