DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Urucurituba, 31 de janeiro de 2024. JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: AJR Engenharia e Construções-ME, CNPJ o n. 28.318.161/0001-47, com sede na Rua Ascendino Pinto de Aragão, bairro Aldeia, nº 650, São Raimundo Nonato-PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes- BA. VALOR: R$ 694.001,27 (seiscentos e noventa e quatro mil um real e vinte e sete centavos). VIGENCIA: 19/02/2024 à 13/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de Acajutiba/BA, durante o ano letivo de 2024. Data/hora/local para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas: 14.03.2024 às 09:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] ou no site: https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Informações: mesmo endereço e pelo tel.: 75-3434-2021, das 8:00h às 12:00h. Acajutiba - BA, 21 de fevereiro de 2024 RONALDO DOS S. RIBEIRO. Agente de Contratação: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para Aquisição de Cestas Básicas. Início da sessão de disputa de preços 04/03/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 21 de Fevereiro de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 296/2023. Objeto: EXEC U Ç ÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARAGOGIPINHO, CONFORME PROPOSTA 11412.4210001/23-002 (SISMOB), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA. Empresa Contratada: J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 10.569.162/0001-07. Valor contratado: R$ 157.738,51 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação orçamentária: 02.04.000-1012-4.4.90.51.00 - Fonte: 16310000. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 12 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do Merenda Escolar, tipo Menor preço por item, na forma da Lei nº. 14.133/2021, conforme edital. Início de acolhimento das propostas 04/03/2024, às 10:00. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 05/03/2024. (Horário de Brasília). Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou em https://www.barradomendes.ba.gov.br/ na aba "licitações". Informações em [email protected]. DEYANE MARTINS CUSTÓDIO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 18/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 018/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES (Parte 01). Às empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, para os lotes 01 (R$ 48.170,00); 03 (R$ 56.000,00), 09 (R$ 250.000,00), 16 (R$ 195.000,00), 17 (R$ 300.000,00), 22 (R$ 16.299,50), 23 (R$ 230.000,00), 26 (R$ 170.000,00), 34 (R$ 93.492,00), 36 (R$ 142.130,00), 42 (R$ 116.999,50), 46 (R$ 47.191,60), 52 (R$ 306.999,50) e 58 (R$ 200.000,00); M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, para os lotes 02 (R$ 12.299,60), 04 (R$ 6.971,00), 05 (R$ 4.500,00), 06 (R$ 8.600,00), 07 (R$ 23.591,00), 11 (R$ 45.995,00), 18 (R$ 752,00), 19 (R$ 9.999,90), 21 (R$ 4.984,20), 25 (R$ 18.500,00), 27 (R$ 900,00), 28 (R$ 2.599,70), 29 (R$ 1.299,60), 30 (R$ 21.993,65), 31 (R$ 6.999,80), 32 (R$ 25.996,00), 35 (R$ 24.996,00) 39 (R$ 20.844,00), 40 (R$ 6.098,40), 43 (R$ 13.498,50), 44 (R$ 22.500,00), 47 (R$ 19.291,00), 49 (R$ 29.319,80), 54 (R$ 5.500,00) e 60 (R$ 63.638,10); CARDIOSERVICE COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.434.626/0001-58, para o lote 08 (R$ 10.240,00); DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18, para os lotes 10 (R$ 164.180,00); 13 (R$ 45.000,00), 14 (R$ 65.590,00) e 57 (R$ 359.000,00); VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para os lotes 12 (R$ 398.055,00), 15 (R$ 448.400,00), 20 (R$ 17.490,00), 24 (R$ 248.425,00), 50 ( R$ 162.798,00), 51 (R$ 48.442,10), 53 (R$ 314.769,20), 55 (R$ 570.538,50) e 59 (R$ 116.820,00); MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 22.968.511/0001-34, para os lotes 33 (R$ 136.490,00) e 38 (R$ 171.900,00); LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.112.177/0001-08, para o lote 37 (R$ 638.600,00); GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57, para o lote 41 (R$ 483.800,00); GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 32.283.972/0001-27, para os lotes 45 (R$ 28.180,00) e 48 (R$ 91.500,00); IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91, para o lote 56 (R$ 233.832,70); OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ: 11.311.773/0001-05, para o lote 61 (R$ 273.100,00). Barreiras, 21 de fevereiro de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Em 07/03/24 às 9h. Objeto: pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do município. Menor preço global. Edital: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede, ou e-mail informado. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 21 de fevereiro de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO TP 0008/2024.CONTRATO Nº. 0097/2024,firmado em 15/02/2024,com a empresa: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global: R$ 1.603.634,28 (Um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).Vigência: 09 (nove) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BROTAS DE MACAÚBAS - BA. Brotas de Macaúbas, 15/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Coopercicli Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva dos Catadores de Caetité, CNPJ: 11.196.604/0001-71. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº.: 002/2024, Art. 75, Inciso IV, alínea "j", Processo Administrativo: 023/2024. Objeto: Contratação de Cooperativa para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, bem como a destinação ambientalmente adequada, na Sede do Município de Caetité/BA e no Distrito de Maniaçu. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 11 / Gestão/Unidades: 1100000 / Projetos At i v i d a d e : 18.541.014.2.032 / 15.452.015.2.023 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000 / 17080000 / 17200000. Valor global: R$: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Gabriel Carvalho - Sociedade Individual de Advocacia (Advocacia Carvalho & Gonçalves), CNPJ: 23.505.337/0001-56. Modalidade: Inexigibilidade Eletrônica nº.: 021/2024, Art. 74, Inciso III, alínea "c", Processo Administrativo: 025/2024. Objeto: contratação de uma assessoria técnica especializada, tem como finalidade primordial atender ao contido na legislação Federal e Estadual, bem como Municipal na execução e instrução quanto a formalização de todo um procedimento administrativo e judicial, bem como o acompanhamento de processos referentes a inquéritos civis e ações civis públicas de interesse do Município, além dos expedientes administrativos em trâmite nos órgãos governamentais sediados. Poder: 02 / Órgãos: 04 / Secretarias: 04 / Gestão/Unidades: 0400000 / Projetos Atividade: 04.122.004.2.004 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 15000000. Valor global: R$: 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 11 (onze) meses. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/202 EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023 - Processo nº 0841.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 008/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia. Vencedora: EUROATLANTICA BRASIL LTDA. Valor Global de R$ 893.998,04 - Homologação: 20/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 20 de fevereiro de 2024 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa MAINAN ENGENHARIA LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 21 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 21 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício