DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200211 211 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPINÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA PARA EXTENSÃO DE BASE TERRITÓRIAL E CATEGORIA REPRES E N T A DA Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis, entidade sindical representativa dos trabalhadores rurais em Capinópolis, por intermédio de seu presidente, Alan Cunha Santana, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do CPF nº 048.813.416-86, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do que determina a Portaria nº 3.472/2023, convocam todos os membros da categoria, na base territorial atual do sindicato no estado de Minas Gerais, conforme consta no CNES- Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, em Capinópolis, convoca ainda, trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, trabalhadores do setor de cana de açúcar, e agricultores e agricultoras rurais que exerçam individualmente ou em regime de agricultura familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do município da base territorial de Capinópolis e dos municípios de Minas Gerais, que pretende a extensão e representação, em Cachoeira Dourada e Ipiaçu, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 22 de março de 2024, às 13 horas, na sede do Sindicato dos trabalhadores rurais, situado na Av. 119, nº 108, cidade de Capinópolis, com a seguinte ordem do dia: A) apresentação, discursão e deliberação em relação a extensão de base do sindicato dos trabalhadores Rurais de Capinópolis para os município do estado de Minas Gerais de Cachoeira Dourada e Ipiaçu; B) apresentação, discursão e deliberação em relação a alteração da categoria representada passando a ser a seguinte: profissional dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, trabalhadores do setor de cana de açúcar, e agricultores e agricultoras rurais que exerçam individualmente ou em regime de agricultura familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, e segunda convocação, uma hora após no mesmo local e dia, com qualquer número de participantes, nos termos do estatuto vigente. Capinópolis, 15 de fevereiro de 2023. ALAN CUNHA SANTANA CPF nº 048.813.416-86 Presidente SOCIEDADE MORGENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Ato Convocatório nº 09 - A, Termo de Execução nº 10/2022 - CBC - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A SOCIEDADE MORGENAU, CNPJ 78.174.547/0001-09, através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, RESPEITANDO OS VALORES DOS ITENS DE CADA LOTE em sessão pública, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e para consulta no site na SOCIEDADE MORGENAU, www.morgenau.com.br, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para formação de atletas Olímpicos da SOCIEDADE MORGENAU, conforme condições e especificações do Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá ao Regulamento de Descentralização para Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos do CBC-RMEE, todas disponíveis no site da CBC (www.cbclubes.org.br) e www.morgenau.com.br, e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 14h00min do dia 23/02/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As 13h29min do dia 07/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 13h30min do dia 07/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 14h00min do dia 07/03/2024. Em 20 de fevereiro de 2024 FRANCISO JOSÉ DE SOUZA Presidente Da Sociedade Morgenau UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados hum mil e duzentos e vinte e seis diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, cem registro(s), de 335 a 434, Setor Jurídicas, livro 84, trezentos e oitenta e um registro(s), de 46 a 440, Setor Biológicas, livro 25, quatrocentos e cinco registro(s), de 147 a 557, Setor Exatas, livro 32, cento e cinquenta e um registro(s), de 1 a 152, livro 31, cento e oitenta e nove registro(s), de 139 a 329. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre-RS, 1º de fevereiro de 2024 MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa YACHT CLUBE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra, Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 69/2021 - Edital de Chamamento Interno de Projetos n° 09/2020, firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 02/2024, do Tipo Menor Preço por item para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 05/03/2024 (terça- feira), através do site https://novobbmnet.com.br/. O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 22/02/2024 no endereço eletrônico https://www.yachtclubedabahia.com.br/transparencia/projetos- cbc/index.html. Salvador, 21 de fevereiro de 2024 RICARDO DE ALMEIDA DANTAS Comodoro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para a contratação de LABORATÓRIOS OU CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, com a característica do método analítico (triagem e confirmatório) LC-MS/MS, e janela de detecção mínima de 90 dias, visando atender ao Projeto Mais Motoristas do SEST SENAT, previsto na IS 018/23. