DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200204 204 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora; CNPJ: 28.955.961/0001-79. Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, este Instituto informa que foram registrados 178 (Cento e Setenta e Oito) diplomas no período de 23/06/2023 a 14/12/2023, no livro de registro nº 04, sob os nºs 1.944 a 2.121. Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço: https//www.isecensa.edu.br/diploma. Campos dos Goytacazes, 9 de fevereiro de 2024. ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS Secretária-Geral do ISECENSA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 46 diplomas no mês de dezembro de 2023, no livro de registro número 02 e com as sequências numéricas: 2839; 2876 a 2882; 2901, 2902, 2915 a 2923, 2927 a 2930, 2966 a 2927; 2994 a 2998; 3001 a 3011. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 52 diplomas no mês de janeiro de 2024, no livro de registro número 02 e com as sequências numéricas: 3033 a 3036; 3040; 3041; 3043 a 3045; 3047 a 3050; 3053; 3055;3057 a 3059, 3061; 3062; 3064, 3069 a 3085; 3087 a 3092; 3098 a 3101; 3135; 3148; 3149; 3206. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br Itaituba - PA, 7 de fevereiro de 2024 ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA Diretor-Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543750; Favorecido: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . Objeto: Aquisição de reservatório de reagente para pipeta multicanal da marca METTLER RAININ. Valor Global: R$ 1.420,65. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGEN C I A DA S 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, XVII e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 16 de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO FUNDAÇÃO PADRE ALBINO CNPJ 47074851000142 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 [noventa e um] diplomas no período de 02/02/2024 a 06/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 11 - registros: nº 2016 a 2105 e 2160]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 15 de fevereiro de 2024. NELSON JIMENES Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda. CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33 O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 17/01/2024 a 15/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros n° 005549 a 005569. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 15 de fevereiro de 2024. RENATO DA SILVA Reitor CLUBE CURITIBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS O CLUBE CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE), objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para formação de atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme condições e especificações da Minuta de Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá integralmente as Instruções Normativas do CBC de Nº 05, de 07 de junho de 2022, referente ao REGULAMENTO DE DESENTRALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS - REM -, e todas disponíveis no site do CBC https://cbclubes.org.br/sites/default/files/inline-files/IN%2005- A%20%2B%20RMEE%2007.06.22%20-%20REGISTRADA.pdf e https://clubecuritibano.com.br/cbc e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Data da Publicação do Edital: 22/02/2024; Recebimento das Propostas até: 06/03/2024 às 09h00; Data da Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00; Início da Seção da Disputa de Preços: 06/03/2024 às 09h30; Local: http://www.novobbmnet.com.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercado. Em 21 de fevereiro de 2024. RHOGER EDHUAN ZANETIN Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS Por meio do disposto no item 20.6 do Edital N° 002/2024, o Clube vem por meio deste realizar a anulação total do presente Edital. Em 21 de fevereiro de 2024 RHOGER EDHUAN ZANETIN Superintendente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por atrasos no decurso da execução do serviço; (iii) pela ausência de documentação comprobatória por parte empresa; e (iv) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO a aplicação da penalidade de multa de 10% sobre o valor contratado, em decorrência do atraso na execução, com fundamento na cláusula nona, item 9.4.3, da Ata nº 07/CPB/2023. MARILIANA TEIXEIRA p/ Departamento de Aquisições e Contratos COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Licitatório 001/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços de captação de recursos, nos termos da Lei nº 8.313/91 - Lei Rouanet. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO ATÉ: 22/05/2024. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected]. Recife, 8 de fevereiro de 2024. DAVI SEVERINO DE LIMA Presidente da CPL CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos do Estatuto Social em vigor, o Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), CONVOCA a Assembleia Geral Ordinária desta entidade, que ocorrerá em sua sede, Rua Henrique Novaes, 190 - Botafogo - CEP 22081- 050 - Rio de Janeiro-RJ ou local alternativo na mesma cidade, a depender do número de participantes em formato presencial, no dia 22 de março de 2024 (sexta-feira), e por meio virtual (através do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams), com primeira chamada às 09:30h e, em segunda chamada, com qualquer quórum, às 10:00h, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Apresentação e aprovação de Relatório Anual relativo ao exercício de 2023; 2) Apresentação e julgamento das contas do exercício de 2023 da CBTM, acompanhado do Balanço Financeiro e Patrimonial, com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente; 3) Apresentação do calendário de atividades, plano estratégico, previsão orçamentária e das taxas de 2024; 4) Aprovação das alterações ao Estatuto Social da CBTM, em atendimento à Resolução DIREX/CPB nº. 01 de 15 de janeiro de 2024 e adequações ao Programa Gestão, Ética e Transparência do COB; 5) Aprovação do novo Código de Ética. As informações e documentos atinentes aos assuntos em pauta estão ou serão publicados na Nota Oficial 024/2024, disponível em www.cbtm.org.br, no link "Notas Oficiais". As alterações ou eventuais inclusões de documentos suporte ocorrerão em até 10 (dez) dias antes da AGO e serão comunicadas por e-mail a todos os membros da Assembleia Geral. As entidades e pessoas físicas aptas a participarem da Assembleia Geral Ordinária serão apresentadas na referida Nota Oficial. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Computadores para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 22/02/2024 até às 09:00 horas do dia 05/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 20 de fevereiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA