DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 324.578,73 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), já incluídas todas as despesas diretas e indiretas, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, materiais de consumo, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Data da Assinatura: 1 de fevereiro de 2024. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e a Srª. Anna Luiza Rodrigues da Silva, como Contratado. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peixe, arroz, leite de coco e feijão, para distribuição na Semana Santa, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio-AL, 21 de fevereiro de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Concorrência 02/2023 - Processo Administrativo: 09250004/2023, CONVÊNIO JUNTO À CODEVASF /N° 5.028900/2022 (SICONV 939654/2022), publicado na página 191, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 19 de fevereiro de 2024. Onde se lê: Concorrência Nº CC 01/2023; Leia-se: Concorrência Nº CC 02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de peixe, arroz e leite de coco, para distribuição na semana santa, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de assistência social do município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail:[email protected]. Colônia Leopoldina-AL, 21 de fevereiro de 2024. MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de reajuste de preço do contrato de credenciamento Nº 1/2021 (Serviços de Próteses Dentárias) ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 001/2021, oriundo do Processo Administrativo nº 001.200921. MODALIDADE: Credenciamento nº 001/2021. FORNECEDOR REGISTRADO: R & B LABORATÓRIO PROTÉTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.173/0001-80. OBJETO: Reajuste de Preços dos Serviços de Próteses Dentárias. DA REVISÃO: Os valores unitários de cada item do Contrato que era de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), que totalizava R$ 90.000,00 (noventa mil reais), passa para os valores unitários de cada item, de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente Ratificadas as demais cláusulas do Contrato primitivo com vencimento para o dia 01/11/2024. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. DATA CELEBRAÇÃO: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: ALDO LIRA DE JESUS-Prefeito pela Contratante e Antonio José Canuto Gonçalves-Representante Legal pela Contratada. O Termo Aditivo encontra-se na íntegra disponível na sede da Prefeitura e no site http://www.estrela de alagoas.al.gov.br. EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2023 - DL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: ELISÂNGELA PINHEIRO TAVEIRA MAIA, inscrita no CNPJ sob nº 16.706.018/0001-43. OBJETO: Serviços de confecção de bolsa tipo estojo em plástico transparente com arte frontal. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). CELEBR AÇ ÃO : 17/10/2023. VALIDADE: 17/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Aldo Lira de Jesus - Prefeito; Pela Contratada: Elisângela Pinheiro Taveira Maia - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Prorrogação da Vigência do Contrato N.º 015/2021.1-PE. (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PEQUENOS E MÉDIO PORTE) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ: 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: ERICO ELIZIO DE ANDRADE VILAR-ME, CNPJ nº 22.030.264/0001-20. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021.1-PE, por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato original celebrado entre as partes 03/02/2022, iniciando-se o presente em 05/02/2024 e findando sua vigência em 03/02/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr. Prefeito do Município, e amparo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas não atingidas por este termo, do contrato original firmado sob nº 015/2021.1-PE, ref. ao Processo Administrativo nº 014.250621. ASSINATURA DO TERMO: 02/02/2024. PELA CONTRATANTE: Aldo Lira de Jesus- Prefeito. PELA CONTRATADA: Erico Elizio de Andrade Vilar - Representante Legal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2023 O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor da empresa ELISÂNGELA PINHEIRO TAVEIRA MAIA, inscrita no CNPJ sob nº 16.706.018/0001-43, importando o mesmo o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Estrela de Alagoas, 17 de outubro de 2023. ALDO LIRA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Referência: Tomada de preços nº 04/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO. A Prefeita do Município de Feliz Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos resolve: Adjudicar o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa INOVA CONSTRU ÇÕ ES , SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro - Paripueira, CEP: 57.935-000, que tem como representante legal o Senhor Júlio Cabral Toledo Neto, portador do RG nº 99001048340 SSP/AL e CPF nº 043.929.024-47, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA . Feliz Deserto-AL, 21 de fevereiro de 2024. ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro - Paripueira, CEP: 57.935-000, que tem como representante legal o Senhor Júlio Cabral Toledo Neto, portador do RG nº 99001048340 SSP/AL e CPF nº 043.929.024-47, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Feliz Deserto-AL, 20 de janeiro de 2024 ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA Prefeita RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 01/2023, que após análise das Propostas de Preços, a Comissão declarou habilitada a proposta da empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, sendo a mesma declarada, ganhadora do certame, por ofertar melhor proposta, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32, Centro, Feliz Deserto/AL, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail: [email protected], Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, conforme legislação vigente. Feliz Deserto, 5 de fevereiro de 2024. GLÁUCIA FATIMA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 3ª Chamada: No dia 07/03/2024, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 3ª Chamada. No dia 07/03/2024, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro