DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total de R$ 300.435,68 (trezentos mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a planilha de custos e/ou serviços aprovada pela Prefeitura Municipal de Itaubal e de acordo com a evolução da obra. Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, acrescido de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CL/PMI Processo Nº. 0612.3208.2023-SEMED. Aviso de Remarcação de Licitação. Através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1038871. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Educação, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023- GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 06/03/2024 às 12h00min. (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00min. (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 07/03/2024 às 10h (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 21 de fevereiro de 2024. GLENDA F. FIGUEREDO CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADESÃO Adesão de ata Nº 001/2024-CPL/PMLJ Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-PMPBA, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 048/2023-SEMAD/PMPBA , proveniente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-CPL/PMPBA , referente ao Processo nº 20.443/2023- SEMAD/PMPBA, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de CENTRAIS DE AR. Sendo vencedora a empresa CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.842.152/0001-01; Valor: R$ 1.001.956,00 (um milhão e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais). Autorizo à adesão a ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Em 20 de fevereiro de 2024. ANTONINA SOARES OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11.212.127/2023-SEMED/PMLJ Contrato nº 007/2024-SEMED; Contratada: CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.842.152/0001-01; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de CENTRAIS DE AR; Origem: Adesão de Ata Nº 001/2024-SEMED/PML J; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.001.956,00 (um milhão e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais); Data da assinatura: 20/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - SEMAS/PMM Processo nº 12.02.000.147/2023; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SPACEX Comércio E Serviços de Telecomunicação LTDA - EPP, CNPJ: 24.019.363/0001-37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, INCLUINDO ACESSO À INTERNET, INFRAESTRUTURA DE DATACENTER, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PM. Fundamentação: art.57 lei nº 8.666/1993 Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.050; Fonte: 1660,1501 Elementos de Despesa: 3.3.90.39 Custeio:3.3; valor: R$ 313.130,16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2018 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.1103/2023 - SEMOB/PMM, contrato nº 027/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ARQUITETURA PAISAGÍSTICA PARA A PRAÇA JACY JUCA E DEMAIS TRECHOS DA ORLA DA CIDADE DE MACAPÁ - AP. ROSA GRENA KLIASS CPF: 201.274.648-91 VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias úteis, o prazo de execução do serviço, a partir de 20/11/2023 a 08/05/2024, de acordo com o reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. AVISO DE CONVALIDACÃO Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do Contrato nº 104/2023 - SEMAS, sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento de soluções integrada de tecnologia de informação, incluindo acesso à internet, infraestrutura de datacenter, para atender secretaria municipal de Assistência Social - SEMAS; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do contrato nº 104/2023, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e a Empresa SPACEX, CNPJ: 24.019.363/0001-37, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei n° 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal n° 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Macapá - AP 20 de fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 24.783/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 032/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35 - ITEM: 23 R$ 29.548,96 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08 - ITENS: 1 R$ 1.489,98 - 13 R$ 15.490,00 - 21 R$ 9.000,00 - 51 R$ 2.500,00 e 60 R$ 5.600,00 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34 - ITENS: 2 R$ 23.499,90 - 17 R$ 878,49 - 18 R$ 2.541,25 - 32 R$ 2.499,66 - 39 R$ 3.771,46 - 42 R$ 1.199,94 e 43 R$ 723,18 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.709.850/0001-14 - ITENS: 4 R$ 6.663,00 - 5 R$ 3.234,00 - 6 R$ 1.076,00 - 9 R$ 500,00 - 11 R$ 6.999,39 - 12 R$ 640,00 - 15 R$ 2.867,98 - 16 R$ 4.118,99 - 28 R$ 2.217,60 - 29 R$ 900,00 - 30 R$ 14.999,82 - 44 R$ 5.499,99 - 45 R$ 6.000,00 - 48 R$ 1.078,00 - 57 R$ 900,00 e 58 R$ 1.177,99 - DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 11.719.882/0001-66 - ITEM: 19 R$ 5.332,98 - G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 24 R$ 41.520,00 - 26 R$ 7.880,00 - 50 R$ 5.030,00 - 52 R$ 14.308,00 e 54 R$ 6.848,00 - L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00 - ITEM: 14 R$ 46.980,00 - M FELIPE GALVAO, CNPJ: 24.183.988/0001- 30 - ITEM: 41 R$ 11.591,52 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30 - ITENS: 37 R$ 9.402,90 e 38 R$ 9.778,36 -NORTE COMEMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.940.469/0001-52 - ITENS: 3 R$ 16.584,93 - 25 R$ 5.220,00 - 35 R$ 2.172,00 - 46 R$ 483,00 - 47 R$ 2.415,04 e 55 R$ 5.766,00 - O.L.LIMA.JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 22 R$ 40.479,95 - 56 R$ 4.300,00 e 59 R$ 917,00 - R.G DE ANDRADE EIRELI - ME, CNPJ: 02 343.430/0001-31 - ITEM: 49 R$ 960,00 - RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10, ITENS: 7 R$ 15.059,01 - 8 R$ 7.974,99 - 10 R$ 4.099,99 - 20 R$ 1.519,29 - 27 R$ 23.299,98 - 31 R$ 1.390,00 - 33 R$ 9.789,98 - 34 R$ 2.898,90 - 36 R$ 16.497,99 - 40 R$ 3.900,00 e 53 R$ 823,19, em 21 de fevereiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 032/2023). ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços N.007/2024 Pregão Eletrônico SRP N. 042/2023 Validade da Ata - 12 meses O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEME, como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços n° 007/2024-SEME/PMS, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material de consumo-COMBUSTÍVEL (Gasolina comum, óleo diesel s-10 e óleo 2T) com fornecimento de forma parcelada por meio de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços-SRP, visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, as roçadeiras e o gerador pertencentes a Secretaria Municipal de Educação-SEME. Fornecedor beneficiário: AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ: 03.199.834/0001-66, Lotes Registrados: (01,03 e 03), Valor Total de R$ 798.641,28 (setecentos e noventa e oito, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Santana-AP, 19 de fevereiro de 2024 AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ Objeto: Registro de preço, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a realização de formações, viagens e ações pedagógicas do campo e demais ações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari, de acordo com as especificações contidas no termo de referencia. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO Eletrônico nº 008/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ e Processo n° 3715/2023-GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor das empresas: R. M MONTEIRO, CNPJ 01.405.368/0001-00, valor R$ 544.719,10; Empresa: R.V. P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, valor R$ 267.383,00. Valor Total Adjudicado: R$ 812.102,10(oitocentos e doze mil e cento e dois reais e dez centavos); Classificada e vencedora no presente certame, que executará a prestação dos serviços constante no Ed i t a l . Vitória do Jari-Ap, 20 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ Objeto: Registro de preço, com critério de julgamento de menor preço por item, para eventual e futura aquisição de material tipo permanente (mobiliário, eletrodoméstico e eletrônico), em atendimento as demandas das escolas municipais, setor pedagógico, setor de nutrição e demais setores ligados diretamente a Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO Presencial nº 011/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ e Processo n° 3868/2023-GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor das empresas: JLS TENORIO, CNPJ 02.830.232/0001-00, valor R$ 411.280,00; Empresa: EMPORIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001- 30, valor R$ 1.750.000,00; Empresa: CLICK WAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.809.003/0001-10, valor R$ 1.007.858,00. Valor Total Adjudicado: R$ 3.169.138,00 (três milhões e cento e sessenta e nove mil e cento e trinta e oito reais); Classificada e vencedora no presente certame, que executará a prestação dos serviços constante no Edital). Vitória do Jari-Ap, 20 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação