DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE FILTROS DE BARRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 05/03/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA Em 21 de fevereiro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 11/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES (SOLTEIRO/CASAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS - CENTRO DE REFFRÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 06/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA Em 21 de fevereiro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 9/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO FIXA PARA EFETUAR ELETROCARDIOGRAMA, POR SISTEMA COMPUTADORIZADO, VIA TRANSMISSÃO DE DADOS POR INTERNET, COM O SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO POSSIBILITANDO DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS CARDIOVASCULARES. Data: 05/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA Em 21 de fevereiro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP Repetição Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que após retificação no edital se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 07/03/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de veículos 0 KM, Ano/Modelo 2023/2024, conforme especificações em anexo, para atender as necessidades das secretarias do municipio, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 21 de fevereiro de 2024 PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 05/03/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), P.E003/2024 ID 1038827 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOSPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIAMUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118. Jequié, 21 de fevereiro de 2024 Danilo da Silva Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 07 de março de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Soro e Material hospitalar para atender as demandas da assistência farmacêutica, Hospital Municipal e rede de Atenção Básica de Jiquiriçá-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 21 de fevereiro de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2023 O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 12 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia relativos à construção da Praça Hermenegildo Luiz Brandão no bairro Alagadiço, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 21 de fevereiro de 2024. ACAUÃ GANDHI BENEVIDES Santiago Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 049/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FRANCISCO JOSE DE SOUZA DE IRECE - ME- CNPJ Nº 28.925.639/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 114.171,85 (cento e quatorze mil centos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura 21/02/2024. Vigência do contrato: 21/02/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 014/2023 - Contrato nº 050/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: EDILEUZA BRUNO DOS SANTOS - ME - CNPJ Nº 06.191.156/0001-83. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos do Município de Lapão. Valor global de R$ 103.436,35 (cento e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 21.02.2024. Vigência do contrato: 21.02.2024 a 31.12.2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 015/2023 - Contrato nº 051/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: GERALDO QUITÉRIA DA SILVA, CPF: 876.724.305-30. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia, atendendo a demanda da frota de veículos da prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 32.430,40 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 21.02.2024. Vigência do contrato: 21.02.2024 a 31.12.2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 015/2024 - Contrato nº 052/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: FRANCISCO BATISTA NERES, CPF: 022.555.805-00. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia, atendendo a demanda da frota de veículos da prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 56.542,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais). Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência do contrato: 21/02/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais. Data: 06/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail:cpl@lapao. ba.gov.br. Lapão - BA, 21 de fevereiro de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46 VENCEDORA DOS ITENS:01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 62, 65, 66, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 106, 108, 109, 110, 112 e 114. Total do Fornecedor: R$ 162.420,26 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e seis centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ Nº 37.730.284/0001-81 VENCEDORA DOS ITENS:33,41,47,49,50,56,61,63,64,70,71 e 103. Total do Fornecedor: R$ 22.652,02 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.665.456/0001-10 VENCEDORA DO ITEM:42. Total do Fornecedor: R$ 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.906.038/0001-60 VENCEDORA DOS ITENS: 30,92,102 e 104. Total do Fornecedor: R$ 10.768,10 (dez mil setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025