DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira - Jones Coelho Dias - Prefeito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Ampliação e Reforma da Creche Manoel Correia e Vestiário do Centro Educacional Silveira Dias no Povoado da Jibóia, Povoado de Caraíbas - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da disputa: às 09h30min (Horário de Brasília) do dia 07/03/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 001/2024 PA nº 011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MEDALHAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 21 de fevereiro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A CPL realizará CP nº 002/2024: PA nº 004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Abertura: 11/03/2024 às 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, Centro, Castro Alves - BA, 21 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Cipó-BA. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor valor global por lote. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 23/02/2024, e o limite às 09h00min do dia 05/03/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 05/03/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 05/03/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta& pagina=1 , http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ ou no setor de Licitações da Prefeitura.. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 21 de fevereiro de 2024 EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 29/02/2024 às 09hs00min, foi prorrogada para o dia 05/03/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 21 de fevereiro de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de nº 008/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98, Valor Global do contrato: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de nº 007/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA , CNPJ 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato de nº 009/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ 52.479.416/0001-38, Valor Global do contrato: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do lote único, do Pregão Eletrônico 001/2024 Valor: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98, Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do lote único do Pregão Eletrônico 001/2024, Valor: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem das cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, vencedora dos itens 01, 04, 06, 08, do lote único do Pregão Eletrônico 001/2024, Valor: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GJ EVOLUTIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 52.479.416/0001-38, Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 3/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 05/03/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, através do nº 1037553 - Cotegipe/Bahia, 21 de fevereiro de 2024 DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 PA n° 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para modernização, ampliação e reforma do Ginásio Municipal de Esportes, localizado na Avenida Gilberto da Silveira Bahia, S/N, Curaçá-BA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001- 13, homologado em 21 de fevereiro de 2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 21 de fevereiro de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Publicado no DOU, edição Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, página 231. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Onde se Lê Processo Administrativo nº 289/2024, Lê-se Processo Administrativo nº 289/2023, Credenciamento nº 001/2024, Inexigibilidade n° 006/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores da frota das diversas secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Empresa Vencedora: SIRLEI LUCAS DA SILVA ANDRADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.577.041/0001-19, homologado em 15 de fevereiro de 2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 21 de fevereiro de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito