DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lapão - BA, 20/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 026/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar). À empresa: T M M Muritiba Alimentos Ltda. Valor Global: R$ 132.150,00. - (centro e trinta e dois mil, cento e cinquenta reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/02/2024 e Data da Homologação: 19/02/2024. Em 21 de fevereiro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrada pela empresa: James Derian Santos Mendes. Processo Administrativo - Nº 03952/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 1037293 e via Email: [email protected] Em 21 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔ N I CO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrados pelas empresas: Global Multiplus Serviços Eireli. Processo Administrativo - Nº 03505/2024 e James Derian Santos Mendes. Processo Administrativo - Nº 03952/2024, com base no Despacho Técnico emitido pela Secretaria requisitante, no mérito, julgo pelo IMPROVIMENTO dos pedidos de Impugnações. O inteiro teor do Despacho Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1037293 e via Email: [email protected] Em 21 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.494/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município, com critério de julgamento menor preço lote único. a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 23/02/2024 as 08h00. b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 27/02/2024 as 17h00. c) DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 28/02/2024. d) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h:30min às 14h:30min. Local: www.licitacoes-e2.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil. O Edital está disponível nos sítios eletrônicos: http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial e www.licitacoes-e2.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 de segunda a quinta- feira, e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (77) 99814 4137. Valor da contratação: R$ 21.787,81 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Livramento de Nossa Senhora, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 006/2024 no dia 07/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de CESTA SANTA e PEIXE para distribuição as famílias em vulnerabilidade conforme quantitativos constantes no item 1.3 deste Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 21 de fevereiro de 2024. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90004-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares e correlatos para atender aos alunos da Rede de Educação do Município de Maragojipe-BA. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 22/02/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:06/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:21/02/2024. Ana Claudia Batista Barbosa Andrade - Secretária de Educação VALNICIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PA 27.886/2023. PE 02/2024 - FMAS. Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio do Recurso PSB/FNAS/MDS, através de Projeto "Semear para Transformar" com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São João/BA. Empresa: MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO LTDA com R$ 36.000,00 LOTE I. R$ 39.900,00 LOTE II, R$ 39.000,00 LOTE III. Mata de São João-Bahia, 16 de Fevereiro de 2024. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Constitui objeto desta licitação aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, conforme especificações contidas nos anexos deste edital, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Mirante - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 20/03/2024 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa para especializada, tipo casa de apoio para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa de apoio quando necessário, para os pacientes do Município de Mirante - Bahia, em tratamento na cidade de Vitória da Conquista - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/03/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 16/02/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 P. E Nº 02-24. Contrato 15-24, P.A 06. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Execução de Obras de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria. CONTRATO DE REPASSE Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedora: SS SILVA DANTAS CONSTR U CO ES LTDA, CNPJ 18.908.987/0001-02. Valor R$ 274.780,08. Dotação: 0505; 1048; 449051; 17000000. Assinatura do Contrato: 21/02/24, Olindina 21/02/2024. Amon V. Oliveira. Secretario de Administração. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2024 PE 002/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Olindina-BA, Contratada: SS Silva Dantas Construções Ltda, CNPJ n. 18.908.987.0001/02, Contrato: nº 015/2024, 0bjeto: Execução de Obras de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria incluindo material e mão de obra, CONTRATO DE REPASSE Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA, Valor Global: R$274.780,08. Data de Assinatura: 21/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Contrato 15-24, P.A 06. Contratante: Município de Olindina/BA. Execução de Obras de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria. CONTRATO DE REPASSE Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedora: SS SILVA DANTAS CONS T R U CO ES LTDA, CNPJ 18.908.987/0001-02. Valor R$ 274.780,08. Homologação 20/02/24. Olindina/BA, 20 de fevereiro de 2024 LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 P.A 18. Registro de preços visando Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria. Início da seção dia 08/03/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 21 de fevereiro de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração