DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 23/03/2023 Vigência: Da data da assinatura até 22/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 06/03/2024 às 08:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 06/03/2024 às 11:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar e gerenciamento, administração, emissão para atendimento ao Programa Municipal Mata Grande/AL, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Projeto Termo de Referência e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - 2º Chamada - Processo Administrativo no 1000110100082023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. ARP Nº 15/2024. FORNECEDOR REGISTRADO: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 35.149.811/0001-33. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Valores: Lote 02: UND. Unid. Qtd. 02 Valor Unit. R$ 389.990,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02190010/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E MOTOCICLETA, para atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS's) e da população. Data de realização: 05 de março de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 02/2024 Tipo: Maior desconto por lote Processo n.º 02010020/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento dos Cestas Básicas e peixes in natura (semana santa), para atendimento das necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social deste Munícipio. Data de realização: 05 de março de 2024, às 13h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01090046/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), destinados a Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 11 de março de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10:00h (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: AQUISIÇÃO DE PESCADO. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al. gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 20 de fevereiro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Retorno de sessão/Para abertura de proposta de preços O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará o retorno da sessão para abertura das propostas da: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção da garagem municipal Data e hora do retorno da sessão: 27/02/2024 às 10h:00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Estevão Protormatir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL. Santa Luzia do Norte - AL, 20 de fevereiro de 2024. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 171/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Estrutura e Equipamentos para Realização de Eventos Artísticos/Culturais, em favor das empresas: F L DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.438.368/0001-64, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 109, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 130, 135, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 173, 174, 175, 176 e 177, perfazendo um total de R$ 18.729.033,87 (Dezoito milhões setecentos e vinte e nove mil e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); M R DA SILVA SANTOS EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 13.690.895/0001-85, vencedora dos itens 04, 10, 11, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 77, 78, 84, 85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 144, 150, 152, 153, 154, 156, 157, 165, 166, 180, 181, 182 e 184, perfazendo um total de R$ 5.115.605,89 (Cinco milhões cento e quinze mil seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos); MAGALY ANDREA SA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.308.806/0001-90, vencedora dos itens 105, 108, 110, 111, 112, 113, 120, 121, 131, 136, 137, 151, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 178, 179, 183, 185 e 186, perfazendo um total de R$ 706.718,00 (Setecentos e seis mil setecentos e dezoito reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 20 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 218/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição e Água Mineral Potável e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em favor das empresas: RONILDO E PAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 33.837.207/0001-74, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10, perfazendo um total de R$ 626.256,48 (Seiscentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos); E F REVENDEDORA DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 32.354.462/0001-01, vencedora dos itens 5 e 11, perfazendo um total de R$ 499.016,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e dezesseis reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 20 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 221/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 07 (2024), em favor das empresas: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.472.743/0001- 49, vencedora dos itens 1, 2 e 72, perfazendo um total de R$ 21.167,00 (Vinte e um mil cento e sessenta e sete reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 3, 15, 33, 35, 36, 38, 39, 45, 49 e 60, perfazendo um total de R$ 217.869,50 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 5, 8, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 34, 57, 68, 69, 70, 78 e 79, perfazendo um total de R$ 107.751,50 (Cento e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.232.280/0001-69, vencedora dos itens 6, 7 e 73, perfazendo um total de R$ 28.250,00 (Vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais); UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.152.616/0001-53, vencedora do item 9, perfazendo um total de R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 12.418.191/0001-95, vencedora do item 11, perfazendo um total de R$ 37.462,50 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); DROGARIA PAPS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.659.446/0001-71, vencedora dos itens 13, 18, 26, 27, 29, 30, 71, 74 e 75, perfazendo um total de R$ 153.766,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.775.313/0001-01, vencedora dos itens 16 e 32, perfazendo um total de R$ 50.450,00 (Cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.400.006/0001-70, vencedora do item 17, perfazendo um total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); C. O DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n° 30.788.967/0001- 40, vencedora dos itens 40, 41, 43, 46, 48 e 77, perfazendo um total de R$ 109.290,00 (Cento e nove mil duzentos e noventa reais); SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABOR AT O R I A I S EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.463.618/0001-50, vencedora dos itens 44 e 47, perfazendo um total de R$ 16.633,00 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e três reais); BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 34.680.592/0001-51, vencedora do item 50, perfazendo um total de R$ 20.925,00 (Vinte mil novecentos e vinte e cinco reais); PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.817.043/0001-52, vencedora dos itens 55 e 56, perfazendo um total de R$ 4.612,50 (Quatro mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.829.137/0001-66, vencedora dos itens 58, 59, 61, 62, 63, 64 e 65, perfazendo um total de R$ 4.636,00 (Quatro mil seiscentos e trinta e seis reais); MED SAUDE DISTRIBUIDORALTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.775.426/0001-95, vencedora do item 67, perfazendo um total de R$ 1.380,00 (Mil trezentos e oitenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 20 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA