DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200206 206 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.066077/2021-09 Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 117/2021-UFPE, do I, II e III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Treinamento Físico para Grupos Especiais: do Molecular ao Clínico, assinado em 16 de fevereiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho, bem como prorrogar a vigência do instrumento celebrado de 27/02/2024 para 27/08/2024. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BOMBONS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 07 de março de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 18.368,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta e oito reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em Em 21 de fevereiro de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Ref.: Processo Administrativo n° 006/2024 OBJETO: Transdutor de força. CON T R AT A D O : Hottinger Brüel & Kjær A/S. VALOR: EUR 21.871,00 equivalentes a R$ 117.665,98. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Aquisição de transdutor de força com acessórios para execução e desenvolvimento de projeto de pesquisa. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 0050.0123695.23.9. RECONHECIMENTO: em 18/01/2024, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 19/02/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Seção 3 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Convênio nº 905492/2020 Contrato Nº 011/2024 Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 21.286.632/0001-33 R$ 35.924,00. Recife, 21 de fevereiro de 2024 André Gustavo Chapoval Presidente da CPL EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Seção 3 Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 006/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 005/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de a 26 de fevereiro a 01 de março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 006/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 21 de fevereiro de 2024. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Seção 3 Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 007/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PROJETO DE ASSISTÊNCIA/PRONAS ENTRE O IMIP E O MS NUP: 25000.012464/2019-16. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período compreendido entre as 08:00h do dia 27 de fevereiro de 2024 até às 23:59 horas do dia 01 de março de 2024. O Edital nº 007/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por e-mail: [email protected] Recife, 21 de fevereiro de 2024. ANDRÉ GUSTAVO CHAPOVAL Presidente da CPL INSTITUTO EUVALDO LODI AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2018 O IEL/NRMG, através de sua Gerência de Educação Executiva, comunica aos interessados a atualização da lista de credenciados, vinculada ao Regulamento de Credenciamento IEL n.º 001/2018, cujo objeto refere-se à prestação de de serviços de CONSULTORIA, INSTRUTORIA E AUDITORIA, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais, para atendimento ao Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais, com a inclusão das seguintes empresas / profissionais: ML Sistemas de Informação Ltda - CNPJ: 06.998.227/0001-54, tendo como profissional a Sra. Maria de Lourdes Vasconcelos Mendes; Sociedade Brasileira de Aprendizagem Experencial Ltda - CNPJ: 33.557.427/0001-44, tendo como profissional a Sra. Kely Cristina Pereira Vieira; GNP Projetos Estratégicos, Eventos e Negócios Ltda - CNPJ: 43.702.473/0001-43, tendo como profissional o Sr. Giovani de Assis Mendes; KFE Consultoria e Treinamento Ltda - CNPJ: 47.644.909/0001-46, tendo como profissional a Sra. Renata Cruz. GUSTAVO HENRIQUE PENNO MACENA Superintendente Regional do IEL/NRMG AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2021 O IEL/NRMG, através de sua Gerência de Educação Executiva, comunica aos interessados a atualização da lista de credenciados, vinculada ao Regulamento de Credenciamento IEL n.º 001/2021, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de EDUCAÇÃO EXECUTIVA contemplando aulas de todas as modalidades, sessões de coach e mentoring, ações de desenvolvimento e demais atividades correlatas para estudantes, profissionais recém-formados, líderes empresariais e até CEOS de grandes empresas, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais, para atendimento ao Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais, com a inclusão das seguintes empresas / profissionais: ML Sistemas de Informação Ltda - CNPJ: 06.998.227/0001-54, tendo como profissional a Sra. Maria de Lourdes Vasconcelos Mendes; Sociedade Brasileira de Aprendizagem Experencial Ltda - CNPJ: 33.557.427/0001-44, tendo como profissional a Sra. Kely Cristina Pereira Vieira; GNP Projetos Estratégicos, Eventos e Negócios Ltda - CNPJ: 43.702.473/0001-43, tendo como profissional o Sr. Giovani de Assis Mendes; KFE Consultoria e Treinamento Ltda - CNPJ: 47.644.909/0001-46, tendo como profissional a Sra. Renata Cruz. GUSTAVO HENRIQUE PENNO MACENA Superintendente Regional do IEL/NRMG MÁRCIO CALAFIORI RESENDE EIRELI - FACULDADE CALAFIORI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdade Calafiori LTDA. CNPJ: 03.486.286/0001-55 Mantida: Faculdade Calafiori Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 diplomas no período de 10/03/2023 a 07/04/2023, no seguinte livro de registro: ADMFM -2, EDUC -, PEDG - 1 e ENG - 2. E mais 20 diplomas no período de 31/05/2023 a 29/09/2023, no seguinte livro de registro: Livro 1 (UNIUBE). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://validador.calafiori.edu.br/. São Sebastião do Paraíso, 30 de janeiro de 2024. MARCIO CALAFIORI RESENDE Diretor Acadêmico MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria especializada na elaboração de relatório anual, tendo como referência relatórios de sustentabilidade, padrão GRI - Global Reporting Initiative, a fim de demonstrar as ações da Mútua baseadas em referências internacionais, adotando metas cada vez mais sustentáveis, contribuindo com a transparência da Mútua, não só para seus associados e demais partes interessadas, mas para a sociedade em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 21 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº. 21-EME-019-00 // 001/CCOMGEX/2021 - Programa SISFRON Custo do Projeto: R$ 617.826.572,00 Local de realização do projeto: ESTRADA PARQUE DO CONTORNO, RODOVIA DF-001, KM 05 - SETOR HABITACIONAL TAQUARI - LAGO NORTE Data de assinatura do Termo de Parceria: 20/12/2021 - Início do Projeto: 20/12/2021 - Término: 19/12/2035 Objetivos do projeto: A cooperação técnica e especializada na gestão do Programa Estratégico do Exército - Sistema de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, mediante ações de colaboração, dentre outras, na gestão do ciclo de vida dos projetos, na elaboração dos novos requisitos dos sistemas e materiais, bem como nas fases de planejamento da contratação, seleção de empresas integradoras, empresas fornecedoras, gerenciamento e fiscalização de contratos administrativos e a formação de vínculo de cooperação, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, cooperação técnica e assessoria. Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 8 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2035