DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200202 202 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TJIL Nº 4/2024 - UASG 926609 Proc. Adm.: CRQ-III/DHO/263/2024. Objeto: Inscrição em curso de capacitação profissional "Encontro Nacional Capacitação para Alta Administração (gestão pública nos Conselhos Profissionais) e fomento à cobrança de inadimplentes", para 06 funcionários do CRQ-III, a realizar- se de forma presencial, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, realizada pela SILP - Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda. - CNPJ:51.338.961/0001-41. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 19/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1534/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL 2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA, COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AOS EMPREGADOS DO CRQ-V, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, estimativas e especificações técnicas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: DATA: 07/03/2024; LOTE 1 - HORA: 10h01; LOTE 2 - HORA: 11h01. LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024 PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do CRQ-V CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 6 de julho de 2023 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, Nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 26/02/2024 ao dia 01/03/2024, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas nesta oportunidade com início do exercício para o dia 12/03/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. LISTA GERAL: FISCAL 457004890, LABIENO PAULA GABURO, 63, 2º LISTA ESPECÍFICA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ASSISTENTE JURÍDICO - 457000886, Mariana Morais Alvarenga, 77.3, 1º Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, deverá apresentar comprovação que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase exame médico pré-admissional, será realizada se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo C o r e - ES . Vitória/Es, 21 de Fevereiro de 2024. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extratos dos Aditivos de Contratos - 2023 CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidentetorna público os aditivos de contratos firmados em 2023, de acordo com a Lei 8.666/93: Aditivo de Contrato nº 001- Contratada: Infocenter Ltda, Cnpj.: 05.112.050/0001-84 - representado por seu diretor - Romulo Aguiar dos Santos. Objeto: Contratação de Locação de licença do uso de software SR-Folha versão super. Valor total de R$2.824,80. Vigência: 05.01.2023 a 03.01.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.948/2023- Processo de dispensa de licitação nº 027-2021; Aditivo de Contrato nº 002-Contratada: Topcall Webtix Tecnologica do Brasil Ltda, Cnpj.: 32.989.066/0001-42 - representado por seu diretor - Anderson Freitas Ferreira. Objeto: Contratação de prestação de serviços de hospedagem de site na internet, desenvolvimento ou locação website, e-commerce e aplicativos. Valor total de R$4.838,40. Vigência: 18.02.2023 a 17.02.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.953/2023- Processo de dispensa de licitação nº 022-2022; Aditivo de Contrato nº 003-Contratado: Álvaro Antônio Silva Ribeiro, Cpf.:146.XXX.XXX-15. Objeto: Contrato de locação de vaga de garagem. Valor total de R$3.360,00. Vigência: 03.02.2023 a 02.02.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.961/2023- Processo de dispensa de licitação nº 004-2021; Aditivo de Contrato nº 004-Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Cnpj.: 16.513.178/0001-76 - representado por seus Diretores - Dr. Garibalde Mortoza Júnior e Drª Maria das Mercês Quintão Froes. Objeto: Contratação de serviços de plano de assistência privada à saúde coletiva. Valor total de R$240.000,00. Vigência: 01.04.2023 a 31.03.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.968/2023- Pregão Eletrônico nº 01/2022; Aditivo de Contrato nº 005-Contratada: RMX Soluções Tecnologicas Ltda, Cnpj.: 13.845.2160/0001-08 - representado por seu Diretor - Ricardo Henrique Figueiredo da Rocha. Objeto: Contrato de locação de 05 impressoras multifuncional monocromática. Valor total de R$10.800,00. Vigência: 01.04.2023 a 31.03.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.964/2023- Processo de dispensa de licitação nº 005/2022; Aditivo de Contrato nº 006- Contratada: Fundação CDL/BH, Cnpj.: 22.441.463/0001-21 - representado por Ana Flávia Maciel. Objeto: Contratação da prestação de serviço referente ao programa educação e trabalho - encaminhamento de 01 jovem aprendiz. Valor total de R$3.000,00. Vigência: 02.05.2023 a 01.04.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.974/2023- Processo de dispensa de licitação nº 022/2021; Aditivo de Contrato nº 007- Contratada: Imobiliária João Menezes Imóveis Ltda, Cnpj.: 65.251.571/0001-44 - representado por João Menezes. Objeto: Contratação de locação de uma vaga de garagem. Valor total de R$3.588,00. Vigência: 03.06.2023 a 02.06.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.979/2023- Processo de dispensa de licitação nº 011/2021; Aditivo de Contrato nº 008- Contratada: Atual Service Ltda, Cnpj.: 09.564.708/0001-40 - representado por sua Drª. Carolina Auxiliadora Rolim Silva. Objeto: Contratação d prestação de serviço de limpeza e conservação. Valor total de R$208.236,25. Vigência: 01.06.2023 a 31.05.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.976/2023- Processo de dispensa de licitação nº 002/2022; Aditivo de Contrato nº 009- Contratada: Imobiliária MBR Negócios Imobiliários Ltda. Cnpj.: 06.293.888/0001-84 - representado pelo sócio Bruno Antônio Rangel de Souza. Objeto: Contratação de locação de sala comercial. Valor total de R$9.221,40. