DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200216 216 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 66.675,24. Foram retirados os itens 15 e 16 da empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, os mesmos haviam sido desclassificados na etapa de seleção dos projetos de venda. Conforme consta nas páginas 586/589 do processo SED 93134/2023. Valor global é de R$ 215.368,45. SED 93134/2023 - GGG 2023AS019368. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educaçã Substituta GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 4º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: Artigos 140 c/c 144, inciso II e IV, do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o contrato, vigorando por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 23/02/2024. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada a data da abertura da Tomada de Preços nº 029/2023 - Processo n° 2023/27000/022455 (SEDUC), do tipo Menor Preço, que tem por objeto a construção de quadra poliesportiva coberta, calçada de acesso, paisagismo e pintura de muro do Colégio Estadual Dr. João D'Abreu, Novo Alegre-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, para o dia 13/03/2024 às 09h30min. A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do edital e seus anexos. O Edital e os anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico no site https://www.to.gov.br/ageto. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/licitaçã[email protected]. Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - O PELICANO, localizada no município de Natividade/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.064.860/0001-51, por meio do pregoeiro (a) Mayres Pereira Rabêlo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/03/2024 às 8h 30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Nossa Senhora de Fátima - O Pelicano. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3372-1411 e através do e-mail: [email protected]. Natividade/TO, 20 de fevereiro de 2024. LEURANICE ALVES DOS SANTOS Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 103/2023 SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV. PROCESSO Nº 2023/09010/000185 A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe para a Prestação de Serviços (contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico e mosaicos portuguesas e limpeza da vidraça), tendo em vista a resposta ao esclarecimento, anexa aos autos, pois houve a necessidade de alterar edital e consequentemente a inclusão no sistema Comprasnet. Cumpre informar que o novo edital será publicado com o número PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 90024/2024. Palmas, 21 de fevereiro de 2024. DORCELINA MARIA TEIXERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 925956 Contratação de solução de segurança computacional, treinamentos e consultoria especializada. PROC. 2023/25000/00294 - SEFAZ. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 14h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 - UASG 928116 Contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico e mosaicos portugueses e limpeza de vidraça. PROC. 2023/09010/00185 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 928116 Prestação de serviços (contratação de pessoa jurídica especializada em locação de veículos automotores). PROC. 2023/09010/00203 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.562.103/0001-70 TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 2023.10.0058. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Modificação do Campo de Futebol no município de Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Cidadania Esporte, Contrato de Repasse 916236/2021 - Operação 1078774-94. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 244.952,12 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) Dotação Orçamentária: Gabinete da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer - Modernização Esportiva e Infra Estrutura: 11.010.1.013.165; Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos e Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pela CONTRATANTE e Sr. João Tiburtino de Miranda, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADA as propostas de preços, da empresa - J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69, apresentou a proposta de preços para o Lote 01 com o valor de R$ 347.241,85 (Trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavo) e para o Lote 02, apresentou a proposta de preços com o valor de R$ 635.062,17 (Seiscentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezessete centavo), perfazendo um valor total de R$ 982.304,02 (Novecentos e oitenta de dois mil, trezentos e quatro reais e dois centavos). Atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69, 1ª CLASSIFICADA. Bujari-AC, 21 de fevereiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do número do convênio O Município de Bujari garantido no princípio da autotutela, resolve por conveniência e oportunidade retificar a as informações logo abaixo, uma vez que não haverá prejuízos tanto para administração pública como para seus administrados. Justifica- se que o número do convênio nos documentos de Edital, Aviso de Licitação (publicação do dia 04/12/2023, Edição 229, Seção 03, página 1244), Ata de Recebimento, Ata de Reunião de Julgamento e Classificação da Proposta e Homologação do Processo Licitatório n° 2023.11.0068 - Tomada de Preço 013/2023 (publicação do dia 26/01/2024, Edição 19, Seção 3, página 157), foram publicados por um simples erro material conforme publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União resolve, portanto: ONDE SE LÊ: 1. OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio SICONV n° 823019/2021. LEIA-SE: 1. OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio: SICONV n° 923019/2021 Bujari-AC, 28 de novembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.401/2023 CONVÊNIO Nº 918591/2021/MC/CAIXA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.989.042/0001-10, OBJETO: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 6.577.363,67 (Seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) Fonte de Recurso: CV Nº 918591/2021/MC/CAIXA e RP. Programa de Trabalho: 12.01.26.451.0003.1.025 Natureza de Despesa: 44.90.51.00.0700 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Podendo ser prorrogado o prazo, em conformidade com a Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023 ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento urbano e Obras - Representante legal pela CONTRATANTE e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA -Representante legal pela CONTRATADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, pelo critério de menor preço por lote, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento especializado para bebês, crianças e/ou adolescentes com sequelas neuromotora de lesão cerebral, com deficiência intelectual, com deficiência física, com deficiência motora, com deficiência múltiplas, com transtornos globais do desenvolvimento (TGD) a fim de atender as necessidades da população do Município de Cruzeiro do Sul - AC.", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: A C MACIEL FILHO EIRELI CNPJ 17.518.581/0001-50, vencedora do lote 1 - R$ 19.620.000,00 Cruzeiro do Sul - AC, 21 de fevereiro de 2024. VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA Secretária