DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200207 207 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Categorias de despesa: Cooperação técnica e especializada na gestão do SISFRON, mediante ações de colaboração, dentre outras. 2021 a 2035 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.39 / 4.4.90.51 / 4.4.90.52 TOTAIS: Previsto - 617.826.572,00 / Realizado 2021/2022/2023 - 67.033.431,27 / Diferença - 550.793.140,73 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº. 001/PAME-RJ/CTCEA/2020 - Programa PAME-RJ Custo do Projeto: R$ 131.944.702,00 Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, n.º 04 - CAJU Data de assinatura do Termo de Parceria: 22/12/2020 - Início do Projeto: 06/01/2021 - Término: 05/01/2026 Objetivos do projeto: O desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal e de impressão de publicações aeronáuticas, bem como a implementação de ações logísticas sustentáveis e de promoção da preservação do meio ambiente, de forma a manter os níveis de disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem como aumentar a eficiência e a eficácia dos processos de manutenção e de publicações aeronáuticas. Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 06 de janeiro de 2021 a 05 de janeiro de 2026 Categorias de despesa: Desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos de modelos produtivos e sistemas alternativos de produção, nas áreas de controle do espaço aéreo e de meio ambiente. 2021 a 2026 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 TOTAIS: Previsto - 131.944.702,00 / Realizado 2021/2022/2023 - 89.608.521,00 / Diferença - 42.336.181,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº. 002/CISCEA/2023 - Programa CISCEA Custo do Projeto: R$ 588.483.242,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO CISCEA Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/08/2023 - Início do Projeto: 31/08/2023 - Término: 30/08/2028 Objetivos do projeto: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea, voltados à mobilidade de pessoas pelo modal aéreo, com significativos reflexos no desenvolvimento econômico e social do país, na preservação e proteção ao meio ambiente. Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 5.2 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2028 Categorias de despesa: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea e meio ambiente. 2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 TOTAIS: Previsto - 588.483.242,00 / Realizado 2023 - 54.298.072,00 / Diferença - 534.185.170,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº. 002/DECEA/CTCEA/2023 - Programa TARIFAÇÃO Custo do Projeto: R$ 97.044.457,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO ATAN - COMPLEXO COMAR 3 Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/09/2023 - Início do Projeto: 01/09/2023 - Término: 31/08/2028 Objetivos do projeto: Realização de estudos, pesquisas, análises, implementação de tecnologias, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para integrar projetos e Áreas de Interesse vinculados ao Sistema de Gestão de Tarifas de Navegação Aérea e aos aspectos econômicos e financeiros dos serviços providos pelo SIS C EA B . Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 5 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2028 Categorias de despesa: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse dos serviços de navegação aérea. 2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41 TOTAIS: Previsto - 97.044.457,00 / Realizado 2023 - 15.327.000,00 / Diferença - 81.717.457,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21), E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS A Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, através de seu presidente Sr. Bruno Baldo Filho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Cotação Prévia de Preços - Divulgação Eletrônica Via Transferegov nº 01/2024, Convênio MS/FNS nº 920442/2021 no Portal https://www.gov.br/transferegov/pt-br, objetivando a aquisição de Serviços de Mão-de-Obra Empreitada Global, conforme especificações constantes no Edital nº 01/2024, para atender ao Convênio nº 920442/2021 celebrado com o Ministério da Saúde. Os interessados em participar da presente Cotação Prévia de Preços - Divulgação Eletrônica via Transferegov, poderão acessar a íntegra do Edital 01/2024 no site https://www.gov.br/transferegov/pt-br, acessando o link "Acesso Livre", "Cotação Prévia de Preços", e preencher os seguintes campos: Status: Em Andamento Município: Ituverava. Tipo de Compra: Material e Serviço. Importante: Não será necessário efetuar cadastro no Portal dos Convênios e sim, apenas acessar o link acima para localizar e baixar o Edital nº 01/2024 que contém todas as informações complementares para o envio das propostas. Fica prevalecendo o prazo constante no Portal https://www.gov.br/transferegov/pt-br, para o recebimento das propostas. Ituverava (SP), 19 de fevereiro de 2024. BRUNO BALDO FILHO Presidente da Santa Casa de Mis. de Ituverava SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preço, para aquisição de café moído e torrado, sob demanda, visando abastecer o SEBRAE/DF e as demais agências localizadas no Distrito Fe d e r a l conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 26/02/2024, às 9h, até o dia 08/03/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 08/03/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1511/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 002/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA - FAT. Objeto: Contratação de fornecedor especializado em prestação de serviços de desenvolvimento e aplicação de soluções educacionais para gestores públicos na temática de turismo. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.220.902,00. Data de assinatura: 16/02/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: CESAR SILVA . AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO 72/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de chamamento público para SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS E/OU CONSÓRCIOS MUNICIPAIS CULTURAIS INTERESSADOS EM RECEBER APOIO TÉCNICO, POR MEIO DE CONSULTORIAIS TÉCNICAS CUSTOMIZADAS, ORIENTAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO À CULTURA NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), BEM COMO NA IMPLEMENTAÇÃO LOCAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, POR MEIO DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Prazo para inscrições: de 26/02/2024 a 15/03/2024. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-de- servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar edital 001/2024. Em, 21 de fevereiro de 2024 MANOELLI PURCINO RUPOLO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Contrato nº 10/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratante: SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, inscrito no CNPJ Nº 59.045.351.0001/61. Contratada: Sigma Máquinas e Representações Ltda. EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 26.991.097/0001-35. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 10/2023, firmado em 09/10/2023, cujo objeto é a aquisição de VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN, constante da Cláusula 1.1., do referido contrato. Autorização: Processo Administrativo nº 59/2024. Fundamento Legal reger-se-á com base art. 137, I, da Lei 14.133/21. Assinatura: 14/02/2024. - Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 SENAC - DR/TO OBJETO: Contratação dos serviços gerenciados de backup, armazenamento, monitoramento e recuperação de dados, via sistema em nuvem para Administração Regional do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOT E . DATA DA ABERTURA: 05/03/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.493,76 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa três reais e setenta e seis centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 20 de fevereiro de 2024 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL