DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200224 224 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/03/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada de material odontológico, visando melhorar a qualidade do serviço de Saúde Bucal ofertado a população, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-Ba, 21 de fevereiro de 2024 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 6/2024SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de pneus, câmaras de ar e protetor de pneus, bem como a prestação de serviço de reforma de pneus no objetivo de atender as Diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-Ba, 21 de fevereiro de 2024 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 063/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 12/03/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 21 de fevereiro de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023. 1.1.1. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato da Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA, sob regime de empreitada por menor preço global. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 CONTRATO: 057/2024 Processo Administrativo: 305/2024 Valor: R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura. Secretaria: 09. Unidade Gestora: 10.05. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500; 1501; 1700; 1706. Vigência: 06 (seis) meses. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de Euclides da Cunha -BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 com valor global de R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. Euclides da Cunha, 19 de fevereiro de 2024 LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 71-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 513-2020-09C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 3.069,36, no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual atualizado do contrato para R$ 62.267,04. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.023,12, referente ao período de outubro a janeiro de 2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 213.874,92. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024 ADITIVO Nº 1-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O. CONTRATADA: A PORTINHA RESTAURANTE LTDA - ME. Aditar o Contrato nº 8-2023-19 2 6 C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121-2023-PE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 121-2023-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ares condicionados, sob SRP, para atender aos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: IDOFRIO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRONICOS EIRELI. VALOR: R$ 287.035,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2024. Feira de Santana, 21 de fevereiro de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 900001/2024 UASG: 983539 Construção da Praça José Miguel de Freitas com quadra sintética e arquibancada, na Avenida Ana Rebouças Prates no município de Ibiassucê - BA, conforme Plano de Ação n° 09032022 - 017659. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 21 de fevereiro de 2024 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1038844 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.02/2024, "Eletrônico", A contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do Munícipio, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 14.133/21. Edital disponível em 23/02/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 12/03/2024 às 8:30 horas, início da sessão dia 12/03/2024, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga, 21 de fevereiro de 2024 JUNILSON B. GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90001/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de combustível para os veículos automotores, máquinas, tratores agrícolas, além de equipamentos de limpeza e conservação de vegetação como roçadeiras, motosserras e afins do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 22/02/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 21/02/2024. Sérgio Maynart de Carvalho - Sec. Municipal de Administração JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2024 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 22/02/2024 a 31/12/2024, realizará o Credenciamento de Profissionais - Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) - da Área de Assistência Social para Prestação de Serviços no Município de Ibititá/BA. Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibitita, 21 de fevereiro de 2024. PÂMELA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 002PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Combustíveis e Derivados do Petróleo para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, com Abastecimentos na Sede do Município de Ibititá/BA e na Cidade de Ipirá/BA. Sessão: 06/03/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibitita, 21 de fevereiro de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Ibititá/BA, por conduto de sua prefeita, faz saber que o AVISO DE LICITAÇÃO referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, publicado no dia 26 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 19, página 163, passa a viger com a seguinte alteração, onde se lê: ITEM: 6 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS: PLANTÃO ENFERMAGEM (24 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 539,75 ITEM: 8 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS: PLANTÃO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM (24 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 377,75. Leia-se: ITEM: 6 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS: PLANTÃO ENFERMEIRO(A) (12 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 359,84 ITEM: 8 - MÉTRICA: PLANTÃO - SERVIÇOS MÉDICOS/ENFERMAGEM/OUTROS: PLANTÃO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM (12 HORAS) - VALOR UNITÁRIO: R$ 251,84. Ibititá - Bahia, 21 de fevereiro de 2024 NILVA BARRETO DOS SANTOS Prefeita