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/03/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis- MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis/MT, 21 de fevereiro de 2024. ANA TOMAZINI Presidente da Comissão de Licitação TAG LOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. ATO Nº 2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Sócio Administrador Juliano D'almeida Victorino, torna público o Regulamento Interno, Declarações e Tarifa Remuneratória em ANEXO. JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO ANEXO REGULAMENTO INTERNO A Sociedade Empresária Limitada TAGLOG Serviços Logísticos Ltda, (Filial) com sede no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Sul, 9391, Galpão M12, B1, B, Galpão BM13, B1, Galpão BM4, Galpão BM 03, Distrito Industrial Santo Estevão, CEP 54503-010, inscrita na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE nº 26900714907 e inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0005-50, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais nos armazéns, executando serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares, praticando qualquer ato pertinente à armazenagem, guarda e conservação de mercadorias. ArtigoA2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e quando se trata de mercadorias de fácil deterioração, se o ar condicionado for precário impossibilitando a sua conservação; se as mercadorias vierem a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações ou se não vierem acompanhadas da documentação fiscal exigida em lei. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de Quebra de peso ou avarias por vicio, ainda que ocultos, por alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento dos mesmos, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Itajaí/SC, 01 de novembro de 2023. Juliano D'almeida Victorino Registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina em 22/12/2023 Arquivamento nº 20236616781 Protocolo 236616781 de 19/12/2023 NIRE 42204247785-Chancela 198465396281468 - Luciano Leite Kowalski - Secretário-Geral. DECLARAÇÕES DE ARMAZEM GERAL A Sociedade Empresária Limitada denominada TAGLOG Serviços Logísticos Ltda., (Matriz) com sede no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua Cesar Augusto de Dalcoquio, nº 4255, Galpão A e Galpão B, Salseiros, CEP: 88311-500, inscrita na Junta Comercial do Estado de Santa Cantarina JUCESC sob o NIRE nº 4220424778-5, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.635.834/0001-27 declara sob as penas da Lei: Estabelecimento filial TAGLOG Serviços Logísticos Ltda., com sede no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Sul, 9391, Galpão M12, B1, B, Galpão BM13, B1, Galpão BM4, Galpão BM 03, Distrito Industrial Santo Estevão, CEP 54503-010, inscrita na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE nº 26900714907 e inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0005-50. Capital: a filial acima qualificada não obtém capital social destacado, a matriz possui o capital no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) integralizados em moeda corrente do país. Capacidade: O Armazém Geral possui 04 (quatro) Galpões de metragem total de 7.788,00m² (Sete mil, setecentos e oitenta e oito metros quadrados) total, devidamente segregado (cercado), monitorada e preparada para armazenagem: 1.Galpão de nº B3 medindo 1.947,00m², com área administrativa no mezanino que mede 310,20m² e marquise de 264,00m², possuindo também (08) salas e (02) vestiários, verticalizados e com capacidade para 2.496 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis) posições porta palete. 2.Galpão de nº B4 medindo um total de 1.947,00m², possui um mezanino que mede 310,20m² e obtém uma marquise separada de 219,00m² e um espaço de marquise de área climatizada de 45,00m², possuindo também (09) salas, (05) computadores e (02) vestiários, com capacidade total para 1.848 (um mil, oitocentos e quarenta e oito) posições porta palete, sendo verticalizada. 3.Galpão de nº B12, medindo 1.947,00m², com área administrativa no mezanino que mede 310,20m² e marquise de 264,00m², possuindo também (01) salas, (04) empilhadeiras e (02) vestiários, verticalizados e com capacidade para 2.496 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis) posições porta palete. 4.Galpão de nº B13, medindo 1.947,00m², com área administrativa no mezanino que mede 310,20m² e marquise de 264,00m², possuindo também (02) vestiários, verticalizados e com capacidade para 1.818 (um mil, oitocentos e dezoito) posições porta palete. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere a estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, enfim, possui infraestrutura completa consistindo em: Portaria; Sala destinada as atividades administrativas; Sanitários; Sistema de proteção contra incêndio composto por (18) hidrantes, (69) extintores, além de (20) alarmes sonorizados e (257) sprinklers; Segurança: Conforme as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços proposto no regulamento interno e aprovados pelo profissional do laudo técnico. Sistema de proteção contra incêndio composto por: Natureza e Discriminação das Mercadorias: O armazém geral se propõe a receber mercadorias nacionais e internacionais, sendo cargas secas em geral, tais como: Eletroeletrônico, Cosméticos, Produtos para Saúde, Saneantes e Medicamentos em geral, Embalagens plásticas e papelão; Peças automotivas, e peças em geral; Polietileno; Produtos de higiene e limpeza; Máquinas e equipamentos em geral; Produtos alimentícios e bebidas. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Nos Armazéns Gerais serão utilizados máquinas e equipamentos para guarda e conservação das mercadorias tais como: . 04 Empilhadeira elétrica possuem capacidade de carga que vão de 000 kg a 3.000 kg, e de 0,00 metros até mais de 13 metros; . 05 Peleterias manuais com capacidade para até 2.500 kg (cada), possuem três rodas: uma roda no meio, logo abaixo da alavanca principal e outras duas situadas nas extremidades do garfo (ou forquilha), que ajudam a dar sustentação; . 05 Computadores e será utilizado o sistema WMS de atuação para a gestão de armazéns e almoxarifados, um sistema que atende às