DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original de número 002/2022, por mais 12 (doze) meses, passando a ter sua vigência de 21/02/2024 a 21/02/2025 visando dar continuidade aos serviços de Gestão de Frota contratados. As taxas de administração não serão alteradas, quais sejam: 1 - Abastecimento de combustíveis: - 0,42% -2 - Manutenção dos veículos e reposição de peças frota: -2,42% - Valor global de 1 - Combustíveis e Lubrificantes - Valor R$ 110.000,00; 2 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de Veículos Valor R$ 20.000,00 e 3- Serviço de manutenção e conservação de veículos - Valor R$ 10.000,00. ASSINATURA: 21/02/2024. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Procuradora. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 (90000/2024) - UASG 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°001/2024, referente a contratação de empresa para manutenção predial da sede do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 04 de março de 2024 às 15:00 horas. O MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 07/03/2024 AS 15:00HS. Joao Pessoa, 21 de fevereiro de 2024 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - CREFITO-14 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CO N V O C AÇ ÃO dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para lotação na sede do CREFITO-14: 1.1. ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Ampla): 2º - BRENDO LUCAS OLIVEIRA BORGES; 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão: 2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. 2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. 2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14. 2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. 2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 14514.001465/2023-05. Termo Aditivo nº 001/2024. Proc. Administrativo nº 0531/2023. Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Continuação da contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, que serão ser prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023. Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor total: R$ 7.300,00. Vigência: de 14/02/2024 a 13/02/2025. Assinatura: 12/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926722 Nº Processo: 0171/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que possua autorização da Agência Nacional de Telecomuni-cações (ANATEL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 926722-02024-2024NE000018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 18.876.112/0001-76. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 0172/2024 Dispensa Eletrônica: 90002/2024 Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de publicação oficial em jornal de grande circulação no Estado da Bahia para atender as necessidades do Crefito-7, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 4.320,00 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais). Vigência da Contratação: 02(dois) anos Dotação: 6.3.1.3.02.01.042 - Serviços de Publicidade Legal Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, ll DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 0170/2024 Dispensa Eletrônica: 90001/2024 Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total, para os veículos oficiais pertencentes à frota do Crefito-7, conforme orçamentos e documentos anexos. Item: 01 (Kwid) Valor Global: R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - Seguros em Geral Data: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ sob o n.º 61.198.164/0001-60. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, ll DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 0170/2024 Dispensa Eletrônica: 90001/2024 Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total, para os veículos oficiais pertencentes à frota do Crefito 7, conforme orçamentos e documentos anexos. Item: 02 (Onix) Valor Global: R$ 3.273,22 (Três Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - Seguros em Geral Data: 16/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0003/2022. Processo nº 5920. Contratante: CREFITO- 8. Contratada: Elevadores Conistel LTDA., CNPJ: 78.708.625/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de imóveis - elevadores, para o CREFITO-8. Base legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 04/03/2024 à 04/03/2025. Valor R$ 6.315,19. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 Processo Nº 23.1.000001281-2 Partes: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP, CNPJ nº 66.605.734/0001-02, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica Objeto: Serviços de impressão dos materiais gráficos de segurança e Carteira Profissional Médica. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024. Perfazendo valor global de R$ 43.418,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Luiz Cesar Affonso Alves. Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 Processo Nº 23.1.000001539-0 Partes: R S COSTA, CNPJ nº 52.680.489/0001-93, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia civil ou arquitetura, para elaboração de projeto básico ou executivo e acompanhamento da execução da reforma e adequações da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024. Perfazendo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J.; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Rafael de Sousa Costa. Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 Processo Nº 23.1.000001538-2 Partes: J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 05.614.477/0001-80, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Confecção e no fornecimento de placas de inauguração. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024. Perfazendo valor global de R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Jozimar Costa dos Santos. Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2024.