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.978/2023- Processo de dispensa de licitação nº012/2021; Aditivo de Contrato nº 010- Contratada: Getnet - Adquirência e Serviços para meios de pagamentos S.A. Cnpj.: 010.440.482/0001-84 - representado por seus diretores: Mayra Borges de Souza e Luciano Decourt Ferrari. Objeto: Contratação de prestação de serviços de meio de pagamento, transferência eletrônica, liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de debito e crédito. Valor total de R$36.348,40. Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.990/2023- Processo de Adesão decorrente do Pregão nº 03/2019 - CORE/SP; Aditivo de Contrato nº 011-Contratada: Topcall Webtix Tecnologica do Brasil Ltda, Cnpj.: 32.989.066/0001-42 - representado por seu diretor - Anderson Freitas Ferreira. Objeto: Contratação de prestação de serviços de hospedagem de site na internet, desenvolvimento ou locação website, e-commerce e aplicativos. Valor total de R$4.838,40. Vigência: 16.06.2023 a 17.02.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.984/2023- Processo de dispensa de licitação nº 002/2022; Aditivo de Contrato nº 012 - Contratada: Master Imobiliária Ltda, Cnpj.: 17.709.692/0001-44 - representado por Hélio Francisco dos Santos. Objeto: Contratação de locação de sala comercial. Valor total de R$8.700,00. Vigência: 01.07.2023 a 30.06.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.982/2023- Processo de dispensa de licitação nº 015/2021; Aditivo de Contrato nº 013 - Contratada: Engeclima AR Condicionado Ltda - ME, Cnpj.: 03.465.967/0001-37 - representado por José Carlos Vieira de Oliveira Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva em equipamentos Condicionadores de Ar. Valor total de R$12.465,85. Vigência: 11.08.2023 a 10.08.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.988/2023- Processo de dispensa de licitação nº 017/2021; Aditivo de Contrato nº 014 - Contratada: Centerprinting Processamento e impressão Ltda - ME, Cnpj.: 27.689.472/0001-50 - representado por Rogério Cezário de Almeida. Objeto: Contratação de prestação de serviço de tratamento de dados, envio de boletos e E-mail Marketing. Valor total de R$8.850,00. Vigência: 08.08.2023 a 07.08.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.993/2023- Processo de dispensa de licitação nº 018/2022; Aditivo de Contrato nº 015 - Contratado: Ranier Deivid Alves - Empresário Individual - ME, Cnpj.: 33.939.121/0001-52. Objeto: Contratação de prestação de serviço de serviços técnicos de fotografia, captação, processamento, gravação, edição, distribuição de imagem, som e iluminação, com equipamentos próprios, para transmissão simultânea de 02 (dois) eventos, a serem realizados pelo CORE-MG, bem como a produção de 04 (quatro) vídeos aulas que serão publicadas no streaming do youtube. Valor total de R$13.000,00. Vigência: 08.08.2023 a 07.08.2024. Aprovado pela Resolução nº 2.010/2023 - Processo de dispensa de licitação nº 011/2023; Aditivo de Contrato nº 016 - Contratada: Victória Fernandes Souza, Jovem Aprendiz Cpf.: 07.XXX.XXX-79. Objeto: Programa Educação e Trabalho - Jovem Aprendiz. Valor total de R$11.000,00. Vigência: 02.05.2023 a 01.04.2024. Aprovado pela Resolução nº 1.995/2023- Processo de dispensa de licitação nº 022/2021; Aditivo de Contrato nº 017 - Contratada: Telefônica Brasil S/A., Cnpj.: 02.558.157/0001-62 - representado por seus gerentes Margarethe da Rocha Passos Medina Rangel e Carlota Braga de Assis Lima. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de linhas e aparelhos de telefones celulares. Valor total de R$14.798,49. Vigência: 03.11.2023 a 02.11.2024. Aprovado pela Resolução nº 2.013/2023- Processo de dispensa de licitação nº 021/2021. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATAS APROVADAS DO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, convoca as candidatas aprovadas no concurso público 001/2023, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Débora Thamiles Correa Sodré, ASSISTENTE JURÍDICO: Luciane Cristina Silva Figueiredo Santos, FISCAL: Thalline das Chagas Cordeiro, a comparecerem na Sede do Core-PA, na Travessa Padre Prudêncio, nº 517 - Campina - Belém - Pará, no dia 26 de fevereiro do corrente, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional. Belém (PA), 21 de fevereiro de 2024. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente do Core-PA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926665 Nº Processo: 642023. Objeto: Contratação de serviço de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição e/ou vale alimentação, via cartão físico magnético, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados do Core-PE, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Padre Roma, 120, Sala 1001, Tamarineira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926665-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. POLIANA BRAGA DE ANDRADE VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 926665-00001-2024NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2024 Concurso Público 01/2020, de 11 de Maio de 2020 A presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e item 19.4 do Edital n.º 01, de 11/05/2020, homologado mediante publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, N 90, pág. 97, de 13/05/2020, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORRO G AÇ ÃO, a partir de 22/02/2024, pelo período de 02 (dois) anos, do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO 01/2020, de 11/05/2020, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores. A homologação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, N. 37, pág. 151, de 22/02/2022, e disponibilizada no site http://www.quadrix.org.br. Em 19 de fevereiro de 2024 THAISA VANESSA COSTA OLIVEIRA Conselheira Presidente do CRESS 13ª Região/PB