DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200210 210 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quites com a tesouraria, estabelecendo o quórum de 107 (1/8) para a deliberação da ordem do dia, conforme programação seguinte: DATA: 26/02/2024-HORA:10:00-CIDADE CURITIBA; DATA: 28/02/2024-HORA:16:00-CIDADE: PARANAGUÁ; DATA: 28/02/2024-HORA:11:00-CIDADE: MORRETES; DATA: 29/02/2024-HORA:11:00-CIDADE: LAPA; DATA: 04/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: SÃO FRANCISCO DO SUL; DATA: 04/03/2024-HORA:18:00-CIDADE: CORUPÁ; DATA: 05/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: RIO NEGRO; DATA: 08/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: LAGES; DATA: 11/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: PORTO UNIÃO; DATA: 12/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: PONTA GROSSA; DATA: 18/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: OURINHOS - SÃO PAULO; DATA: 19/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: MARINGÁ; DATA: 20/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: LONDRINA; DATA: 21/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: APUCARANA; DATA: 25/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: CASCAVEL; DATA: 25/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: GUARAPUAVA; DATA: 27/03/2024-HORA:08:00-CIDADE: IRATI; ORDEM DO DIA: Especifica para autorização da categoria acerca da alteração da finalidade da Colônia de Férias do Sindifer, localizada na Rodovia PR 412 - QB L31 - Pontal do Paraná - PR, CEP 83.255-000, que passará a ser subsede do Sindicato, para atendimento aos trabalhadores da área de abrangência do Sindifer, bem como, serão disponibilizados quartos para que os ferroviários possam utilizar a subsede como casa de passagem para tratamento médico nas cidades mais próximas, visando assim, o cumprimento ao art. 4º do Estatuto do Sindicato, ou seja, promover a solidariedade e o bem estar social da categoria. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA - Rua dos Ferroviários, 61 - Bairro Cajuru - Curitiba - Paraná - CEP: 82920.100 - CNPJ 76683226/0001-04 Curitiba-PR, 16 de fevereiro de 2024 EROS LUIZ KOLESKY Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelos Estatutos e pela legislação Sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes e 856 e seguintes, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (lei de Greve), convoca os ferroviários de sua base territorial, associados ou não, bem como os interessados, oriundos da RFFSA/FEPASA e alocados na INFRA S/A, por força da Lei 11.483/2007, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com finalidade de estabelecer os critérios para renovação do atual Acordo Coletivo de Trabalho e o aumento salarial na data base 1º de maio de 2024, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA: 1. Elaborar pauta de reivindicação a ser apresentada pelo Sindicato à INFRA S/A.; 2. Conceder poderes a Diretoria do Sindicato para celebrar, a qualquer tempo, acordo, ou instaurar o competente dissídio coletivo caso necessário; 3. Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data base de 1º de maio de 2024; 4. Fixação e aprovação da Contribuição para o Custeio do Sistema Confederativo (inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal); 5. Autorizar se necessário, a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários para nos representar nas negociações do ACT - Acordo Coletivo de Trabalho e em dissídio coletivo de natureza econômica, data base maio 2024; 6. Manter as Assembléias em caráter permanente para conhecimento da posição da Empresa, bem como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 7. Leitura, discussão e votação da Ata da presente Assembleia. LOCAIS DAS ASSEMBLÉIAS: DATA 05/03 CIDADE Campinas ENDEREÇO Rua Sebastião de Souza n° 444 - Centro 1°CONV. 09:00 hs 2°CONV. 10:00 hs - DATA 06/03 CIDADE Ribeirão Preto ENDEREÇO Praça Camilo de Matos 35 - Jd. Independência 1°CONV. 09:00 hs 2°CONV. 10:00 hs. Não havendo em primeira convocação número legal para instalação das Assembléias, os trabalhos serão iniciados, uma hora após nos mesmos locais com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito. Campinas, 21 de fevereiro de 2024. CIRO CESAR VIANNA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, neste ato representado por seu presidente, Sr. Raimundo Salvador da Costa Braz, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário; trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, montadores, armadores, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, mestres, encarregados, serventes, auxiliares); trabalhadores na construção e manutenção de estradas, rodovias, vias, pontes, viadutos, elevados, passarelas, torres, túneis, ferrovias, metrôs, aeroportos, portos, canais, barragens, redes de abastecimento de água, sistema de irrigação e poços artesianos, sistema de esgoto, sistema de energia eólica e solar, instalações industriais, redes de transporte por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos), linhas de eletricidade e de instalações esportivas; de reformas, manutenções correntes, alterações e complementações prediais; de serviços especializados para construção (demolição, fundações, perfurações e sondagens, terraplenagem, instalações e manutenções elétricas, instalações e manutenções hidráulicas, sanitárias e de gás, instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, instalações e manutenções de sistema de prevenção contra incêndio, montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, tratamentos térmicos, acústicos e