DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200209 209 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que a licitação em epígrafe objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos, e mão-de obra, necessários à instalação de climatização e renovação de ar e adequações elétricas na EduSesc - Taguatinga Norte, anteriormente marcada para o dia 22/02/2023, às 10 horas fica suspensa até ulterior deliberação. Mais informações poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0005-PG O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0005, cujo objeto é a registro de preços para provável aquisição de uniformes escolares para as Escolas Sesc e camisas para o Projeto Brincando nas Férias. A abertura será às 10hs do dia 05/03/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90005-PG. Informações: [email protected]. LIGIA CANDIDO Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 04/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em locação de módulo habitável (container), aparelho de ar-condicionado, mobilização e desmobilização dos equipamentos, para atender à necessidade de arquivamento temporário dos prontuários de pacientes da Clínica de Saúde do SEST - Unidade A14 - Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/02/2024, das 08h00 às 08h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. RENATA ROCHA VIEGAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a kit lanche, almoços e buffet para as campanhas das Mobilizações Nacionais do SEST SENAT no ano de 2024 na Unidade Operacional B55 - Campina Grande/PB em favor da empresa GRACE KELY MARIA ESTOLANO RAMALHO - CNPJ 33.499.605/0001-28, no valor de R$ 35.050,00 (trinta e cinco mil reais e cinquenta centavos). JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a confecção de vidros temperados, manutenções e instalações de blindex na Unidade Operacional B55 - Campina Grande/PB em favor da empresa RR COMERCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 05.949.261/0001-76, no valor de R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a de fornecimento de material e equipamentos odontológicos para a Unidade Operacional B55 - Campina Grande/PB em favor da empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.477.571/0001-47, no valor de R$ 10.418,00 (dez mil, quatrocentos e dezoito reais), e para a empresa EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 34.836.183/0001-00, no valor de R$ 26.349,60 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE DOCUMENTOS ORTODÔNTICO E RADIOGRAFIA PANORÂMICA BUCAL para a Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/02/2024, das 10h00 às 11h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a homologação e adjudicação da concorrência 01/2024, cujo objetivo é contratar empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para atender a unidade DN133 - Francisco Beltrão PR, conforme Edital e seus anexos, em favor da empresa ANCORA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO MEDICO LTDA - CNPJ 35.829.629/0001-23 no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) CAROLINE ZANCHETTIN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 69.280.113/0001-94 cód. Sindical: 558.418.05482-6 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Realização em 13/03/2024. Pelo presente Edital, ficam convocados nos termos dos artigos 19 e 21 do Estatuto Social do SINDIPROM, os Senhores Associados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 de março de 2024, às 8h30min em primeira convocação e às 9 horas em segunda convocação, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas do ano de 2023; 2. Proposta orçamentária de receitas e despesas para o exercício de 2024; 3. Aprovação do relatório de ocorrências administrativas e atos da Diretoria; 4. Assuntos de interesse geral. São Paulo, 21 de fevereiro de 2024. CARLOS ALBERTO SAUANDAG Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 09 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quórum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com a OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 28 de Dezembro de 2023. OSSIAN ALMEIDA QUADROS Diretor Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDSEMP/TO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado Do Tocantins - SINDSEMP/TO, localizado na quadra: ACNE1 RUA NE 03LOTE 29SALA 04 COM O CEP: 77006-018, através de seu Presidente e subscritor o Senhor Carlos Rogério Ferreira do Carmo, CPF: 296.903.821-87, residente à: 1104 sul alameda 06 lote 46, palmas /TO Bairro: centro sul de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar Toda categoria dos Servidores do Ministério Público, ativos e inativos do Estado de Tocantins/TO, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDSEMP/TO), que será realizada no dia 29 de março de 2024, com a 1ª convocação às 15:00hs, em primeira chamada com 50% dos associados mais 1, e em 2ª convocação às 15:30minutos com qualquer número de presentes, no seguinte endereço eletrônico https://meet.google.com/ziq-mnkt-rew, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse categoria. Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024. CARLOS ROGÉRIO FERREIRA DO CARMO Presidente/Subscritor SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA CNPJ 76683226/0001-04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDIFER convoca toda a categoria ferroviária, associados ou não, ativos, aposentados e pensionistas, trabalhadores de serviços em empresas ferroviárias, prestadoras de serviços ferroviários terceirizadas, concessionárias de transportes e prestadoras de serviços ferroviários, empresas de logística ferroviária modal, armazéns ferroviários e concessões de armazém ferroviário, e armazéns portuários ferroviários, empresas contratadas para serviços especializados ferroviários, empresas de transporte de passageiros em trens e litorinas, concessionária e subsidiária, e órgãos do governo que detêm representação administrativa e econômica sobre ferroviários, para participação PRESENCIAL da Assembleia Geral Extraordinária, no âmbito da base territorial do sindicato, no período de 26/02/2024 a 27/03/2024, com abertura dos trabalhos na sede do Sindicato, sito à Rua dos Ferroviários, 61, Cajuru, Curitiba, Paraná, no dia 28/03/2024, às 9:30, em primeira convocação, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos integrantes da categoria. Não havendo quórum em primeira convocação, ficam desde já convocados em segunda convocação, para participação das assembleias nos locais abaixo designados, com abertura e fechamento de atas parciais, as quais, no dia 28/03/2024, às 10:00, na sede do SINDIFER, serão somadas para obtenção do quórum de pelo menos 1/8 dos associados, que, em 02/01/2024, é composta de 849 associados ativos, contribuintes espontâneos