DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho n. 69 de 09/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Sergio Ricardo de Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2024 - PA nº 401/2023 ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para o COREN-PR. CNPJ/MF nº 02.728.519/0001-16 VIGÊNCIA: 18/02/2024 - 17/08/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais) DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Bruno Felipe dos Santos Menke e Rubens Menke, pela Contratada. Carolina Bassi Coordenadora de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024 - PA nº 401/2023 ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para o COREN-PR. CNPJ/MF nº 42.024.209/0001-35 VIGÊNCIA: 18/02/2024 - 17/08/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.848,00 (vinte seis mil oitocentos e quarenta e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Cleonice Allebrandt Jeremias Dutra, pela Contratada. Carolina Bassi Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 01º Aditivo ao Contrato nº 31/2023. PAD 52/2022. Art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93. Acréscimo de 6,43% (R$ 18.152,73) e supressão de 1,07% (R$ 3.025,19) do valor atualizado do Contrato. JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA, CNPJ Nº 41.053.553/0001-90. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Júlio Cesar Muller Fuques. Valor Total Estimado: R$ 297.518,54. As demais cláusulas permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 4037/2023. Objeto: Contratação de serviços de administração, intermediação, emissão e fornecimento de Vale Transporte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 389343-02024-2024NE000084 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°05.000538-2024-50, CONTRATO N°16-2024, DECORRENTE DE Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: FERREIRA PINTO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.957.371/0001-36, objeto: Consultoria para elaboração do Projeto Executivo para a 79° Semana Oficio da Engenharia e Agronomia-SOEA, a realizar-se de 7 a 10 de outubro de 2024 em Salvador-BA. Prazo de vigência 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; o valor da contratação é no importe de R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de assinatura: 17/02/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-05.003532/2023-53, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, decorrente do Pregão n°14/2022, Processo Administrativo n°40111/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62; Objetivo: Reajuste de valor, para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do referido Contrato. Houve redução de 7,5% da alíquota do ICMS de 28% para 20,5, no estado da Bahia, Lei nº 14.629/2023 que entrou em vigor no dia 01/01/2024; o valor contratual passa a ser RS129.334,44 (cento e vinte e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)anual, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de Assinatura 09/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/001403-5; b- Espécie: Contrato n° 001/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Implanta Informática Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21; f- Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em datacenter ou ambiente de "cloud computing", para acesso ilimitado de usuários, com os seguintes módulos do sistema de Gestão integrada: SISCONT.Net; CCCUSTOS.NET; SISPAT; SIALM; Compras & Contratos; SISPAD.NET; Portal de Transparencia.NET e Agenda Financeira; g- Valor mensal: R$ 16.026,00 (dezesseis mil e vinte e seis reais); h: Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 03(três) anos, contados da data da assinatura do contrato, compreendendo o período de 21/02/2024 à 20/02/2027. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 002/2024 PROCESSO: P2024/004492-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K1 FORMATURAS (ROZÁRIO PHOTO E EVENTOS). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 13 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura da Medicina Veterinária - UNIDERP. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 13/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Kellys Cesar de Souza. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02605/2023-51. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos e centrais de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 21/02/2024) 389088-38663-2024NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE SUSPENSÃO TERMO DE SUSPENSÃO nº 001/2024 - A. DE C. MARQUES ARQUITETURA. OBJETO: A suspensão, de comum acordo entre as partes, do CT-035/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, consistente na concepção de anteprojeto e projeto legal de engenharia e arquitetura, para reforma do prédio-sede da CONTRATANTE, localizado em Recife/PE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO O ACERVO DE BENS, COMPREENDIDOS TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ESTÃO EM USO NA SEDE, NAS INSPETORIAS DO CREA-RS E CEDIDAS PARA USO EM ENTIDADES ASSOCIADAS EM CASO DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2021. Contrato nº PS006/2023. Processo: 2021.000007077-6. Vigência: 10/02/2024 à 10/02/2025. Valor: R$30.832,96 global. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sr. Eduardo Fázio de Arecippo Lima e Sr. Marcelo Araújo Braz pela HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. Contratada: CERT LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Contrato: PS011/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Processo: 2021.000011566-4 Vigência 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luciano Kipper pela CERT LTDA. Contratada: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI. Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Contrato: PS012/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Processo: 2021.000011566-4 Vigência 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo pela AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI. Contratada: AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Contrato: PS013/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Processo: 2021.000011566-4 Vigência 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Leonardo Luis da Silva pela AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA. Contratada: PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Contrato: PS014/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2021. Processo: 2021.000011566-4 Vigência 14/02/2024 a 14/05/2024. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Mauro José Weck pela PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.