DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 339.689,84 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 19/02/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 001/2024 O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 23/01/2024, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de nº 01/2024, que tem como objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica na área de Licitações e Contratos para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados pela empresa: Caetano & Passos Sociedade de Advogados - CNPJ nº 47.839.953/0001-01, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 002/2024. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 12/02/2024, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de nº 02/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em engenharia civil para realização de vistoria, fiscalização, análise e acompanhamento da execução da obra de reforma e ampliação da sede do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região - CRESS/PI, a serem executados pela empresa L da Silva Vilela Engenharia - ME, CNPJ nº 40.138.617/0001-92, pelo valor global de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), com prazo contratual de 03 (três) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 19 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 07/2024 PROCESSO n.º 000041.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 27/2023. Contrato n.º: 07/2024, assinado no dia 21/02/2024. Contratante: RODRIGO VIEIRA CAMPOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.010.717/0001-88. OBJETO: aquisição de tablets, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 27/2023. Valor Global: R$ 16.228,40 (dezesseis mil, duzentos e vinte oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000004/2024 - Data de divulgação no PNCP: 21/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 Processo nº 000048.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2023 - PROJUR, referente aos serviços de hospedagem de website - portal do CRT-SP, portal Técnico Que Faz e hospedagem e gerenciamento de e- mail institucional (@crtsp.gov.br), firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa GMAES TELECOM LTDA - ME. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 28/02/2024 a 27/02/2025. O valor mensal é de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 927461 Nº Processo: 000048.029.2023. Objeto: Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares por 12 (doze) meses, com direito de atualização e suporte, visando ao atendimento de soluções de escritório digital que demandam as diversas gerências do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 21/02/2024) 927461-02024-2024NE000014 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador da Junta Interventora no CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT-03, Luzimar Pereira da Silva, de acordo com suas atribuições e de acordo com o Resultado Final do Processo Seletivo - Edital n° 01/2022, CONVOCA a candidata abaixo relacionada a comparecer ao endereço do Escritório Descentralizado em Aracaju/SE do CRT-03, munida dos documentos relacionados no item 2.2 do anexo VI do EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, necessários para comprovação dos requisitos para contratação no cargo pleiteado, sob pena de ser considerada como desistente: LARISSA COSTA ARAUJO O não comparecimento na data e local especificados implicará na sua eliminação automática do Processo Seletivo. LUZIMAR PEREIRA DA SILVA Ineditoriais ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28/02/2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S, Edifício Empire Center Sala 507 na cidade de Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do Presidente; Prestação de Contas/Avaliação Financeira da Entidade; SICRO: Estudos para Ajustes do Sistema; Eleição dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo da ANEOR para o Biênio 2024/2026 e demais deliberações. As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta. Até o dia 27/02/2024 será divulgado o link de acesso à referida Assembleia. Brasília, 21 de fevereiro de 2024 DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 737 (SETECENTOS E TRINTA E SETE) diplomas no período de 24/01/2024 a 21/02/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 070 - registros 63557 a 63916]; [livro 071 - registros 63917 a 64293]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/36. Presidente Prudente, 21 de fevereiro de 2024. AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Direto-Geral APEC ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ R E T I F I C AÇ ÃO ORGÃO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ.CNPJ: 09.272.552/0001-23 Retificação do Pregão Eletrônico 001/2024, publicado em 19/02/2024, na pagina 176, Seção 3, no Diário Oficial da União. Onde se lê: DATA DA SESSÃO - 28/02/2024 , Leia-se: DATA DA SESSÃO: 04/03/2024. CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38 . Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 744 (setecentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 24/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 55956 a 56699. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 15 de fevereiro de 2024. GILBERTO GONÇALVES GARCIA Dirigente da IES CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO DESPORTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA MOREIRA, vem por meio deste, retificar a data mencionada no último aviso de licitação publicado no dia 14.02.2024. A presente retificação tem como objeto promover a alteração na data da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para o dia 05 de março de 2024 às 10:00 horas, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes- e.com.br). Todas as outras disposições mencionadas no último aviso de licitação publicado permanecem inalteradas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site http://www.sjdesportivo.com.br/. Em 20 de fevereiro de 2024. DALVI ROSA MOREIRA Diretor Executivo CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 447 (quatrocentos e quarenta e sete) diplomas no período de 4/01/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136754 a 137200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos, 19 de fevereiro de 2024. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor