DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preço n.º 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM.Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 22 de fevereiro de 2024, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (23 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de junho de 2024.Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (Execução) do segundo termo aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 21 de fevereiro de 2024, por mais 90 (oitenta) dias à contar do dia (22 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 005/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 Aos dias 20 de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa para fornecimento de Kit Bebê para atender as necessidades do Município de Barcelos/AM", resultante(s) do Pregão Presencial nº 006/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/006/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preço, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C.F.S. AMAZON LTDA, CNPJ Nº. 37.992.087/0001-30, 1-1.000kit R$ 610,00 RM/MT. Barcelos, 20 de janeiro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa para eventual fornecimento de Kit para Bebê para atender as necessidades do Município de Barcelos/AM" à empresa C.F.S. AMAZON LTDA, CNPJ Nº. 37.992.087/0001-30, para o item 01 no valor global R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 20 de janeiro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de prazo ao contrato n.031/2022 Concorrência Nº 1/2022 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022, celebrado em: 08/07/2022, entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos e a Empresa: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180(cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2024 à 05/07/2024. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção do CRAS - Centro de Referência e Assistência Social na Sede de Careiro/Am, conforme Convênio nº 931252/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data e Horário: 28/03/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro ou www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 21 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público o EDITAL DE CHAM A DA PÚBLICA Nº.001/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: 26/02 a 25/03/2024, no horário de 08:00h. as 13:00 horas na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lábrea. Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública de que se trata será realizada em sessão pública no dia 26 de março de 2024 às 09:00h na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lábrea. Lábrea-AM, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2020-CML Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Carta Convite nº 014/2020. Objeto da licitação: "Conclusão da construção de uma escola de uma sala de aula na Comunidade Samaria da Valéria, no município de Parintins-Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Do Prazo por mais 190 dias a contar de 27/11/2023. Data da assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2020-CML Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Carta Convite nº 015/2020. Objeto da licitação: "Conclusão da construção de uma escola de uma sala de aula na Comunidade Colônia Soares no município de Parintins-Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Do Prazo por mais 190 dias a contar de 27/11/2023. Data da assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo aditivo ao contrato nº 74/2020-CML Partes: Município de Parintins e a empresa IJRIBEIRO CONSTRUCAO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.440.140/0001-20. Concorrência Pública n° 002/2020-PMP. Objeto: "Construção de uma quadra poliesportiva coberta, no município Parintins-Am". Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/§1º do contrato. Prazo: 180 dias a contar de 19/2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços 012/2024 Pregão Presencial 015/2024 Aos dias 20/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada em locação de som, palco e iluminação p/os eventos/atividades da Prefeitura", resultante do PP 015/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/86/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Helckson Antonio Souza De Oliveira, CNPJ 14.746.520/0001-52, p/todos os itens do termo de referencia, com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1-diária-40-r$ 1.000,00; 2-diária-40-r$ 1.500,00; 3-diária-20-r$ 2.500,00; 4-diária-20-r$ 3.500,00; 5-diária-20-r$ 5.000,00; 6-diária-20-r$ 10.000,00; 7-diária-5-r$ 65.000,00; 8-diária-20-r$ 2.000,00; 9-diária-20-r$ 4.000,00; 10-diária- 20-r$ 3.000,00; 11-diária-20-r$ 12.000,00; 12-diária-50-r$ 800,00; 13-diária-20-r$ 2.500,00; 14- diária-10-r$ 15.000,00; 15-diária-20-r$ 500,00, Pauini-AM, 20 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 015/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em locação de som, palco e iluminação p/os eventos/atividades da Prefeitura" a empresa Helckson Antonio Souza De Oliveira, CNPJ 14.746.520/0001-52, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 1.515.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Ata De Registro De Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024. Processo Administrativo 004/70/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Nautica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ 41.423.090/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, p/executar 03 serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$ 130.800,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 16/02/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Órgão: 05-Fundo De Educação Unidade: 01-Fundo De Educação - Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv de Terceiros PJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023-CML Aos 05 dias de fevereiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Contratação de Empresa para Eventual e Futura Prestação de Serviços Odontológicos com Fornecimento de Próteses Dentárias no Município De Urucurituba/AM de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Urucurituba/AM", resultante(s) do Pregão Presencial nº 028/2023-PMU pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº 403/2023/CML/ADM/PMU, assim como os termos da proposta de preço, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. LIDIANE S. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n°. 52.062.207/0001-94, Item 1- 600-Serv.R$ 450,00- DSaúde-R$ 270.000,00. Urucurituba, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito