DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.693,88. VIG.: de 16/02/2024 até 15/08/2026. ASS: 16/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Aditivo Ao Contrato nº 40/2019 P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 40/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da listagem de imóveis (alteração da sede de Joaçaba); com acréscimo de R$ 2.500,00, que representa 10,4167% do valor total do contrato. Considerando os valores acrescidos no 6º e 8º Termos Aditivos, o percentual total de acréscimos é de 13,6777%. BASE LEGAL: Lei 10.406/02, Decreto 60.459/67. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000156 de 24/01/2024. ASS: 19/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 56/2023 P.A.: 0003511-04.2023.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 56/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA:SPIN AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 47.808.825/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 06 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de modelo dos equipamentos originalmente constante do Contrato n. 56/2023, por outro de modelo ELGIN / QUENTE E FRIO, 45HJQI24C2WB + 45HJQE24C2CB. BASE LEGAL: art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 20/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 0004615-34.2023.4.04.8001. A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o registro de preços para aquisição de Fones de ouvido tipo Headset - Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Ata nº 3/2024 - Fornecedor: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ n° 35.858.504/0001- 21 - Item 1 - Fones de Ouvido Tipo Headset com garantia on site de no mínimo 12 (doze) meses - Ampla concorrência (R$ 70,00 un); Item 2 - Fones de Ouvido Tipo Headset com garantia on site de no mínimo 12 (doze) meses - Cotas ME/EPP (R$ 70,00 un). Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 20/02/2023. Fundamento: Lei n° 14.133/2021, da Lei nº 13.709/2018, do Decreto nº 11.462/2023, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado. Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024 (Processo nº 110000938.000017/2024-15). Contratante: Cofecon. Contratado: Valid Soluções S.A., CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: impressão carteira profissional. Valor individual: R$ 55,67. Vigência: sem alteração. Assinatura: 21/2/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da Costa - Presidente do Cofecon CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Considerando o extrato de aviso de dispensa de licitação nº 9/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, página 209, seção 3, referente ao PAD nº 106/2021. Em observância ao Memorando Detec (0226666), correspondência eletrônica do SERPRO (0226664) e Despacho DLCC (0226990), determino o cancelamento da referida Dispensa de Licitação n° 09/2023. Em 20 de fevereiro de 2024 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Cofen AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo n. 0106/2021 A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. inscrito no CNPJ sob o n. 33.683.111/0001-07, no valor de R$ 46.346,00 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais), visando à contratação de serviço que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da Receita Federal do Brasil-RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, b-Cadastros (blockchain), tendo em vista a necessidade de higienizar a base de dados dos Conselhos Regionais e atualizar os cadastros dos profissionais de enfermagem, conforme especificações contidas no Projeto Básico, com fundamento legal no art. 75, inciso IX, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Em 20 de fevereiro de 2024 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Cofen CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 342023. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 21/02/2024) 925168-00001-2024NE000001 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluindo acesso por aplicativo, com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) e sistema de alarme e plantão 24 horas, com o fornecimento em comodato/locação de todos os equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados na sede do CAU/ES. Processo Administrativo n° 1867507/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 12/03/2023 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 3025-4197. Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação anual de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás para os colaboradores do Conselho e conselheiros, conforme condições e exigências exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 1837391/2023. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 06/03/2024 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefones (27) 3025-4197. Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2023. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de consulta, reserva, emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais com a finalidade de atender exclusivamente as necessidades de deslocamento dos conselheiros, funcionários, convidados, entre outros, desde que a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES. Processo Administrativo n° 00155.000023/2024-36. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 08/03/2024 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 3025-4197. Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024. TIAGO MERLO RUBIN Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0001/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contrato nº 0001/2024. Contratante: CAU/MG. Contratada: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 06.163.889/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Solução Integrada de Comunicação com uso de tecnologia VoIP (voice over IP), em nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo configuração, e treinamento necessário, para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG. Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação do extrato de contrato. R$13.998,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024.