DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de procedimentos do SUS. Adesão do município de Ibirarema /SP. Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegras do termo aditivo, edital de origem e edital consolidado disponíveis em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. 008/2024. Registro de Preços para compra eventual de 150.740 sacos de 25 kg de massa asfáltica à frio (CAUQ), destinada a 19 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por lote. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 07 (sete) de março de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 21 de fevereiro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 4/2024 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº 004/2024 destinado AQUISI Ç ÃO DE GASES MEDICINAIS (LOTE 07 DESERTO DO PE 027/2023) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA DE ITABUNA, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLI CO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA. O edital encontra-se à disposição dos interessados neste diário oficial e no site www.licitacoese.com.br - Licitação [nº 1038848]. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 29/02/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00hs do dia 05/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 05/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00hs do dia 05/03/2024. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou na sede Consórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. Itabuna, 21 de fevereiro de 2024. GABRIEL SOUZA SILVA Pregoeiro COSTA VERDE TENNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã - CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 55/2021 - Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 01/03/2024, às 10h30 para os Lotes 01 a 07, (horário de Brasília), através do site https://novobbmnet.com.br/ . O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 20/02/2024 no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube: www.cvct.com.br Salvador, 20 de fevereiro de 2024. COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "ID. 430066427- ME-MTP-IGA-NS-1082332849 - Walber", localizada no município de Igarapé Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a renovação da Licença de Instalação (LI) para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430042631_Prata, do, s/n, 68725-000, Igarapé Açu, Ocileia Sodré dos Reis; ID. 430043489_Vila do Curi, Travessa do 14/Luciano Teles da Silva; ID. 430043919_Tv. do Jacarezinho, Prox. ao Dendezal, conhecida como Vanitel: 91989360178.91989549145 / Francisca Dilvany dos Santos Xavier", localizada no município de Igarapé Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL CAJUEIRO, 01, VILA ASURRINI, 400 METROS DA ESTRADA PRINCIPAL, OBS: O NÚMERO DE TEL SÓ PEGA WHATS/GIRNEI DOMINGOS DOS SANTOS ID. 430060096" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - R. DNER, 01, Pacaja, Congregação Boas Novas, Pacaja (I D. 430073461)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc Bom Jardim I, 01, Vila Assurini", "Coordenadas Não Sabe Ligação com Financiamento de Padrão FPC 7 Monofásico - Djuntor 32a - Tel 9399, Altamira (ID. 430073416)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA PIAUIENSE - ID. 440070034" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VC PARATIZINHO I SÍTIO TERRA PRETA - VILA ASSURINI / LUIZ HENRIQUE FELIX DE LIMA / JOSIMAR ARAUJO NASCIMENTO / JOSE PAULO DA ROCHA BALÃO / CLARICE AMORA DOS SANTOS / FELIPE TAFAREL GOMES DA SILVA / EDINEI GOMES DA SILVA (ID. 430018269)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "A RESSACA, 65, 68360-000, VILA ASSURINI / GEISEL JOSE UCHOA TENORIO - ID. 430026833" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PRINCIPAL , 100, 68360-000, VILA ITATA, SENADOR JOSE PORFÍRIO / NEIRIVAM DE PAULA RIBEIRO / JOSE SILVA - ID. 430038280" e "Ze Baiano, 265, 68378-899, Vila Assurini / Raimundo Nonato de Souza Monteiro / Salomão Pereira Marques / Netally Marques da Costa - ID. 430065726 B" localizadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Transamazônica, 54, 68165-000, Zona Rural, Rurópolis/Adalto Alves Santos (ID. 430060411)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto 190 NORTE, S/N, 68140-000, URUARÁ, URUARÁ / ALINE DE SOUZA FEITOSA (ID. 430040050)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto 190 SUL, S/N, 68140-000, ZONA RURAL, URUARÁ / FERNANDES FERREIRA DA SILVA (ID. 430040078)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto 175 Sul, S/N, 68140-000, Zona Rural, Uruará/Antônio Pereira Alves (ID. 430039462)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "TV 180 SUL / VALDECIR PEREIRA DA SILVA (ID. 430018241)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA(PRESENCIAL E ON-LINE) O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL - FEIPOL-SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ No. 16.926.372/0001-83 e, Registro Sindical N. º 46212.015145//2012-62, com sede Travessa da Lapa, 96 sala 12- 1º and. - Curitiba - PR, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias, Conforme ART. 24 E Em Observância Do Que Dispõe O ART. 46 Do Estatuto Social, Convoca Os Representantes Das Entidades Filiadas, Para Participarem Da Assembleia Geral Ordinaria (Presencial e On-Line), CONFORME LEI FEDERAL 10.010/2020(O LINK DE ACESSO À Assembléia Estará Disponível No Site https://www.feipol-sul.org.br) A Realizar-Se No Dia 21 De Março De 2024, Com Inicio As 09hs(Primeira Chamada) E As 10hs(Segunda Chamada), Local: SINPOL-SC, SITO: RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX,5500, SQUARE SC. TORRE CAM P EC H E A, SALA 324. BAIRRO: SACO GRANDE. CEP: 88.032-005. FLORIANÓPOLIS-SC, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO 2021/2024, 2. ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DE ETICA PARA A GESTÃO 2024/2027. 3. ALTERAÇÂO DO LOCAL DA SEDE. 4. VENDA DO BEM MÓVEL (VEÍCULO). Curitiba, 21 de fevereiro de 2024. FABIO NUNES CASTRO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS RESULTADO DO JULGAMENTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 052/2024, para a contratação Escritório de Auditoria para a prestação de serviços de Auditoria Independente para a FENACLUBES. Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais vantajoso foi oferecido por Staff Auditoria & Assessoria, no valor de R$ 18.800,00. As demais propostas foram apresentadas por Convicta Auditores Independentes S/S, R$ 19.000,00; Audcorp Auditoria e Assessoria S/S, R$ 22.590,00; Mirante Auditoria e Consultoria S/S Ltda, R$ 42.640,00 e BDO RCS Auditores, R$ 52.000,00. Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital. Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou vencedora a empresa Staff Auditoria & Assessoria. Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso. Campinas, 22 de fevereiro de 2024. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Coordenador