DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 006/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 47.599.940/0001-02. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 006/2024, Contratada: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 73.433,64 (setenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - 2º Termo Aditivo de 25% do valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 033/2022 SRP nº 025/2022, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 3/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 003/2024, que tem por objeto a aquisição de carteiras escolares, menor preço global. Data: 05/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 22 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 4/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 004/2024, que tem por objeto a aquisição de material de construção, menor preço global por lote. Data: 06/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 22 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.270/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MÓVEIS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 06/03/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771- 4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro -BA, 21 de fevereiro de 2024. Larissa de Santana Santos - Decreto nº 14.903/2023. Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023-FMS, Processo Administrativo n° 8.274/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 1 (Um) Veículo Automotor Zero Quilômetro adaptado tipo Furgão Original de Fábrica, com compartimento traseiro adaptado para Consultório Móvel (Consultório Médico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 13h:00min. do dia 07/03/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompras publicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro -BA, 21 de fevereiro de 2024. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto será: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de arquibancada, vestiário e área destinada a instalação de aparelhos de ginástica e requalificação do espaço do campo localizado no bairro Vila Vitória No Município De Porto Seguro - Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/03/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www. acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 21 de fevereiro de 2024 JESSONIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo N° CPL222/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de paralelepípedos e meios-fios de concreto pré- moldados, para pavimentação de vias públicas e praças para atender as necessidades do Município. Às 14h00min do dia 06/03/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1038701. Santa Barbara-BA, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de marmitex, self-service e prato feito, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 07/03/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected]. Santa Luzia - Ba, 21 de fevereiro de 2024 - Santiago Barbosa Câmara - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2024 Objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, e translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela secretaria municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 07/03/2024 as 14:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected]. Santa Luzia -Ba, 21 de fevereiro de 2024 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Serviços contínuos de hospedagem na cidade de Salvador de munícipes que irão fazer tratamento de saúde fora do município, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital, que será utilizado conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde,- Recebimento da proposta dia 06.03.24, as 13:30 e início da disputa as 14:30hs do dia 06.03.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, Maisa Cristiane Neves de Almeida - Pregoeira. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Recebimento da proposta dia 06.03.24, as 8:30 e início da disputa as 09:30hs do dia 06.03.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs, Maisa Cristiane Neves de Almeida - Pregoeira. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira