DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov.br e as especificações constantes neste instrumento, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos.. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2024) 926804-00001-2024NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. Nº Processo: 45.910/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: HARLEY XIMENES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 13.191.875/0001-60 Objeto: Contratação de escritório especializado em Direito do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de advocacia, para o patrocínio de questões jurídicas de interesse da Administração Pública, tendo em vista a notória especialização ostentada pela CONTRATADA para acompanhamento do processo n0 0001293-34.2023.5.07.0016, em trâmite na 16ª vara do trabalho de Fortaleza, compreendendo a elaboração de contestação, peças processuais diversas, incluindo peças recursais ou contrarrazões porventura necessárias, participações em audiências, e ajuizamento de ações correlatas porventura necessárias, até o deslinde da demanda. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''e'' da Lei n. 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do termo contratual, e durante todo o período de tramitação do processo, prorrogáveis conforme a lei de licitações, com o devido acompanhamento até o deslinde do mesmo, com o trânsito em julgado. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Fortaleza/CE,21 de fevereiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 152/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de sistema de monitoramento por vídeo - CFTV (circuito fechado de TV), através de câmeras de vigilância, bem como software para gerenciamento, treinamento e fornecimento de todos os materiais necessários, incluídas manutenções preventivas e corretivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOSE AUGUSTO VIANA NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/02/2024) 389297-30131-2024NE000155 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 016/2024. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, não gaseificada, com entrega sob demanda, para atender as necessidades do CRECISP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 389297-30131-2024NE000155 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 048/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de execução dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.5, do TA, por 60 (sessenta) dias, a contar de 06.02.2024. 2. Alteração da forma de pagamento, para permitir a quitação dos serviços descritos nas subcláusulas 3.1.1 a 3.1.13, do TA, recebidos definitivamente pelo CRECI/MG. 3. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30.04.2024. Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta, do contrato. Data da assinatura: 02.02.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.001/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 008.001/2024, destinada a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador, 21 de fevereiro de 2024. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1991/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A. LIMA PÃES E DOCES LTDA. CNPJ: 05.586.809-0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água em galão de 20 litros para Sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$14.968,80 (quatorze mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) Motivo: Prorrogação do contrato e aplicação de reajuste contratual. Valor atual: R$15.573,60 (quinze mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data: 16/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2099/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AZALINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 46.257.514/0001-28. Objeto: Aquisição de placa de homenagem em aço inox ao Prof. João Batista Andreotti Gomes Tojal no evento de inauguração da Seccional de Campinas do CREF4/SP. Valor: R$185,00 (cento e oitenta e cinco reais) Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 05/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para Sede do CREF4/SP. Data: 16/02/2024. Valor: R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5º Região - CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Contratada: C & P Advocacia LTDA - CNPJ: 10.793.236/0001-86 - Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 (art. 25, II, c/c art. 13, III) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica - Valor Global: 182.264,68 (cento e oitenta e dois mil duzentos e sessentas e quatro reais e sessenta e oito centavos) - Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene, copa e cozinha para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 05.03.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Processo Administrativo n.118/2023, Concorrência Pública n.01/2023, para realização de procedimento licitatório, tipo "Melhor Técnica e Preço", com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, em obediência ao subitem 17.4 do Edital vem mui respeitosamente convocar as licitantes participantes da Concorrência n° 01/2013 para participar da terceira sessão pública a realizar-se dia 01 de março de 2024, às 14h, no Auditório do Coren-BA. Salvador-BA, 21 de fevereiro de 2024. ELISANGELA SANTANA Agente de Contratação. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002/2023, firmado em 30/01/2024, com a empresa BERKLEY BRASIL SEGUNDOS, CNPJ n. 07.021.544/0001-89. Objeto: Seguro predial para o imóvel da Sede do Coren-MS. Amparo: Dispensa de Licitação nº 001/2024; Base: Art.75, inc. II da Lei 14.133/2021; Processo: 591/2023; Vigência: 12 meses contados de 11/02/2024 à 11/02/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral; Valor: R$ 1.397,64. Nota de Empenho nº 97 de 25/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Frank Bozic Junior e Leandro Ezequiel Garcia Okita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2023, firmado em 13/02/2023, com a empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n. 33.314.013/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/02/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 027/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra; Valor total estimado: R$ 7.200,14. Nota de Empenho n. 68 de 09/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Bruno José da Silva Inacio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato n. 007/2023, firmado em 14/07/2023, com a empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, CNPJ n. 37.168.895/0001-88. Objeto: Retificação da Cláusula Segunda - Vigência. O Prazo de vigência é aquele fixado no Edital, com início na data de 14/07/2023 e encerramento em 14/07/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 meses.