DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024. Perfazendo valor global de R$ 48.655,57 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Luiz Augusto de Sá Arnaud. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Oitiva do Denunciante O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 45 do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFM 2306, de 17/03/2022), INTIMA o Sr. Manoel Ferreira de Sousa, em local incerto e não sabido, para depor, pessoalmente, no dia 22 de março de 2024, às 09 horas (horário do Estado do Acre), por intermédio da plataforma de videoconferência ZOOM. Esclareça-se, ademais, que deverá entrar em contato com o Setor de Processos deste Conselho, com até 02 (dois) dias de antecedência, através do telefone (68) 98423-3046 ou do endereço eletrônico [email protected], oportunidade em que fornecerá um endereço de e-mail, para o qual será encaminhado um link de acesso à sala virtual. O não atendimento desta solicitação será entendido como desinteresse em participar do referido ato processual. Rio Branco, 20 de fevereiro de 2024 LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Agente de Contratação e Membros da Comissão Permanente de Contratação referente ao Chamamento Público nº. 01/2024, cujo objeto é o cadastramento e seleção de advogados que irão compor o quadro de defensores dativos deste Conselho para atuação nos Processos Administrativos Disciplinares que tenham sido decretadas à revelia do Denunciado, conforme designação específica, mediante nomeação da Corregedoria e/ou da Presidência deste Conselho Regional, em favor dos Advogados conforme lista abaixo organizada por ordem de classificação: . Classificação Nome OAB Nº. . 1º Carla Diana de Mello Mendes Amorim 6.228 . 2º Edson Arthur Lebre dos Santos 5.288 . 3º Everton Jose Ramos da Frota 3.819 . 4º Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro 4.887 . 5º Luisvaldo da Silva Rodrigues 6.641 . 6º Tiemi Takahara Vasconcelos 6.089 . 7º Deiglyanny Alencar Macêdo 6.526 . 8º Pierre Elie Kassab 5.447 Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Gianluca Sousa Rodrigues 042..-39 Assistente Administrativo 10º lugar (ampla concorrência) Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2024 DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.15/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ , CNPJ n.15.330.178/0001-78-Contratante firmou em 22/12/2023 com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº61.198.164/0001-60 - Contratada. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço de seguro para o veículo do CRM-PA - HONDA - HR-V ADVANCE -ANO/MODELO: 22/23 -PLACA: RXD7F80 com cobertura para colisão, roubo e incêndio, danos materiais causados contra terceiros, danos corporais causados contra terceiros, morte por passageiro dentro do veículo, invalidez por passageiro dentro do veículo, assistência 24 horas completa, cobertura de vidros, carro reserva. Base Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, e Decreto n.9.412/2018, Dispensa de Licitação nº31/2023. Valor global/anual do seguro R$5.709,43. Vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a apólice de 22/12/2023 a 22/12/2024. Dotação orçamentária-rubrica: 622.11.33.90.39.014 - manutenção e conservação de veículos. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - NEIDE OLIVEIRA SOUZA e ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA VALDES. EDITAL SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Recurso em PEP PAe n° 000572.13/2003-CFM (PEP CRM-PA nº 35/2018) vem executar a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS", prevista na letra "d" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722, no período de 26/02/2024 a 11/03/2024, por infração aos artigos 14 e 35 do Código de Ética Médica. Belém, 21 de fevereiro de 2024 TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo de Parceria N.02/2024 realizado em 11/01/2024, tendo como Parceiro Outorgante-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78, e Parceiro Outorgado - ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET, CNPJ nº 37.366.665/0001-23. Objeto: Parceria de fornecimento de veículos zero km e seminovos, com condições diferenciadas a ser apresentada no fechamento do negócio, em razão da variedade de modelos de veículos e condições da promoção do dia; fornecimento de veículos zero km direto de fábrica através do canal venda direta, destinado a CPNJ e PNE (com orientação e acompanhamento de documentação), fornecimento de peças e acessórios genuínos Chevrolet, serviços de oficina e funilaria multimarcas para Conselheiros, médicos inscritos e funcionários do CRM-PA para o ano de 2024. Prazo de vigência: 12(doze) meses com início em 11/01/2024 e término em 11/01/2025. Fundamentação legal: art. 57 e 116 da Lei 8666/93. Signatários: Parceiro Outorgante - Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA. Parceiro Outorgado - ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PÚBLICAÇÃO OFICIAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento de Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/PE n.º 33/07 realizado no TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 4364/2012, em 07/11/2012, vem aplicar ao médico Dr. JOSÉ ABRANTES NETO, CRM/PE 4080, a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PÚBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C", do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos 29, 45, 88 e 142 do Código de Ética Médica (CEM/1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 17, 60 e 18 Código de Ética Médica (CEM/2009). Recife, 19 de fevereiro de 2024 MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente do CREMEPE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo licitatório nº 035/2024. Data da Sessão: 06/03/2024 as 09h00mim Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Lâmpadas. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação Processo Dispensa de Licitação SEI N° 24.22.000000063-7 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: PUBLIC THINKER TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES LTDA; CNPJ: 36.338.049/0001-04 Contratação de curso de treinamento para a CPL interna do Cremero para aplicação da nova Lei de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025, serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 74 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 - dispensa de Licitação.; FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 21 de fevereiro de 2024. Lucas Levi Gonçalves Sobral. Presidente /CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2021 PROCESSO: 0130027.00000002/2022-73 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS (CNPJ: 05.864.824/0001-23) OBJETO: reajuste para R$ 9,19 (nove reais e dezenove centavos), do valor cobrado a título de SERVIÇOS COMPLEMENTARES de custeio da operacionalização dos serviços de utilização da Plataforma Tecnológica CRA-GO. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-G O. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de aquisição de IMÓVEL. As propostas deverão ser entregues, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação deste Aviso do Chamamento, no endereço localizado na Trav. Curuzu, nº 2318, Bairro do Marco, Belém - PA - CEP: 66085-823 ou pelo e-mail institucional: [email protected], até às 14:00 horas do dia 07/03/2024 (horário de Brasília). Pedidos de esclarecimentos será via e-mail e cópia do edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024 NAZARÉ FONSECA DE SOUZA Presidente do CRMV-PA nº 0484-VP