de vibração e de impermeabilização; de obras de montagem e desmontagem de estruturas metálicas e pré-moldadas, de andaimes e em obras de acabamento; de engenharia consultiva; de olarias; de artefatos de concreto e cimento; de fabricação de concretos; de fabricação concretos betuminosos; de beneficiamento de mármores, granitos, pedras ornamentais e decorativas; e de pedras sintéticas; de cerâmica para construção e de ladrilhos hidráulicos; de aluguel de equipamentos de construção e demolição; de pinturas, decorações, estuques e ornatos; oficiais eletricistas; oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de serrarias, carpintarias e tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; de marcenaria e de móveis da madeira; de móveis de junco e vime e de vassouras; de cortinados e estofos; de escovas e pincéis; de pisos e assoalhos de madeira; de esquadrias de madeira, associados ou não a entidade sindical laboral, na sua base territorial em todo o Distrito Federal e em Goiás, nos Municípios de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 03/03/2024, às 8h30min em primeira convocação, com a presença de 50% mais um dos interessados, e em não havendo quórum, em segunda e última convocação às 9h, com qualquer número de presentes, no auditório da sede da entidade no SCRN 706/707, Bloco B, Entrada 12 - Asa Norte - Brasília-DF, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e Aprovação da pauta de reivindicações para negociação e celebração das Convenções Coletivas e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, com data base em 1º de maio; para toda a representação da base territorial; b) Autorização à Diretoria para negociar e firmar Convenção Coletiva/Termo Aditivo e/ou Acordos Coletivos de Trabalho e ainda instaurar processo de Dissídio Coletivo, em favor dos trabalhadores de sua base de representação, com os Sindicatos Patronais representantes das categorias em toda à base territorial, quais sejam: SINDUSCON-DF - Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, SINDUSCON-GO - Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, SINICON - Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura, SINDARCOM-DF - Sindicato das Indústrias de Artefatos, Cimentos, Concretos e Mármores do DF, SIMAGRAN- GO - Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado de Goiás, SINDIMAM-DF - Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do DF, SINDMÓVEIS-GO - Sindicato das Indústrias de Móveis do Estado de Goiás e SINPROCIMENTO-GO - Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de Goiás e com empresa ou grupo de empresas; e c) Discussão e Aprovação para a fixação de contribuições ao sindicato laboral, em especial a Contribuição Assistencial (Art. 513, e , da CLT e julgamento do STF no Tema 935), com a disposição do valor/percentual, quantidade de parcelas, da cobrança em folha, da destinação e do direito de oposição, a ser descontada em folha de pagamento de todos os trabalhadores das categorias profissionais representadas, associados ou não, que se beneficiem dos instrumentos coletivos, na base de representação sindical laboral. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARAÚBAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARAUBAS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.067.169/0001-94, com Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob o número: 46000.011262/2004-32, com endereço na Av. Cônego Bandeira, 733 - Centro Caraúbas - PB , convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Caraúbas/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas - PB, a ser realizada no dia 20 de março de 2024, no Centro de Apoio ao Produtor Rural, Rua José Aderson Bonfim, s/n - Centro - Cara ú b a s / P B, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Caraúbas/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Caraúbas/PB, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO BEZERRA DE LIMA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MUANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Muaná, CNPJ nº 22.942.056/0001- 06, com sede à Avenida José Ferreira Teixeira, nº 520, Bairro: Centro, no Município de Muaná, Estado do Pará, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Muaná - PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores rurais agricultores/as familiares do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores rurais agricultores/as familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Rerratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Muaná/PA, que foi realizada em 13 de agosto de 1989; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Muaná - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Muaná - PA; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Muaná/PA, 9 de fevereiro de 2024 MARIA DO SOCORRO CARVALHO FARIAS Presidente do Sindicato CPF: 575.563.692-34 Rio Buiuçú - zona rural - Muaná-PA. SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE FORJARIA CNPJ (MF) Nº 62.470.695/0001-22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada eleição no dia 23 de maio de 2024, das 09:00 às 17:00 horas. A realizar-se no seguinte endereço Rua Dr. Rafael de Barros, 210 - 1° andar, São Paulo/SP, para composição da Diretoria Executiva, Diretores Adjuntos, Conselho Fiscal, Diretores Regionais e Delegados Representantes junto à FIESP, para o período de 01.07.2024 à 30.06.2027, devendo o registro de chapas ser apresentado, no horário de 09:00 às 17:00 horas, até o dia 22/03/2024. São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. SILVIA RIBEIRO DE AQUINO Presidente